Manifesto reúne entidades pelo banimento do Paraquat

Como forma de pressionar a Anvisa pelo banimento efetivo do Paraquat, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, junto a quase 200 organizações e parlamentares, lança a carta coletiva: “Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat!”, pedindo que o órgão ouça o conjunto da sociedade e não se curve aos interesses econômicos.

A possibilidade de adiamento da proibição deste herbicida letal no Brasil, prevista para o próximo 22 de setembro, provocou apreensão e repúdio por amplo conjunto de movimentos e organizações, considerando o consenso científico internacional acerca da alta toxicidade da substância, que causa problemas agudos e crônicos. 

“A intoxicação aguda vai levar à morte a curto ou longo prazo. Não tem nenhum tratamento que possa reverter isso. E, cronicamente, ele vai desenvolver Parkinson, ele vai desenvolver uma perda da função renal, da função hepática, todas elas irreversíveis. Vai desenvolver um problema pulmonar com perda da sua capacidade respiratória.”, explica a professora doutora e pesquisadora da área Toxicologia da UFRGS, Solange Cristina Garcia.

Em Plenária realizada na tarde desta segunda-feira, foi reafirmada a vigilância para a efetiva proibição do Paraquat, acompanhando a realidade de mais de 50 países do mundo.

Fortaleça a mobilização: leia a carta e assine pelo seu movimento ou organização. O documento estará aberto para adesões até às 14h desta terça-feira (25/08) através do site da Campanha.

Confira abaixo na íntegra. 

Carta Coletiva: Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat!

Nós, organizações da sociedade civil abaixo assinadas, vimos por meio desta carta nos dirigir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo o efetivo banimento do agrotóxico Paraquat.

Em seu voto proferido na reunião ordinária do dia 18 de agosto, o diretor Romison Rodrigues Mota explicitou que o adiamento do banimento da substância não é de interesse geral da sociedade.

O Paraquat foi banido na União Europeia em 2007 e teve sua reavaliação no Brasil iniciada em 2008. O parecer desta reavaliação, publicado em 2015, traz um encaminhamento inequívoco:

“Considerando a alta toxicidade aguda do paraquate, o fato do AOEL ser excedido durante a aplicação, as evidências de desencadeamento de Parkinson, a ausência de antídoto para a intoxicação aguda e para a doença de Parkinson e as evidências de mutagenicidade, é notório que há respaldo legal para a proibição do registro de produtos à base de paraquate no Brasil e, portanto, o uso desse ingrediente ativo deve ser descontinuado em nosso País.”

A publicação do resultado da reavaliação, em 2017, previu um prazo de três anos para redução gradual do uso até seu banimento completo, que deve se efetivar no dia 22 de setembro.

Neste período, não surgiu nenhuma nova informação científica contrariando o parecer da Anvisa referente à relação do Paraquat com a doença de Parkinson.

Portanto, o pleito de adiamento da data de banimento por parte das empresas fabricantes e de representantes do agronegócio é sem dúvidas uma tentativa de ganhar tempo para possíveis manobras de reversão da decisão.

Assim, reconhecendo que cada dia de uso permitido do Paraquat significa mortes e doenças incuráveis, pedimos à Anvisa que ouça o conjunto da sociedade e não se curve aos interesses econômicos.

Anvisa, mantenha o banimento do Paraquat no dia 22 de setembro!

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e organizações abaixo:

1. AB Gestão em Mudança
2. ACT Promoção da Saúde
3. Agroambiental
4. Agrofloresta Mulungu
5. Aldeia Verde
6. Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
7. Alimentos sem veneno
8. Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins
9. Apiário Riacho Velho
10. Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
11. Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
12. Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto – CUC/Canudos, UAUÁ e Curaçá
13. Associação para o desenvolvimento da Agroecologia
14. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD 
15. Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social – ABRAPPS
16. Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
17. Associação Civil Alternativa Terrazul
18. Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
19. Associação de Desenvolvimento Comunitário do Quandu
20. Associação de Meliponicultores do estado de São Paulo – AMESAMPA
21. Associação diversidade e direitos humanos do agreste brejo paraibano
22. Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB – Seção Aracaju
23. Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção São Paulo (AGB/SP)
24. Associação dos profissionais Universitários da Sabesp – API
25. Associação dos Servidores do Incaper – ASSIN
26. Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan
27. Associação indígena Pankararu pataxó
28. Associação Latino-Americana de Toxicologia – Astoxilatin
29. Associação Paranaense das Vítimas Expostas ao Amianto e aos Agrotóxicos – APREAA
30. Associação União Farol do Alvorecer da ZL
31. Campanha Não Quero Veneno No Meu Prato – Ribeirão Preto/SP
32. Caritas Brasileira
33. Caritas Brasileira Regional MG
34. CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia
35. CEDAC
36. Central Única dos Trabalhadores – CUT
37. Centro Acadêmico de Agroecologia/UFAL – Urucum: Construção e Resistência
38. Centro de Ação Cultural – Centrac
39. Centro de Ação Cultural de Campina Grande
40. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
41. Centro de Desenvolvimento Comunitário de Maravilha – Cdecma
42. Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – CRAD baixo São Francisco
43. Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata
44. Centro TIÊ de Agroecologia
45. Centro Vida Organica
46. CERESTA – Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade (UNICENTRO)
47. Coletivo Cotonetes
48. Coletivo Curupira
49. Coletivo de Educação Ambiental Quintal Itinerante
50. Coletivo Jotapua
51. Coletivo Praia Limpa
52. Comissão Pastoral da Terra
53. Comissão Pastoral da Terra – XINGUARA
54. Comissão Pastoral da Terra – MT
55. Comitê de Ação Pela Cidadania
56. Comitê estadual de Educação do Campo da Paraíba
57. Comitê Fora Bolsonaro Rio de Janeiro
58. Comunidades Eclesiais de Base – CEBs do Brasil
59. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
60. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Alagoas
61. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
62. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Norte 2
63. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Leste
64. Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Mato Grosso
65. Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo – COMUSAN
66. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA LAVRAS
67. Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN9)
68. Conselho Regional de Química V Região – Câmara dos Agrotóxicos
69. Cooperativa Agroecológica Nacional Terra – Coonaterra
70. Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu – CEPOTX
71. Cooperativa de Profissionais Técnicos em Alagoas (COOPTAL)
72. Cooperativa de Trabalho e Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente – Amater
73. Cooperativa dos Criadores de Abelhas Indígenas da Amazônia – Coopmel
74. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais quilombolas – CONAQ
75. Deputada Federal Áurea Carolina PSOL/MG
76. Deputada Federal Benedita da Silva – PT/RJ
77. Deputada Federal Erika Kokay – PT/DF
78. Deputada Federal Fernanda Melchionna PSOL/RS
79. Deputada Federal Gleisi Hoffmann – PT/PR
80. Deputada Federal Luiza Erundina PSOL/SP
81. Deputada Federal Luiziane Lins – PT/CE
82. Deputada Federal Margarida Salomão – PT/MG
83. Deputada Federal Maria do Rosario – PT/RS
84. Deputada Federal Marília Arraes – PT/PE
85. Deputada Federal Natália Bonavides – PT/RN
86. Deputada Federal Professora Rosa Neide – PT/MT
87. Deputada Federal Rejane Dias – PT/PI
88. Deputada Federal Sâmia Bomfim – Líder da Bancada do PSOL na Câmara de Deputados
89. Deputada Federal Talíria Petrone PSOL/RJ
90. Deputado Federal Afonso Florence – PT/BA
91. Deputado Federal Airton Faleiro – PT/PA
92. Deputado Federal Alencar Santana – PT/SP
93. Deputado Federal Alexandre Padilha – PT/SP
94. Deputado Federal Arlindo Chinaglia – PT/SP
95. Deputado Federal Beto Faro – PT/PA
96. Deputado Federal Carlos Veras – PT/PE
97. Deputado Federal Carlos Zarattini – PT/SP
98. Deputado Federal Célio Moura – PT/TO
99. Deputado Federal David Miranda PSOL/RJ
100. Deputado Federal Dionisio Marcon – PT/RS
101. Deputado Federal Edmilson Rodrigues PSOL/PA
102. Deputado Federal Elvino Bohn Gass – PT/RS
103. Deputado Federal Enio Verri – Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
104. Deputado Federal Frei Anastácio – PT/PB
105. Deputado Federal Glauber Braga PSOL/RJ
106. Deputado Federal Helder Salomão – PT/ES
107. Deputado Federal Henrique Fontana – PT/RS
108. Deputado Federal Ivan Valente PSOL/SP
109. Deputado Federal João Daniel – PT/SE
110. Deputado Federal Jorge Solla – PT/BA
111. Deputado Federal José Airton Cirilo – PT/CE
112. Deputado Federal José Guimarães – PT/ CE
113. Deputado Federal José Ricardo – PT/AM
114. Deputado Federal Joseildo – PT/BA
115. Deputado Federal Leonardo Monteiro – PT/MG
116. Deputado Federal Marcelo Freixo PSOL/RJ
117. Deputado Federal Merlong Solano – PT/PI
118. Deputado Federal Nilto Tatto – PT/SP
119. Deputado Federal Odair Cunha – PT/MG
120. Deputado Federal Padre João – PT/MG
