Arquivos Diários: 27 de novembro de 2020

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Reavaliação do Paraquate

Depois de intenso processo de mobilização em torno do Paraquate, o produto finalmente foi banido em setembro de 2020. Apesar disso, de forma controversa, a Diretoria Colegiada da Anvisa liberou o uso dos estoques do agrotóxico até 2021,mesmo diante do grande número de evidências da gravidade de seus danos. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida