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MPT quer levar reuniões do fórum mato-grossense sobre agrotóxicos para cidades do interior

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi instituído em 2009 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos dos pesticidas e intervir em situações de risco

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso foi sede, na última quinta-feira (12), da primeira reunião do Fórum Mato-grossense: Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente, lançado em novembro deste ano. Na ocasião, novas entidades aderiram à iniciativa, como a Associação Mato-grossense de Engenheiros Agrônomos, a Universidade de Cuiabá (UNIC), o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) e a Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional 22.

Os participantes definiram a data da próxima reunião, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 8h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá, e manifestaram o interesse do grupo em levar o terceiro encontro para o interior do Estado, mais especificamente para Sinop.

Na semana passada, o MPT/MT também participou do I Encontro Anual do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O evento teve como objetivo avaliar e planejar as próximas atividades do fórum, composto por instituições governamentais e não-governamentais e entidades da sociedade civil.

Fórum Baiano lança nota condenando liberação de agrotóxico pelo MAPA

Salvador, 12 de dezembro de 2013. 

Prezados Senhores e Senhoras; 

Ref.: Riscos ao meio ambiente e a saúde pública em decorrência da liberação para uso, pelo Ministério da Agricultura, do Benzoato de Emamectina.

O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FBCA, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, por sua representante infra assinado, de acordo com as deliberações da 5ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2013 no auditório do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Universidade do Estado da Bahia – UNEB/Campus I – Cabula – Salvador/BA, vêm a público, com fundamento no Art. 3° do seu Regimento, dar conhecimento à sociedade acerca dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente, caso venha a ser utilizado o produto “Benzoato de Emamectina” para combate à lagarta Helicoverpa armigera. (Trata-se de uma lagarta polífaga; isto é, que se alimenta de diversas espécies vegetais, algodão, soja, milho, tendo sido registrada a sua ocorrência inclusive na cultura do trigo). 

Breve resumo dos fatos e sua cronologia 

No dia 28 de outubro deste ano, a Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Rousseff, assinou o Decreto n° 8.133, que autorizou o ministro da Agricultura estabelecer as ações de controle necessárias ao enfrentamento agropecuário de doenças ou pragas, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária ou zoosanitária, o que inclui a importação temporária de defensivos não autorizados, desde que obedeça a determinados critérios técnicos, entre os quais a comprovada eficiência e a não implicação em riscos ao meio ambiente e à saúde pública.

Em 04 de novembro o Ministério da Agricultura declarou “estado de emergência fitossanitária” no oeste da Bahia, em função do aparecimento da lagarta helicoverpa armígera nas lavouras do estado. A decisão atende a uma reivindicação dos produtores rurais, em razão do prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão. A declaração de emergência tem validade de um ano. 

Fundação Oswaldo Cruz diz que agrotóxico vinculado a sementes transgênicas causa danos à saúde

 

Agência Brasil, 12.12.2013 

Brasília – Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a maior parte dos estudos conduzidos de 2006 para cá por universidades e institutos aponta o agrotóxico 2,4-D, usado para combater ervas daninhas de folha larga, como causador de danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente. Segundo a pesquisadora e toxicologista Karen Friedrich, responsável pelo levantamento, os resultados contrastam com os encontrados por empresas privadas em relação à substância. Os dados foram apresentados durante audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a liberação no mercado de sementes transgênicas de milho e soja resistentes a esse tipo de agrotóxico.O MPF e alguns pesquisadores temem o aumento do uso de 2,4-D por produtores rurais caso esses organismos geneticamente modificados sejam autorizados no país.

Para Karen, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria reavaliar a permissão para uso do herbicida no país. Consequentemente, não poderiam, também, ser permitidas as sementes transgênicas resistentes a ele. "Um produto transgênico resistente ao 2,4-D só vai causar o aumento do consumo de um agrotóxico que era para ser proibido. Estudos de pesquisadores isentos mostram relação com danos como má-formação fetal, mutações genéticas, câncer. A maioria foi feita em animais de laboratório, mas alguns em população humana", destacou a pesquisadora. De acordo com Karen, uma entidade da sociedade civil ou um parlamentar pode encaminhar o pedido de reavaliação à Anvisa. A substância foi reavaliada pela última vez em 2006, e mantida. No entanto, de acordo com a pesquisadora, de lá para cá foram feitas mais pesquisas sobre o 2,4-D.

