Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Ameaças, impunidade, ausência de fiscalização e dificuldades no encaminhamento de denúncias e judicialização de casos que envolvem comunidades tradicionais e trabalhadores rurais atingidos por agrotóxicos é o tema do quarto episódio do podcast “O Negócio Tóxico do Agro”.
O episódio conta a história da comunidade de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, que foi atingida por uma deriva de agrotóxicos em novembro de 2020, que consequentemente, teve a produção orgânica contaminada, além de ter colocado em risco à saúde da população local e causar danos ao meio ambiente.
Participam desta edição a advogada popular na Organização Terra de direitos, Naiara Bittencourt, e o integrante da Rede Nacional de Advogados Populares, Emiliano Maldonado. Os dois advogados, que integram o coletivo jurídico da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, acompanharam de perto o caso.
Maldonado relata que, após a deriva de agrotóxico, as famílias do assentamento começaram a observar a morte de plantas, peixes e pássaros, além de “um cheiro forte”. Os moradores também apontaram sintomas de intoxicação. A partir da constatação do uso irregular dos agrotóxicos, que atingiu produtores num raio de 30 quilômetros, três ações foram ajuizadas.
O caso é descrito no relatório “Agrotóxicos e violações de direitos humanos no Brasil”, produzido pela Terra de direitos e pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que analisou 30 casos de contaminação e intoxicação por venenos agrícolas. O documento mostra as dificuldades na realização de denúncias, de judicialização, a dificuldade na responsabilização dos agentes violadores e na reparação das vítimas.
Uma das coordenadoras do relatório, a advogada Naiara Bittencourt explica que embora exista uma vasta dimensão de direitos, de normativas, de legislações sobre o temas dos casos analisados, “um pouco mais de um terço houve alguma responsabilização dos agentes violadores, sejam empresas, fazendeiros, comerciantes. E nenhum deles teve a reparação integral das vítimas, ou seja, a reparação de todos aqueles direitos que foram violados” a partir da exposição, contaminação e intoxicação por agrotóxicos.
Para ouvir o podcast acesse as plataformas digitais Spotify, Deezer, YouTube e Google Podcast.
Organização
O podcast “O Negócio Tóxico do Agro” é uma realização da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e faz parte da Chamada Pública para Projetos da Sociedade Civil de Comunicação Popular e Comunitária em Saúde da Fiocruz Brasília.
Apresentação: André Gouveia e Roberta Quintino.
Edição: Thomas de Freitas.