121. Deputado Federal Patrus Ananias – PT/MG
122. Deputado Federal Paulão – PT/AL
123. Deputado Federal Paulo Guedes – PT/M
124. Deputado Federal Paulo Pimenta – PT/RS
125. Deputado Federal Paulo Teixeira – PT/SP
126. Deputado Federal Pedro Uczai – PT/SC
127. Deputado Federal Reginaldo Lopes – PT/MG
128. Deputado Federal Rogério Correia – PT/MG
129. Deputado Federal Rubens Otoni – PT/GO
130. Deputado Federal Rui Falcão – PT/SP
131. Deputado Federal Valmir Assunção – PT/BA
132. Deputado Federal Vander Loubet – PT/MS
133. Deputado Federal Vicentinho – PT/SP
134. Deputado Federal Waldenor Pereira – PT/BA
135. Deputado Federal Zé Carlos – PT/MA
136. Deputado Federal Zé Neto – PT/BA
137. Deputado Federal Zeca Dirceu – PT/PR
138. Diretório Municipal do PT de Casimiro de Abreu/RJ
139. Ekonativa – Cosméticos da Natureza
140. Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto – MST
141. Espaco Certo Olida/PE
142. Fazenda Alvorada
143. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
144. Federação de Órgãos para Assistência social e educacional – FASE
145. Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF Santa Catarina
146. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas FETAG-AL
147. Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
148. Flori Natureza Orgânica
149. Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas FONASC-CBH
150. Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
151. Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
152. Gestão, Desenvolvimento e Educação -GDE Brasil
153. Greenpeace
154. Greenpeace Brasil
155. Grupo Abelhas flor do cerrado
156. Grupo Apeti Viçosa
157. Grupo Coletivo Triunfo
158. Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Sociedade e Educação no Brasil – HISTEDOPR/UNIOESTE
159. Grupo Ecológico Sentinela Dos Pampas / GESP
160. Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais na Amazônia
161. Guardiões de Sementes – Santa Maria/RS
162. Ila cia internacional de comerciodna
163. ING Instituto os Guardiões da Natureza,
164. Instituto Augusto Carneiro
165. Instituto Biorregional do Cerrado – IBC
166. Instituto Brasil Orgânico
167. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
168. INSTITUTO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA – IBA
169. Instituto Centro de Vida
170. INSTITUTO CONSCIÊNCIA PLANETÁRIA
171. Instituto do Bem-Estar
172. INSTITUTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO VALE DO JEQUITINHONHA
173. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá
174. Instituto GTAE
175. Instituto Harpia Harpyia
176. Instituto MIRA-SERRA
177. Instituto Mundo Unido
178. Instituto Os Guardiões da Natureza
179. Instituto Palmas
180. Instituto Semeando o futuro
181. Instituto Terraviva
182. Jardim das comadres
183. Jorge Tuta Consultoria
184. Justice Pesticides
185. Licenciatura em Educação do Campo UFPR Setor Litoral
186. LOA TERRA
187. Make it
188. Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
189. Mater Natura -Instituto de Estudos Ambientais
190. Movimento Camponês Popular
191. Movimento Contra as Agressões à Natureza – MoCAN/Peruíbe
192. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
193. Movimento de Mulheres Camponesas/SC
194. Movimento de Organização Comunitária
195. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
196. Movimento dos pescadores e pescadoras artesanais – MPP
197. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
198. Movimento minha terra
199. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
200. Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
201. Núcleo de Estudos em Agroecologia, Educação e Sociedade
202. Núcleo de Agroecologia do Bolsão-MS
203. Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande Sul (NEJ/RS)
204. Núcleo de Estudo Agroecológicos – NEA ARANDU
205. Núcleo de Estudo Agroecológicos Zumbi dos Palmares – NEA-ZP
206. Núcleo de Estudos Ambientais em Saúde e Trabalho Instituto de Saúde Coletiva – NEAST/UFMT
207. Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica do Vale do Taquari, RS
208. Núcleo de Estudos em Cooperação
209. Núcleo de Estudos Pesquisas e Extensão em Agroecologia – NEPEA
210. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiáridos – NEPPAS
211. Observatório dos Agrotóxicos – Paraná
212. Pastoral da Juventude Rural
213. Pastoral Rural Diocese de Caxias do Sul
214. Petrônio Colégio e Curso
215. Plataforma Mercosul Social e Solidário – PMSS
216. Public Eye
217. Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
218. Rede Latino Americana Integrativa de Plantas Medicinais, Aromaticas e Nutracêuticas – RELIPLAM
219. Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
220. Rede Sementes da Agroecologia – ReSA
221. Rede Sergipana de Agroecologia
222. Secretaria da educação de Alagoas
223. Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco
224. Sindicato dos nutricionistas do estado de são paulo – SindiNutriSP
225. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF Ipumirim
226. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF Mondaí
227. Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Cacador e Regiao – Sintrafcar
228. Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Sintep Mato Grosso
229. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de MG
230. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF de Santa Rosa de Lima
231. Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR Medina
232. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
233. Slow Food Brasil
234. Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTOX
235. SOS Emprego
236. SOS Paranapiacaba -Santo André – SP
237. Teia de AGROECOLOGIA
238. Terra de Direitos
239. Territorios amazônicos MT
240. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
241. UFAL
242. União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural – UPPAN
243. Unioeste
244. Unipropolis
245. Universidade Federal Rural da Amazonia
246. Veredas aquarismo e paisagismo
247. Viva Bem Alimentação Orgânica e Natural Ltda