Campanha Contra os Agrotóxicos participa do I Encontro Nacional dos Assalariados Rurais

“É preciso debater o uso de agrotóxicos no local de trabalho.”Com essa afirmação, Hélio Neves, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (FETAESP), reforçou a urgência de ações relacionadas ao uso de agrotóxicos por trabalhadores assalariados rurais. “Um dia ainda vamos fazer uma greve pelo fim do uso do Regent (inseticida usado na cana)”, promete.

O debate aconteceu no I Encontro Nacional dos Assalariados Rurais, realizado em Araraquara, SP, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013. Estiveram presentes sindicatos do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba. De acordo com Jorge dos Santos Filho, da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG), os agrotóxicos estão entre os principais problemas enfrentados hoje pelos assalariados, junto com o trabalho informal e a migração.

Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista. 

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa - demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga. 

Um genocídio autorizado

Fernando Carneiro | UNB

Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. As maiores concentrações de utilização de agrotóxicos no Brasil coincidem com as regiões de maior presença de monoculturas como a da soja, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006. O processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos e fertilizantes químicos. Qual a relação desse quadro para a saúde da população brasileira?

O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, anualmente, existam mais de 400 mil pessoas contaminadas por agrotóxicos, com cerca de quatro mil mortes por ano. O número de casos notificados relacionados à intoxicação por agrotóxicos aumentou durante o período de 2.071 (2007) para 3.466 (2011), um aumento de 67,3%.

Segundo a OMS, na maioria das situações, a identificação de pessoas intoxicadas pelos serviços de saúde é muito precária, estimando-se que para cada caso notificado, outros 50 não o foram. Isso significa que estão provavelmente ocultos outros 300 mil casos de intoxicações, que não são identificados por diversos fatores, que vão desde a falta de acesso aos serviços de saúde pela população do campo, passam pelas dificuldades enfrentadas pelos médicos em identificar esse tipo de intoxicação, pela falta de preenchimento adequado das fichas, até o medo dos profissionais de saúde em assumir tal notificação, haja vista o poder do agronegócio nesses territórios.

Lançado Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Foi lançado nesta sexta-feira, 29, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no auditório do Palácio do MP. A criação do grupo de trabalho foi articulada por membros do MP/RS, do Ministério Público do Trabalho e o do Ministério Público Federal. Diversas instituições da sociedade civil também vão participar das atividades do Fórum, que irá se dedicar ao enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores, dos consumidores e também no meio ambiente. 

A primeira reunião já está marcada para o dia 5 de dezembro, na qual serão discutidas a constituição de comissões temáticas. 

Conforme o Coordenador-Geral do Fórum, Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues, o grupo de trabalho deverá ser um instrumento de controle social. “Gostaríamos muito que a sociedade civil, através de suas entidades organizadas, pudessem também assumir a condução da atuação, vivemos uma pressão muito forte nesta área para a desregulamentação.” 

Desenvolvimento traz saúde?

por Raquel Maria Rigotto Se a ideia de desenvolvimento é comumente associada a algo positivo e desejável, as diferentes dimensões da crise ambiental – energética, alimentar, climática, entre outras – estão cada vez mais explicitadas e colocam em xeque o…

Acciones permanente contra los agrotóxicos del agronegocio transnacional y en defensa de la vida

Este día se conmemora en la mayor parte de los países de nuestro continente y del mundo para visibilizar y denunciar los graves problemas sanitarios, productivos y ambientales que genera el uso de agrotóxicos a nivel global.

En América Latina el uso de agrotóxicos ha intoxicado a millones de personas y ha cobrado miles de víctimas, muchos de ellos niños. Sin embargo, nadie ha asumido la responsabilidad por estos crímenes que permanecen impunes. Existen en nuestra región millones de trabajadores y trabajadoras rurales intoxicados crónicos.

Como CLOC-VC en octubre de 2010, impulsamos a nivel continental la Campaña permanente contra los agrotóxicos y en defensa de la vida" la cual fue asumida también por La Vía Campesina a nivel mundia en su VI Conferencia el pasado mes de Junio.

"Esta campaña está en contra de los agrotóxicos y a favor de la vida, y por lo tanto nuestro objetivo es poner en marcha una amplia lucha contra el actual modelo de agricultura que está basado en el agronegocio, denunciando todos los problemas generados en la salud de las personas y los impactos en el medio ambiente"

"Estamos haciendo una lucha por la transformación de la sociedad, pues la agroecología a la que apuntamos como propuesta alternativa no es compatible con el modelo de sociedad capitalista, nuestras organizaciones de la CLOC/VC, vienen hace años trabajando una implacable lucha contra las transnacionales y por la construcción de la soberanía alimentaria de nuestros pueblos".

El avance de la agricultura capitalista es indiscriminado, las empresas transnacionales: Monsanto, Syngenta, Dow, DuPont, Basf e Bayer, que juntas controlan 67,9% de las ventas, ejercen su dominio en el mercado mundial de los agrotóxicos. Si sumamos las 13 mayores empresas, este control llega a 90%. Estas empresas también controlan la producción de semillas y medicamentos.

Sin embargo, hemos tenido en los últimos tiempos grandes movilizaciones de diferentes países contra las transnacionales del agronegocio, organizaciones sociales que realizaron grandes acciones para incidir en legislaciones en favor de los pueblos; aunque el lobby de las transnacionales en el seno de los espacios de poder político busca no perder el control y seguir generando contaminación del aire, de los suelos, las aguas y los alimentos causando profundos desequilibrios en los ecosistemas, graves impactos en la biodiversidad, deforestación y pérdida de la fertilidad de los suelos, criminalización, expulsión de familias campesinas indígenas de sus territorios,

Las organizaciones campesinas, indígenas, pescadores artesanales, mujeres, sin tierra, urbanas/os cada vez cobramos más conciencia y generamos una articulación permanente para desarrollar la campaña contra los agrotóxicos y en defensa de la vida, mostrando que la forma agroecológica de la producción de alimentos diversos es el camino para frenar a una máquina que contamina, destruye y genera pérdidas irreversibles de nuestro ecosistemas del planeta.

Uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul chega a quase o dobro da média nacional

 

Caio Cigana

[email protected]

O excesso e o descontrole no uso de agrotóxicos geram consequências queultrapassam os limites do campo e ameaçam a qualidade da água, inclusive a distribuída à população urbana. Com um estudo que mapeou o uso de defensivos por bacia hidrográfica do Rio Grande do Sul, o Estado terá a partir do próximo ano uma portaria própria que ampliará a lista de princípios ativos de defensivos analisados pelas companhias de abastecimento.

Coordenado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o trabalho fez projeções com base em informações coletadas sobre a safra 2009/2010 e indicou o uso de 85 milhões de litros de agrotóxicos no Estado, o equivalente a 34 piscinas olímpicas cheias de veneno agrícola. É como se cada gaúcho, à época, utilizasse 8,3 litros de veneno a cada ano, no período analisado. O volume per capito gaúcho é bem superior ao nacional. Um estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mostra que, em 2011, a média do país foi de 4,5 litros por habitante.

Após transgênicos, Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos

 

13 de novembro de 2013

Por Maurício Thuswohl
Da Repórter Brasil

A expansão dos cultivos transgênicos contribuiu decisivamente para que o Brasil se tornasse, desde 2008, o maior consumidor mundial de agrotóxicos, responsável por cerca de 20% do mercado global do setor. 

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela liberação do uso comercial de agrotóxicos, na safra 2010/2011 o consumo somado de herbicidas, inseticidas e fungicidas, entre outros, atingiu 936 mil toneladas e movimentou 8,5 bilhões de dólares no país.

Nos últimos dez anos, revela a Anvisa, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%, ritmo muito mais acentuado do que o registrado pelo mercado mundial (93%) no mesmo período.

