Ato pela Terra une artistas e movimentos sociais contra o Pacote da Destruição, em Brasília

Ministros do STF e Rodrigo Pacheco recebem dossiê contra o Pacote do Veneno. “O Brasil pode produzir comida e riqueza de outra forma”, resumiu a chefe de cozinha Paola Carosella.

Por Ednubia Ghisi e Janelson Ferreira

“Bolsonaro é o agro mais tóxico do planeta. Foto: Daniel da Silva / @daniel.catoira

A luta contra o Pacote do Veneno estava entre as bandeiras que levaram cerca de 50 mil pessoas ao “Ato pela Terra”, realizado nesta tarde desta quarta-feira (9) na praça dos Três Poderes, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). 

A mobilização teve como objetivo pressionar parlamentares a rejeitar o chamado “Pacote da destruição”. São cinco projetos de lei que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o “marco temporal” sobre terras indígenas. 

Caetano Veloso iniciou a convocatória, e foi acompanhado de dezenas de artistas, de diferentes gerações e estilos, que garantiram um show aberto como há meses não se via, devido à pandemia da Covid-19. Entre os mais de 40 artistas presentes estavam Seu Jorge, Daniela Mercury, Baco Exu do Blues, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Letícia Sabatella, Nando Reis, Bela Gil e Lázaro Ramos. 

Além do MST, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida fez parte da organização do ato, junto a entidades e movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central Única dos Trabalhadores, Observatório do Clima, entre outros. 

Audiência com ministros do STF e Rodrigo Pacheco

Artistas e movimentos sociais em reunião no STF. Foto: Mídia Ninja

Antes de ocuparem o palco, o grupo de artistas se somou a representantes de seis organizações populares para serem recebidos no Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro ministros – Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais. Durante a audiência, foi feito um apelo ao supremo para que os interesses econômicos não passem por cima das reivindicações do povo, conforme conta João Paulo Rodrigues, do MST, que participou da reunião. 

Rodrigues entregou aos magistrados um documento em denúncia ao Pacote do Veneno e também o Dossiê Contra o Pacote do Veneno. Diversos artistas presentes também receberam o dossiê. 

O grupo também foi recebido no Salão Negro do Congresso por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa. Caetano Veloso entregou uma carta a Pacheco Senado e cantou o refrão da música Terra, de sua autoria.

Chega de veneno na comida 

Uma intervenção de integrantes da Campanha Contra os Agrotóxicos chamou a atenção do público do ato para a gravidade do Pacote do Veneno. Com pulverizadores nas costas e trajando roupas de proteção, duas pessoas “pulverizavam” em meio à multidão, acompanhados de um grupo de “mortos-vivos”, com maquiagens e caminhar lento que remetia ao adoecimento. Outros militantes carregavam placas com os dados alarmantes das consequências do uso de agrotóxicos, enquanto distribuíam o material informativo sobre o PL. 

Artivismo contra os agrotóxicos. Foto: Filipe Augusto Peres / Movimento Sem Terra

Para além da presença do tema entre o público participante da manifestação, a denúncia sobre o uso desenfreado de agrotóxicos se repetiu inúmeras vezes no palco do ato. 

“Todo dia a ciência prova que tem agrotóxicos na água, no leite materno, na nossa alimentação”, afirmou Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz e integrante do GT Saúde e Ambiente da Abrasco, que falou no Ato pela Terra em nome da Campanha Contra os Agrotóxicos Pela Vida. “A gente não pode permitir que essa situação piore, e o PL do veneno vai agravar mais ainda, no envenenamento das nossas vidas,” salientou Friedrich. 

“A gente precisa fazer com que as pessoas entendam que a comida que está na nossa mesa vem da agricultura familiar”, afirmou Bela Gil, culinarista e apresentadora, ao lembrar da importância da agricultura familiar na produção de alimentos.

