Agroecologia favorece direito ao território no único quilombo titulado no Paraná

Por Daniel Lamir
Do Brasil de Fato

A escravidão praticamente continua hoje

Cerca de 500 famílias quilombolas se articulam para permanecer em suas terras no município de Reserva do Iguaçu (PR). A história no local pode ser contada a partir da segunda metade do século XIX, quando um testamento definiu que 2,9 mil hectares passariam para 11 pessoas escravizadas. Cerca de três décadas depois, um herdeiro da antiga proprietária desconsiderou o documento e tomou o que pertencia aos trabalhadores. 

Mais de um século se passou e a resistência quilombola se manteve firme diante dos conflitos pela terra. Para se ter uma ideia, o próprio governo Bolsonaro foi obrigado a encaminhar a titulação parcial de Invernada do Paiol em abril de 2019, apesar das promessas de campanha do capitão reformado em “não demarcar nenhum centímetro”. A medida teve de ser tomada por conta de decisão judicial para titular 228 hectares do 2,9 mil que a comunidade tem direito. 

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A quilombola Ana Maria Cruz reforça que a titulação parcial é importante, mas ainda uma etapa da luta. Ela lembra que a cobiça pelo território continua e que a titulação incompleta ainda fragiliza direitos da maioria das famílias, como acesso a serviços básicos e incentivos para a produção agrícola.
 


“O que a gente quer mostrar é que os quilombos não estão parados no tempo e que as dinâmicas são muito maiores”, diz jovem quilombola / Marcelo Lima

Ana Maria juntou as memórias ancestrais de resistência com a articulação política em movimentos populares para colaborar com a comunidade.  

“A escravidão praticamente continua hoje. Por exemplo, eu sei dos meus direitos e sei dos meus deveres. Então na minha posição que eu estou dizendo assim de ter conhecimento de direitos e deveres a gente fica o pé na parede e não deixa eles [fazendeiros da região]  tripudiar de nós. E foi isso que eu fiz eu fiz com a minha comunidade, de mostrar que temos direitos e que nós deveríamos ir atrás desses direitos”, relata. 

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Ana Maria Cruz integra a executiva da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Ela afirma que a comunidade está situada em uma região repleta de racismos com raízes coloniais. Um exemplo é que nos duzentos anos do município de Guarapuava, apenas duas pessoas negras foram eleitas na Câmara de Vereadores. De acordo com as estimativas do IBGE em 2019, o município possui 181.504 habitantes. 

A quilombola denuncia ainda diversas situações que afirmam o racismo ambiental sofrido por Invernada do Paiol de Telha, no entorno repleto de monocultivos de milho, soja e trigo. A partir da década de 1970 foram despejos violentos e destruição da biodiversidade no território. Após a retomada quilombola das terras, já na 2015, a resistência ao modelo de agricultura agroexportador é questionada pelos fazendeiros vizinhos.   

“Eles não estão nem aí se a pessoa tem ou não o que comer. O importante para eles é a exportação, na venda deles o que importa é dólar. Não se importam com reservas ambientais. Inclusive o que eles fizeram no ano passado – em uma fazenda que ainda não temos a titulada – foi  esgotar toda a lagoa, para não ter nem peixe. Fizeram encanamento para secar, e nós estamos sofrendo agora porque a chuva diminuiu muito aqui na nossa região”, denuncia. 

O uso de venenos nas propriedades vizinhas também impacta em Invernada Paiol de Telha. Assim, além de buscar um controle contra as contaminações, a comunidade busca autonomia com produção orgânica e criação de canais de comercialização. Para tanto, a Agroecologia está sendo praticada no local. Ana Maria reconhece que ainda necessita de mais processos de capacitações e trocas de conhecimentos agroecológicos na comunidade.  

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Ao mesmo tempo, como a titulação foi concedida de forma parcial, apenas cerca de 50 famílias estão conseguindo avançar em novos projetos. Há uma relação direta entre o pleno direito ao território e a garantia de melhores condições para as famílias agricultoras, camponesas ou tradicionais. 

“Nesses 228 hectares eles [cerca de 50 famílias] estão conseguindo se estabilizar. Estão fazendo as suas plantações e colhendo já de tudo um pouco, o necessário para a sustentabilidade deles. Foi feito um projeto de uma agroindústria, que já está pronta e vão começar nos próximos dias a trabalhar, levando seus produtos para serem beneficiados, embalados e para vender”, destaca.

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As famílias em áreas tituladas estão desenvolvendo também outros projetos para produção de alimentos, além construção de tecnologias sociais e moradias. Para equilibrar o desenvolvimento em toda a comunidade, a principal meta do quilombo neste é a titulação total do território decretado. Por outro lado, o governo federal segue sendo denunciado sobre violações de direitos quilombolas. 

Edição: Camila Salmazio



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