Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Ceará pode votar 3 projetos de lei que, na prática, acabam com a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A Lei Zé Maria do Tomé, em vigor desde 2019, foi pioneira no…
Determinação atende a um pedido do PSOL, que ajuizou a ação, e representa mais um adiamento na conclusão da discussão por Mariana Branco, no Jota O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI 5553, que trata…
Projeto realizado em parceria com o Centro de Direitos Reprodutivos de Bogotá contou com a participação de mais de 40 pesquisadores, incluindo movimentos sociais. Produtos incluem um relatório e um almanaque Dentre os diversos efeitos que os agrotóxicos causam na…
No Dia Internacional das Mulheres, celebramos as inúmeras lutas travadas por mulheres ao redor do mundo por igualdade, justiça e respeito. Entre essas lutas, destaca-se a batalha contra um inimigo invisível, mas profundamente presente em nossas vidas: os agrotóxicos usados…
Nova edição do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) foi divulgada nesta quarta (6). Resultados mostram que maioria dos alimentos possui pelo menos um tipo de agrotóxico; riscos para crianças são ignorados. Nota da Campanha Permanente…
Como resultado da oficina realizada durante o 9o Simbravisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou uma nota técnica sobre agrotóxicos, saúde reprodutiva e a importância de uma vigillância em saúde conectada com os territórios. Já existem fortes evidências…
Com apenas um voto contrário, da Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), foi aprovado na tarde desta terça-feira o projeto de Lei 1459/2022, mais conhecido como Pacote do Veneno. O Brasil perdeu com isso a oportunidade de aperfeiçoar seu marco legal sobre…
Julgamento de ação de inconstitucionalidade está indefinido; prazo para terminar votação acaba nesta sexta, caso não haja pedido de vistas O STF pode finalizar nesta semana o julgamento da ADI5553, que pede que as isenções fiscais de agrotóxicos sejam declaradas…
Texto da Reforma Tributária aprovado nesta semana mantém benefícios fiscais aos agrotóxicos, porém em percentual menor do que o atual. Mudança de última hora abre margem para contestação Desde o surgimento da Campanha Contra os Agrotóxicos, em 2011, uma de…
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, a bancada ruralista segue pressionando para passar as últimas boiadas antes do final do ano. O presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), Acir Gurgacz (PDT/RO), convocou para esta segunda (19/12) uma…
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Em comunicado nesta quinta (23), Campanha Contra os Agrotóxicos avalia resultados das audiências. Segundo a nota, ruralistas não trouxeram novas informações e não possuem argumentos técnicos ou científicos para defender os agrotóxicos: “o principal interesse é…
Do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, traduzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. GENEBRA (22 de junho de 2022) – Especialistas da ONU* instaram o Senado brasileiro a rejeitar um projeto de lei…
Confira e divulgue a votação em cada estado. A palavra de ordem é: quem votou, não volta! Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Maranhão Minas Gerais Pará Paraná Paraíba…