Não à toa, as lavouras de soja, milho e algodão, principais apostas das grandes empresas de transgenia, lideram o consumo de agrotóxicos no Brasil. Ao lado da cana-de-açúcar, essas três culturas representam, segundo a Anvisa, cerca de 80% das vendas do setor.

Agrotóxico: agricultores morrem com suspeita de intoxicação em Campos

do Ururau

Três moradores de Rio Preto estão internados, entre eles, bebê de 11 meses

Cinco moradores de Rio Preto foram internados no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos, com suspeita de intoxicação por agrotóxico. Os casos foram registrados entre a tarde de terça-feira (12/11) e manhã desta quarta-feira (13/11). Dois agricultores morreram. Dois homens continuam internados. Equipes da secretaria de Saúde e da Defesa Civil percorreram as casas das vítimas e fizeram uma trabalho de orientação com os moradores do distrito.

Na casa de Eraldo Luiz Gomes Pinto, de 65 anos, a dor da perda é sentida não só pelos familiares, como pelos vizinhos e amigos de casas próximas.  O agricultor deixou esposa e nove filhos. Segundo a filha, Marília Gomes, o pai sempre trabalhou na roça cortando cana para os animais, mas Eraldo chegou a lidar diretamente com agrotóxico na propriedade onde trabalhava.

“No sábado ele começou a se sentir mal, ficou até no soro das 11 horas, até as duas da tarde. Ele sempre reclamava de dores de cabeça e na garganta. Na terça meu pai começou a passal mal novamente, eram três horas da tarde quando ele começou a sentir câimbras, e a febre chegou a 39 graus, na ida para Campos vomitou muito. Ele ficou internado até morrer por volta das 20h30”, contou.

Sobre resíduos tóxicos nos alimentos

Do Professor Adilson D. Paschoal (ESALQ/USP)

Caros amigos e colegas,

Há vários anos a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém um Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Os resultados são alarmantes. A lista dos  alimentos contaminados (que são sempre os mesmos), com resíduos de produtos não autorizados para culturas, ou que já foram há muito retirados do mercado de vários países pelos perigos que representam à saúde,  ou ainda de produtos em níveis acima dos “considerados seguros”,  demonstra o pouco caso que se faz da saúde do nosso povo. Todo ano a mídia, especialmente o Jornal Nacional, já que poucos leem jornais e revistas especializadas, anuncia , com base nos dados da Anvisa, que o pimentão, o morango, o pepino, a alface, a couve, o abacaxi, o mamão, a cenoura, a beterraba, a uva, o tomate, a laranja e vários outros alimentos estão impróprios para o consumo, por encerrarem resíduos de agrotóxicos que podem causar danos irreparáveis à saúde. Na semana do anúncio cai o consumo; na próxima, normaliza.

Veja apresentação

Saúde do trabalhador é tema de dois lançamentos da VideoSaúde

 

por Graça Portela - ICICT - Fiocruz,
 
Com as palavras iniciais do pesquisador Carlos Minayo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), foi lançado no dia 30/10, no Museu da Vida, os vídeos “Nuvens de Veneno” e “Linha de Corte”, uma produção da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Os vídeos integram o projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado por Carlos Minayo, que destacou que as produções representavam “a produção da academia compromissada com a realidade da população.”

Além de Minayo, a mesa de abertura contou com a presença de Umberto Trigueiros, diretor do Icict, Sergio Brito, coordenador de produção da VideoSaúde Distribuidora, e de Ivi Tavares, coordenadora de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Rio de Janeiro.

Transgênicos: mais agrotóxicos na sua mesa

 

Segundo governo, debate sobre impactos de novas sementes transgênicas, em vias de liberação no Brasil, deve se restringir a técnicos…

Por Elenita Malta Pereira

“No presente, a ciência serve muito mais e objetivamente à técnica e à economia do que à sociedade” (Gilles-Eric Serralini, 2011)

Na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), em 17 outubro, foi rejeitado pedido de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para realizar um debate aberto com a sociedade sobre os impactos de sementes transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D – que estão em vias de liberação no Brasil. Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ruy de Araújo Caldas, a comissão não pode ser palco político para “leigos” no assunto: os debates devem ficar sob responsabilidade dos técnicos.