por Viviane Vaz/ Le Monde Diplomatique
A RAINHA DO AGROTÓXICO E TRANSGÊNICO
A ministra de Agricultura Katia Abreu veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE). Pelo twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia -instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos –amplamente difundidos no Brasil.
Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocuparam os eurodeputados nesta terça-feira tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, alem da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos", disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.
Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. "Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida," disse. "Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano", completou.
Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.
2 de junho de 2015 18h00
À esquerda, Salete Carollo apresenta pontos favoráveis ao PL na ALERS. Fotos: Leandro Molina.
Da Página do MST
A coordenadora estadual da Via Campesina, Salete Carollo, declarou que os movimentos sociais darão todo o apoio necessário à implantação de três projetos de lei que coíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul.
A manifestação de apoio ocorreu nesta segunda-feira (1°), em reunião coordenada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com a participação da secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
O objetivo foi discutir com especialistas de várias áreas e representantes de movimentos sociais e ambientais a elaboração de novas políticas que tratem do direito da população em saber o que está consumindo, principalmente quando se tratar de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.
Projetos de Lei proíbem o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul mst.org.br Via Campesina manifestou apoio aos PLs, dizendo que serão feitas todas as tarefas que couberem aos movimentos para a implantação desses projetos.
Professor de saúde ambiental alerta: "não usem"
A Agência Dinamarquesa de Ambiente e Trabalho (WEA) declarou o glifosato como carcinogênico, de acordo com reportagem do jornal Nyhederne. Isso significa que será recomendade especial cuidado no uso, e a substituição por outras substâncias menos tóxicas.
A WEA é um órgão subordinado ao Ministério do Trabalho dinamarques. O veredito reforça a decisão do IARC, a agência sobre câncer da Organização Munidal da Saúde (OMS), de que o glifosato é provável cancerígeno.
Philippe Grandjean, professor de saúde ambiental na Universidade do Sul do Dinamarca comentou: "Sabemos que o glifosato causa câncer em outros mamíferos, mas isso ainda não foi demonstrado em humanos. Isto é porque os efeitos não foram investigados com suficiente cuidado em seres humanos. Mas quando vemos que outros mamíferos desenvolvem o câncer a partir do contato com o glifosato, nós devemos assumir que as pessoas expostas a esta substância também correm perigo."
Ato contra transgênicos e agrotóxicos – SP vimeo.com Trecho do ato contra alimentos transgênicos e agrotóxicos registrado em São Paulo – SP no dia 25 de Maio de 2015
O Senado Federal está consultando a população sobre o Projeto de Lei que pretende acabar com a rotulagem de transgênicos, manifeste-se!
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
Arte: João Scaranelo
O Portal e-Cidadania, do Senado Federal, possui um espaço para que qualquer cidadão possa se expressar sobre cada proposição tramitando no Senado.
Lá, está aberta votação para opinar sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança.
Considerada um retrocesso, a proposta fere o direito do consumidor de várias formas. O PL prevê o fim da obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos, o que significa que os consumidores não terão informações claras e precisas que auxiliem na opção de não consumir produtos transgênicos.
Diante da necessidade que a sociedade se posicione contra essa proposta, o Instituto de Defesa do Consumidor chegou a elaborar uma carta, assinada por mais de 18 organizações, entre elas a Terra de Direitos, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Greenpeace, em que demonstram por argumentos que vão desde a legislação até os impactos na saúde dos consumidores, o quanto esse PL é prejudicial.
No Portal e-Cidadania mais de 6 mil pessoal já se manifestaram contra o projeto e, segundo o atendimento do Senado, não há previsão para o término da enquete.
Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades. O assessor afirma que esseprojeto de lei fere o direito à informação e à escolha, por tirar do consumidor a possibilidade saber e querer, respectivamente, consumir produtos transgênicos.
Marcha contra a Monsanto ocorre em todo o mundo agenciapulsar.org No último sábado (23), milhares de pessoas se manifestaram em todo o mundo contra a empresa norte-americana de biotecnologia, Monsanto, e principalmente contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), pesticidas e…