Elisa Lucinda, poetisa, cantora e atriz, também se posicionou contra o Pacote do Veneno. “Não vamos arredar o pé, não vamos dar mole, não vamos recuar, nós temos obrigação cívica de impedir o Pacote do Veneno”, afirmou Lucinda.

Paola Carossella contra o pacote do veneno. Foto: Henrique de Campos

A chefe de cozinha Paola Carosella também esteve no ato e reafirmou sua posição contrária ao Pacote do Veneno, e em defesa de comida no prato de todos os brasileiros. 

“A gente quer comida colorida, fresca, plantada por pessoas, sem agrotóxicos. A gente quer agricultura que plante comida, que plante água, que plante sociedades sadias. A gente quer leis que beneficiem os povos quilombolas, as populações indígenas, onde tem o agricultor. O Brasil pode produzir comida e riqueza de outra forma”, enfatizou Carosella.

Fora Bolsonaro e contra o Pacote da Destruição

Lázaro Ramos, ator baiano, ressaltou a importância deste ano para o Brasil. “Espero muito que esse ato aqui seja uma semente do que a gente vai fazer esse ano, que é um ano eleitoral, um ano muito importante, e que nós possamos estar juntos pra dar um novo caminho pro nosso país”, destacou. 

“A gente está para dizer que não queremos grilagem, invasão de terras indígenas, que não aceitamos que as florestas sejam destruídas, derrubadas e que não queremos o Marco Temporal”, apontou a cantora Daniela Mercury. 

Atualmente, dois projetos de lei que estão no Congresso (PL 2.633 e PL 510) buscam facilitar a grilagem de terras públicas no país. Se aprovados, poderão permitir a regularização de áreas ilegalmente ocupadas em qualquer momento da história. Já o PL 191 autoriza o garimpo em terra indígena. Ele funciona como um libera geral a grandes empreendimentos e a garimpo em terras indígenas, aumentando riscos de vida, ambientais, sanitários e violência contra povos indígenas.

Sônia Guajajara, Célia xakriabá no palco representando os povos indígenas e a APIb no Ato pela Terra. Foto: Jacque Lisboa / WWF

Emicida, rapper, cantor e compositor, refletiu sobre a importância da arte para a luta da classe trabalhadora. “Através da música do Caetano eu acreditei que eu e as pessoas que nascem neste país merecem e vão ter um país que seja digno, onde a gente construa uma realidade com mais igualdade, onde a gente não tenha que dizer o óbvio: respeitem os povos indígenas”, disse o rapper. 

O PL 490 altera a demarcação das Terras Indígenas (TI’s) e permite, entre outras coisas, a reintegração de posse de “reservas indígenas” pelo Governo Federal baseada em critérios subjetivos, colocando em risco pelo menos 66 territórios habitados por mais de 70 mil pessoas e que cobrem uma área total de 440 mil hectares. Além disso, estabelece que a demarcação pode ser contestada em qualquer estágio do processo e estabelece o “Marco Temporal” para todas as demarcações de Terras Indígenas.

Já a atriz Letícia Sabatella afirmou que o Brasil também está em guerra. “Temos uma guerra contra nós, contra nosso povo, nossos direitos, contra tudo aquilo que foi conquistado, com muita luta, com muito sangue, com muita história”, denunciou Sabatella. 

Outro ponto de destaque no Ato foi a ameaça de uma nova onda de desejos. 

“O ato pela terra tem que defender os povos da terra, das águas, das florestas e as populações urbanas”, afirmou Kelli Mafort, da direção nacional do MST, ao lembrar das ameaças de despejos que milhares de famílias estão enfrentando no campo e na cidade. “Serão 123 mil famílias despejadas nas cidades e cerca de 30 mil no campo”, destacou Mafort. 

Por meio da ADPF 828, o STF determinou a suspensão de todos os despejos, no campo e na cidade, até o dia 31 deste mês. Caso este prazo não seja prorrogado, segundo o Movimento, cerca de 200 áreas estão ameaçadas de despejo.

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