Se mobilize contra o Pacote do Veneno!

O Pacote do Veneno (PL 6299/2002) quer abrir a porteira para uma flexibilização ainda maior do uso de agrotóxicos no Brasil, inclusive de substâncias cancerígenas. 
Reunimos aqui informações, materiais e sugestões de atividades para que a resistência contra esse retrocesso se espalhe ainda mais por todo o país!

• Resumo das principais mudanças propostas pelo Pacote do Veneno:

1. Mudança do termo “agrotóxico” para “pesticida” e “produtos de controle ambiental”. 
2. A vedação do registro, importação e produção de agrotóxico restringe-se aos “riscos inaceitáveis”, termo vago que pode permitir o registro de agrotóxicos sabidamente cancerígenos.
3. Maior poder ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e fim do poder de veto da Anvisa e Ibama.
4. Permanece o registro eterno de agrotóxicos no Brasil e restringe a reavaliação a ocorrência de avisos de órgãos internacionais. 
5. Delimitação de prazos rápidos para que os órgãos federais registrem os agrotóxicos. 
6. Possibilidade da criação de uma “Indústria” dos Registros Temporários. 
7. Dispensa de registro de agrotóxico produzido no Brasil que será exportado. 
8. Autorização da mistura em tanque de agrotóxicos e prescrição de receituário antes da ocorrência da praga. 
9. Omissão em relação à propaganda de agrotóxicos. 
10. Limita competência legislativa de estados e municípios. 

• Cartilha com apresentação geral do Pacote do Veneno e das 10 principais alterações propostas: 

Clique aqui!

• Apresentação em powerpoint sobre o que é o PL do Veneno 

Principais mudanças do PL 6299/02 – PowePoint 

Dossiê contra o Pacote do Veneno e Pela Vida
Dossiê Contra o Pacote do Veneno e Pela Vida – Baixe aqui

Vídeo “Chega de engolir tanto veneno” 

• Placa “Aqui não usamos agrotóxicos” 

Convidamos comunidades, cooperativas, escolas, roçados comunitários, coletivos e hortas urbanas a inaugurarem placas “Aqui não usamos veneno” em seus espaços de produção. Esta ação tem o objetivo de envolver diretamente camponeses/as e produtores/as agroecológicos e orgânicos, do campo e da cidade. 

Registre e envie para a Campanha!

a) pelo menos 5 fotos, na vertical e na horizontal; 

b) um vídeo na vertical do momento de fixação da placa e do coletivo da sua comunidade, escola, família, em torno dela, com simbologia do movimento ou coletivo do qual faz parte; 

c) pelo menos cinco linhas com as informações gerais sobre a comunidade/ação: nome da comunidade/escola/coletivo; cidade; estado; o que produzem; se faz parte de algum movimento / povo tradicional.

• Arte para confecção da placa:  “Aqui não usamos veneno!” 
• Folder contra o Pacote do Veneno e em defesa da PNaRA
  Clique aqui e baixe o folder

• Abaixo assinado Chega de Agrotóxico:
  Esta é uma página especial para colhermos assinaturas contra o PL do Veneno. Ela também traz um resumo sobre o PL. Divulgue nas redes e também deixa de forma permanente no site da sua organização:
  https://www.chegadeagrotoxicos.org.br/ 

• Audiências Públicas:
  Mobilize audiências públicas no seu município, estado para avançar na construção de políticas estaduais de redução de agrotóxicos. 

• Ação de rua: convidamos os coletivos, entidades, comunidade a organizarem intervenções de rua, como exibição de faixas, ações artísticas ou projeções. 

Este vídeo mostra a ação realizada em Curitiba em 3 de dezembro de 2021, Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos: Artivismo contra os Agrotóxicos 

• Pressione os senadores e senadoras:

Envie e-mails para os senadores e senadoras apontando os riscos do PL 1459/2022 para a saúde da população e à biodiversidade, mostre sua indignação contra essa medida absurda.

*Copie e cole o texto no corpo do e-mail. Para enviar individualmente, troque o enunciado e adicione o nome do senador ou senadora.

Modelo de e-mail:

Prezados Senadores e Senadoras,

Gostaria de expressar minha preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 1459 de 2022 – conhecido como Pacote do Veneno – que está em discussão no Senado. Peço encarecidamente que considerem os riscos significativos que este projeto representa para a saúde humana e para a biodiversidade do nosso país.

O PL propõe uma flexibilização das normas regulatórias para agrotóxicos, o que poderia resultar em graves impactos negativos. A liberação de agrotóxicos mais potentes e em maior quantidade, conforme proposto no Pacote do Veneno, aumentaria substancialmente o risco de contaminação de alimentos e água, afetando diretamente a nossa saúde.

Peço, portanto, que votem contra esse Projeto de Lei, a fim de proteger a saúde de nossa população e a nossa biodiversidade. Conto com a sensibilidade e responsabilidade de cada um de vocês para a construção de um futuro sustentável no nosso país.

Atenciosamente, (Insira a sua assinatura)

• Artes para as redes
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• Hashtags para as redes sociais
  Para usar no twitaço: Sempre utilize uma frase e #NãoAoPacoteDoVeneno
  Para as outras redes você pode utilizar também:
  #ChegaDeAgrotóxico #PL6299Não e #NãoAoPacoteDoVeneno
  
• Acompanhe e divulgue os canais da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida:

• Site: http://contraosagrotoxicos.org/ 
• Instagram: @contraosagrotoxicos
• Twitter: @semagrotoxico
• Facebook: https://www.facebook.com/contraosagrotoxicos
• Youtube: contraosagrotoxicos