Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
No dia 9, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), realizou oficina formativa para trabalhadores de várias regiões do país, tendo como foco central o tema “A saúde do assalariado e da assalariada rural e a exposição aos agrotóxicos”.
A atividade aconteceu durante o 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (CNTAR), em Brasília, e teve como objetivo discutir a situação atual do trabalho dos assalariados e assalariadas rurais, considerando os riscos inerentes aos ambientes e processos de trabalho, assim como a exposição contínua aos agrotóxicos.
O procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, pontuou que o Brasil é um dos maiores consumidores de veneno do mundo, e que a utilização dessas substâncias tem relação direta com o adoecimento dos trabalhadores rurais. Ele levantou questionamentos sobre a eficiência do chamado “uso seguro” dos agrotóxicos, que muitas vezes se baseia no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ou seja, se o equipamento for utilizado de forma adequada, o veneno não causaria danos.
No entanto, ele destaca que o “mito do uso seguro” despreza dados da realidade dos trabalhadores e dos territórios, como por exemplo, as condições climáticas que impossibilitam a utilização dos equipamentos.
Em consonância com as observações de Daroncho, a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar, argumentou que não há Equipamentos de Proteção Individual capazes de garantir a segurança dos trabalhadores contra os agrotóxicos, e que “a exposição humana aos venenos constitui um importante problema para a saúde”.
A coordenadora destacou ainda que há uma baixa notificação de casos de intoxicação por exposição ocupacional a agrotóxicos, o que prejudica a identificação dos grupos com maior risco e dificulta a vigilância sobre estes eventos.
Na ocasião, a representante da Campanha Contra os Agrotóxicos, Jakeline Pivato, ressaltou que o atual modelo de produção hegemônico no campo, que concentra terra e renda, produz desigualdade, violência, adoecimento e morte, para a exportação de commodities. Para contrapor esse modelo do agronegócio, ela reforçou que a Campanha nasce para denunciar as violações por agrotóxicos, e para defender um projeto sustentado na agroecologia, “com base no respeito, na saúde, e na preservação do meio ambiente”.
Para isso, ela defendeu a retomada de iniciativas já pensadas como a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e o estabelecimento de leis mais protetivas.
Ao final da atividade foi definida a elaboração de um documento de denúncia sobre a realidade da exposição aos agrotóxicos, direcionado a agentes públicos, bem como a continuidade do processo formativo para promover a saúde e a segurança no trabalho de assalariadas e assalariados rurais.
A programação do congresso também incluiu oficinas temáticas abordando temas como Gênero e Geração, Igualdade Racial, Negociação Coletiva, Devida Diligência e Sistema de Governança Privada, e Trabalho Escravo.
Os agrotóxicos são um grave perigo para toda a população. Nos governos Temer e Bolsonaro abriram as porteiras para a entrada, venda e uso no Brasil de ainda mais agrotóxicos proibidos em vários países.
Alguém do governo Lula atual está preocupado em derrogar essas legislações permissivas e irresponsáveis, para proibir novamente a importação e uso desses venenos perigosos ? Se ninguém deste governo se pronuncia sobre o assunto, tem alguma organização, como a vossa que esteja exigindo do governo maior responsabilidade sobre isto ? Tudo deveria ser levado a público, com ampla divulgação.