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União Europeia revoga patente de melão da …

União Europeia revoga patente de melão da Monsanto O escritório europeu de patentes revogou uma patente de melão obtida pela Monsanto (EP1962578) por razões técnicas. A Monsanto alegava que os melões com resistência natural a um vírus era sua invenção, derivada de cruzamentos sem o uso de engenharia genética. A resistência foi detectada em melões indianos. A patente foi dada pelo escritório europeu apesar da legislação não permitir patentes sobre variedades e processos de cruzamentos convencionais. O governo indiano apoiou a oposição do grupo Sem Patente Nas Sementes! (No Patents on Seeds!) enviando uma carta que solicitava que a patente fosse revogada. A carta foi enviada um dia antes da audiência pública realizada no dia 20 de janeiro em Munique, na Alemanha. Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.

Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil

por Raíza Tourinho & Graça Portela (Icict/Fiocruz)

A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.

“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata. 

Sua família, que até hoje arrenda a terra para trabalhar [uma espécie de aluguel, situação extremamente comum entre os pequenos produtores], chegou a pagar por um pedaço de roça, que nunca existiu. Sem dinheiro e perspectiva, por fim, eles se renderam ao uso dos insumos químicos. Mas o resultado foi desastroso: seu pai faleceu, após desenvolver um câncer de pele e uma infecção respiratória provocada pela exposição desprotegida ao agrotóxico. Marineide voltou para a prática orgânica, mas um cunhado, que continuou com a prática convencional, Leia Mais quase morreu. Após sofrer uma intoxicação aguda (com alergias, desmaios e vômitos) há um ano, ele luta contra um hematoma no fígado.

Mais uma reportagem da série “Agrotóxicos

Mais uma reportagem da série "Agrotóxicos: a história por trás dos números": "Casos de óbito por agrotóxicos sinalizam o esgotamento de um modelo de produção agrícola subsidiado pelo estado brasileiro, segundo a pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFCE), Raquel Rigotto. Ela diz que esses casos “exprimem de uma forma muito forte a falência na garantia do direito constitucional à saúde e uma análise mais aprofundada vai nos mostrar que isto está relacionado a uma cadeia de violações que se inicia desde o modelo de desenvolvimento agrícola adotado nas políticas públicas brasileira no momento atual", enfatiza. Rigotto elenca uma série de indicativos de que o Brasil vem optando pela manutenção e ampliação deste sistema, entre eles o financiamento público, através do BNDES, e as isenções fiscais e tributárias, concedidas pelo governo federal e por alguns estados. É o caso da redução de 60% para todos os agrotóxicos, na cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), concedida através do convênio 100/97, e renovado 16 vezes. A última, em outubro, estendeu a validade do convênio até o final de abril de 2017. Em alguns estados, como o Ceará, a isenção fiscal chega a 100%. “Do nosso ponto de vista, é um escândalo na saúde pública produtos como esse não ter taxação”.

Um alerta sobre a privatização do Instituto …

Um alerta sobre a privatização do Instituto Agronômico de Campinas pelo governo de SP por Carlos Jorge Rossetto 2º vice-presidente da APqC do Boletim Nutrindo a Mudança - 01/2016 Para um pesquisador aposentado, que trabalhou no Instituto Agronômico de Campinas (IAC) na década de 60, é muito triste, hoje, caminhar no seu Centro Experimental e ver as estufas abandonadas da antiga unidade de Virologia, antigamente ativas. Feito o desmonte, agora o Governo do Estado de São Paulo se prepara para privatizar o Instituto Agronômico de Campinas, com base no PLC77 de 2015, recém aprovado. Os apoiadores da privatização do Estado acreditam que o setor privado pode substituir o setor público. No caso da pesquisa, ciência e tecnologia, isso não é verdadeiro. A pesquisa privada tem objetivo comercial, objetivo financeiro, o foco é o lucro. Na pesquisa pública, o foco é social ou ambiental. Para que a diferença entre o melhoramento público e o privado seja entendida, vou dar dois exemplos de melhoramento vegetal, um privado com foco no lucro e um público, do IAC, com foco social. O herbicida mais conhecido do mundo é o glifosato. Seu fabricante descobriu uma bactéria tolerante ao herbicida e conseguiu transferir a tolerância ao glifosato, dessa bactéria para a planta de soja. A cultivar de soja transgênica tolerante ao glifosato, dá duplo lucro ao fabricante do herbicida, com a venda do próprio herbicida e da semente a ele tolerante. Mas, as folhas da planta tolerante absorvem o herbicida aplicado, que se armazena na semente que será comercializada para utilização como alimento. Para comercializar o grão da nova cultivar tolerante ao herbicida, a empresa precisou obter um aumento de 50 vezes no limite de resíduo do glifosato permitido no grão de soja. É claro que esse melhoramento privado foi bom para a empresa, mas foi nocivo ao consumidor, que tem que comer 50 vezes mais resíduo de herbicida do que comeria com a cultivar não tolerante. Para efeito de comparação, apresento um exemplo de melhoramento público, sem objetivo de lucro e com objetivo social, feito pela equipe de pesquisadores de mandioca do Instituto Agronômico. Essa equipe partiu de um estudo comparativo entre cultivares de mandioca branca, sem caroteno ou pró vitamina A, muito comercializadas no Estado de São Paulo e a cultivar Ouro do Vale, de cor amarela, mas pouco cultivada devido a limitações agronômicas. Através de um programa de hibridação e seleção, a equipe chegou a cultivares de mandioca amarela, como a IAC 574/70, com alta qualidade agronômica e nutricional. Essas novas cultivares foram propagadas livremente, sem nenhuma burocracia ou barreira de propriedade intelectual. Hoje o povo paulista consome mandioca amarela, rica em caroteno, de alta qualidade nutricional. O Instituto Agronômico de Campinas não teve nenhum lucro direto com esse trabalho, que todavia teve um enorme efeito social para o povo paulista.

