Arquivos Diários: 5 de junho de 2020

Subsidiar agrotóxicos é violar o direito à alimentação

Por Mariana gondo, Naiara Bittencourt e Valéria Burity*Do Jota Online A ADI 5553, que aguarda julgamento pelo STF, tem suscitado debates relacionados aos seus impactos econômicos mas também às possibilidades e às potencialidades da agricultura brasileira. Na ação, discute-se a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais a agrotóxicos – os quais são concedidos desde 1997, ano em…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida