Boletim semanal – 22/10/2019

Boletim Semanal

22 de outubro de 2019

Editorial

Na semana passada, mais uma vitória legislativa. Desta vez, foi a cidade de Cianorte, no Paraná, que decidiu banir a pulverização aérea, a exemplo do que já acontece na União Europeia, no Ceará e alguns municípios do Brasil. A lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito, mas foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

No Rio de Janeiro foi aprovada também na última semana uma lei de incentivo à agroecologia, que ainda aguarda sanção do governador.

O açaí, fruta normalmente associada à saúde, natureza e sustentabilidade, esconde por trás desta imagem um rastro de morte e destruição. É o que aponta a excelente reportagem de Fábio Zuker, para o portal Amazonia Real. Ele conta a história da morte de duas crianças ao redor das plantações de açaí da empresa Açaí Amazonas.

O relato não deixa dúvidas: “O rapaz que dirigia o trator que joga o agrotóxico dentro do açaizal estava jogando por onde passa o igarapé. Quando ele terminou, ele veio, e avisou a irmã dele, que morava próxima do igarapé, também na ocupação, e disse: ‘olha, não deixa teus filhos irem pro igarapé que nós jogamos um veneno muito perigoso ali pra cima, e vai descer no Igarapé’.”

Enquanto isso, segue a farra das isenções fiscais, que chegaram a R$2 bilhões no ano passado. Para combater esses e outros absurdos, a Campanha Contra os Agrotóxicos convida para o Seminário Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas, que será realizado no dia 30 de outubro, no auditório da CUT-DF, em Brasília.

Boa leitura!

Destaque

Câmara de Cianorte aprova projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

A pulverização aérea de agrotóxicos em plantações pode ser proibida em Cianorte. É o que determina o projeto de lei 152/15, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores durante sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 14. O projeto, de autoria do vereador Sérgio Mendes (PSB), foi aprovado em segunda votação e redação final. Agora, o prefeito em exercício Beto Nabhan (Claudemir Bongiorno está licenciado do cargo), tem 15 dias para sancionar a lei.

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Agrotóxicos tiveram isenção fiscal de R$ 2,07 bilhões só em 2018

“Produtos que recebem benefícios devem ser essenciais aos cidadãos brasileiros. Aqueles potencialmente causadores de danos devem ser desincentivados pelo poder público com taxações maiores”, sustenta Naiara Bittencourt, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos. “Em um momento de austeridade, de crise fiscal e de déficit público, estimular essas isenções é um contrassenso”, diz.

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Como Florianópolis se tornou a primeira cidade brasileira a banir uso de agrotóxico

O feito é inédito no país. Após mais de um ano de tramitação, o projeto teve aprovação unânime entre os vereadores. A expectativa de parlamentares e especialistas ouvidos pela Agência Pública e Repórter Brasil é a de que o projeto inicie o caminho para a criação de outras zonas livres de agrotóxicos.

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Procuradoria vai investigar risco de agrotóxicos encontrados na água de SP

A Procuradoria Regional da República de São Paulo (PR-SP) pediu nesta terça-feira, 15, o acesso a estudos científicos, feitos pelo Instituto Butatan, que comprovam o risco de agrotóxicos encontrados na água consumida pela população. Entre 2014 e 2017, o Ministério da Saúde encontrou 27 pesticidas no abastecimento de um a cada quatro municípios do país – o Estado de São Paulo está no topo da lista dos mais atingidos. Assinado pela pesquisadora Monica Lopes Ferreira, o estudo atestou a nocividade das substâncias abamectina, acefato, alfacipermetrina, bendiocarb, carbofurano, diazinon, etofenprox, glifosato, malathion e piripoxifem.

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Morte de crianças e suspeita de uso excessivo de agrotóxico põe em xeque a “sustentável” Açaí Amazonas

“Aí primeiro morreu o filho da minha vizinha. Porque justamente ele tinha contato bastante junto com meu menino no igarapé. Tomavam banho. Eles conviviam la. Porque sabe como é que é, o igarapé é uma coisa divertida. Eles viviam lá. Então rapidamente adoeceu, foi questão de oito dias. Aí o segundo médico disse assim ó: ‘infelizmente o que consta, nos exames aqui, é que seu filho está acabando de paralisar o rim, e o que está faltando só é paralisar o coração. E na realidade, o problema do seu filho, é um problema de intoxicação’”

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Rio de Janeiro cria política de desenvolvimento, rural, agroecologia e produção orgânica.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, aprovou o projeto de lei 522/15, dos deputados Bruno Dauaire (PSC), Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT). Esse projeto cria a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e de Produção Orgânica a ser instituída no estado. É o que determina o que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

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