Via As-pta Agroecologia

Via As-pta Agroecologia: Empresas são multadas por não indicar uso de transgênicos em rótulo de alimentos Fiscalização de Procons constatou ingredientes geneticamente modificados em misturas para bolos, biscoitos e salgadinhos de grandes marcas sem a devida informação ao consumidor na embalagem Saiba quais foram esses produtos e os fabricantes clicando aqui: goo.gl/AOK5c6

Sobre Transgênicos

Sobre Transgênicos: O fato de que há alguns anos se divulgue a existência de uma espécie consenso científico sobre a segurança dos Organismos Geneticamente Modificados desmorona quando se faz uma busca na bibliografia científica. E foi isso que fizeram os pesquisadores Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Fernandes e José Maria Ferraz: deram portante concretude a este desmoronamento. Eles publicaram o livro LAVOURAS TRANSGÊNICAS - Riscos e Incertezas, juntando nada menos do que 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. O livro alerta para riscos, fragilidades, inconsistências e problemas das lavouras transgênicas e tecnologias associadas. A obra não permite mais que se repita a bobagem de que a ciência atesta segurança das lavouras de milho, algodão e soja transgênicos, ou produtos associados. Estão reunidos resumos com links para obtenção gratuita dos artigos originais, e o endereço eletrônico na última capa permite acesso ao livro utilizando um celular. Se trata na realidade de uma espécie de biblioteca onde podemos buscar a qualquer momento cada um daqueles documentos, usando o telefone. Sem dúvida, de grande utilidade para todos que de fato valorizam a ciência.

Mais uma reportagem da ótima série produzida …

Mais uma reportagem da ótima série produzida pelo ICICT/Fiocruz, pelas jornalistas Graça Portela e Raíza Tourinho. A preocupação dos pesquisadores é que a situação tome proporções que cada vez mais fogem do controle das indústrias e de todo o sistema de saúde que, mais cedo ou mais tarde, atenderá trabalhadores do campo ou da indústria de agrotóxicos, e cidadãos que apresentem os efeitos desses produtos químicos. “O que nos questionamos é se esses agrotóxicos interagem entre si? Um agrotóxico que seria seguro em uma determinada dose, na presença de outro ele não potencializaria a ação do outro? Acreditamos que sim”, declara Karen Friederich.

Atenção, Bahia

Atenção, Bahia! É semana que vem, em Cruz das Almas! Entender o panorama do uso de agrotóxicos no Brasil e na Bahia, conhecer os Projetos de Lei que regulamentam o uso de agrotóxicos na Bahia e o PL da Politica Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, além de conhecer experiências de produção livre de veneno. Esse é o objetivo desse seminário, uma parceria entre o CCAAB/UFRB e a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. Dia 27/02 no Auditório da Reitoria da UFRB, em Cruz das Almas. Participe!

Enquanto a Zika avança, o olhar míope dos …

Enquanto a Zika avança, o olhar míope dos órgãos de saúde foca o problema no mosquito, e intoxica mais ainda a população. A reportagem abaixo é um completo absurdo. Relata a aplicação de Malathion e Piretróides, agrotóxicos em formulações desenvolvidas para uso na agricultura, nas cidades através do fumacê. A reportagem minimiza o envenenamento, afirmando que os problemas ocorrem "apenas" em quem manuseia os agrotóxicos (!). Entre os sintomas, estão choque anafilático e problemas neurológicos. A reportagem recomenda ainda o uso de roupas fechadas para "isolar o corpo do produto”. Isso em Cuiabá, imaginem. Dengue, Zika e outras doenças transmitidas pelo Aedes Aegipty se combatem com saneamento básico e fornecimento de água adequado. Não é a toa que os casos de microencefalia se concentram em regiões pobres e sem estrutura sanitária. Voltaremos a falar do assunto em breve.