Por Campanha Cerrado e Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás (CPT Goiás). Audiência Pública em Goiânia e Missão Territorial em Santa Helena de Goiás contam com participação de comunidades, especialistas convidadas e com divulgação de pesquisa inédita Nos dias 26…
Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Pedro Vasconcelos | Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida/Fian Brasil No dia 16 de outubro é celebrado o dia mundial da alimentação. A data coincide com a criação da Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a…
Por Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) l Publicado em 10 de outubro de 2024. A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), em colaboração com…
Um pacote de retrocessos ambientais está em andamento no Mato Grosso, um dos estados brasileiros mais afetados pelo avanço do agronegócio e da exposição aos agrotóxicos, impondo um ambiente de desequilíbrio ecológico e social. O mais recente ataque à biodiversidade e a saúde da população no estado é o Projeto de Lei 1.833/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reduz drasticamente a distância mínima para aplicação de agrotóxicos em áreas próximas a povoados, mananciais e áreas habitadas e altera o nome de agrotóxicos para defensivos agrícolas, contrariando a própria lei federal.
Na quinta-feira, dia 26, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Fian Brasil e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), se reuniram com o Ministério dos Povos Indígenas para discutir e apresentar demandas voltadas ao combate aos agrotóxicos no Brasil, com foco especial na proteção dos povos e territórios indígenas.
Amazônia seca, Cerrado e Pantanal em chamas, e o agronegócio segue intacto. No Brasil, o agronegócio, setor que se apresenta como motor do progresso econômico, com uma média de 5% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem papel central no agravamento das ocorrências climáticas, com impactos profundos na biodiversidade e na saúde pública. No entanto, o agronegócio continua a se expandir, submetendo todos nós às suas práticas predatórias.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) emitiu, no dia 6 de setembro de 2024, uma recomendação ao governo federal para a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O documento reforça a necessidade de políticas que promovam a agroecologia e práticas agrícolas sustentáveis.
Guardião de abelhas, João Batista, 69 anos, está vendo o meliponário* de 200 anos que herdou da família sofrer baixas ano após ano. Seu João nasceu e foi criado no Sítio Boqueirão, em Serra Negra, no município de Bezerros, a 100 quilômetros do Recife. Não sabe ler nem escrever, mas, para ele, seus conhecimentos e sua sabedoria não deixam dúvidas: agrotóxicos de fazendas vizinhas estão matando suas abelhas e destruindo parte das suas plantações de frutas e hortaliças.
Em audiência pública realizada, dia 26, na Câmara dos Deputados, pesquisadores, lideranças indígenas e representantes do governo denunciaram e expuseram as violações que o agronegócio e os agrotóxicos têm provocado nos territórios e na saúde dos povos originários e comunidades tradicionais em todo o país. A atividade, organizada pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e convocada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), abordou ainda o tema da insegurança alimentar, da contaminação das águas e os impactos das pulverizações aéreas em áreas de retomadas.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).
A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares.
Há dez anos, o Brasil tem um programa para diminuir o uso de agrotóxicos. Seu nome é Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e ele nunca foi posto em prática.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
Essa semana foi marcada por mais um capítulo na luta em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Prestes a ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país, incluindo o controle e redução do uso de agrotóxicos.
