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Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto

Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de pesticidas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), debateu, em audiência pública, realizada nesta quinta-feira (19), o uso de agrotóxicos na alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais. De acordo com a senadora, a audiência se justifica, pois o Brasil exerce é um dos grandes consumidores mundial de agrotóxicos. “Esse é um tema extremamente relevante não só pelos impactos causados à saúde dos consumidores de alimentos com alta concentração de substâncias tóxicas, mas também pelos danos causados aos trabalhadores rurais e ao meio ambiente”, afirmou.

Preocupada com o tema, Ana Rita é autora de duas propostas para regular o uso do insumo: o projeto de Lei do Senado (PLS 681/2011) que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos para toda e qualquer finalidade. A matéria se encontra na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com relatoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC); e o projeto de Lei do Senado (PLS 679/2011), em tramitação da Comissão de Agricultura (CRA), que cria a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, para estimular a pesquisa e a utilização de insumos não sintéticos e não artificiais com a utilização de produtos do meio ambiente.

19/09: Senado discute impacto de agrotóxicos na população rural

Veja ao vivo na TV Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realiza nesta quinta-feira, 19 de setembro, às 9 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, audiência pública para debater o tema “Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais”.

Um episódio de pulverização de agrotóxicos com forte impacto sobre jovens moradores de áreas rurais motivou a convocação da audiência: em 3 de maio deste ano, alunos brincavam no pátio da Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO quando um avião passou muito perto. Alguns, encantados, ficaram embaixo da chuva que era lançada ali. Eles não sabiam, no entanto, que estavam recebendo ali altas doses de agrotóxico pulverizados por uma empresa. Aproximadamente 100 pessoas foram atingidas.

Pais de alguns dos alunos estarão presentes na audiência, que foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Entre os convidados estão Jaime César de Moura Oliveira, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA; Dom Thomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde; Cléber Folgado, da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;  Hugo Alves dos Santos, diretor da Escola Municipal São José do Pontal – Rio Verde/GO; Marciano Toledo da Silva, da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Fernando Carneiro, que representa, no evento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Carneiro também coordena o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

“A Fiocruz, o INCA e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos”

Nesta sexta-feira (6), Fiocruz, INCA e ABRASCO lançaram uma nota conjunta rebatendo as críticas recebidas dos representantes das indústrias de agrotóxicos. A revista Galileu publicou nesta semana uma longa matéria destacando os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros. Ainda assim, Eduardo Daher e Ângelo Trapé acusam as pesquisas de terem "viés ideológico".

A três entidades afirmam que não aceitarão tal tipo de pressão, e fazem uma convocação à sociedade: "A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos."

De acordo com a nota, o compromisso dos que criticam as pesquisas é apenas com o lucro na venda de venenos: "A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”.

Veja a nota na íntegra:

Pesquisadores criam biossensor para detectar pesticida

Especiais

Especiais

Princípio básico de sensor biológico para identificar pesticida altamente tóxico em água e alimentos também deu origem a um teste rápido de dengue

Por Elton Alisson

Agência FAPESP – Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com colegas da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), criaram um sensor biológico (biossensor) que detecta em minutos, na água, no solo e em alimentos, a presença de um pesticida altamente tóxico que está sendo banido no Brasil, mas que ainda é usado em diversas lavouras no país: o metamidofós.

Desenvolvido no âmbito do Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica (INEO) – um dos INCTs apoiados pela FAPESP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Estado de São Paulo –, o sensor pode ser adaptado para detecção de outros tipos de pesticidas, afirmam os pesquisadores. O princípio básico do dispositivo também deu origem a um possível novo teste rápido para detecção de infecção pelo vírus da dengue.

“Escolhemos o metamidofós para ser detectado pelo sensor porque, apesar de já ter sido banido em diversos países, há indícios do uso desse pesticida, extremamente tóxico, sobretudo no Estado do Mato Grosso”, disse Nirton Cristi Silva Vieira, pós-doutorando no IFSC (com Bolsa da FAPESP) e um dos orientadores do projeto do biossensor de pesticida e do teste rápido de dengue, à Agência FAPESP.

Confrontos científicos põem em risco defesa da Saúde Coletiva no caso Rio Verde

 

Realizada em 13 de agosto, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou mais uma vez como os interesses privados se valem da ciência quando lhes interessa e como tal associação pode ser danosa à Saúde Coletiva.

O objetivo da reunião foi debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, no sudoeste goiano, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola da empresa Aerotex. O acidente, ocorrido no início de maio, desencadeou uma série de ações, tanto em defesa das coletividades atingidas e do meio ambiente como tentativas de isenções por parte do agronegócio.

Na figura do procurador da República Wilson Assis Rocha, o Ministério Público convidou a Abrasco para compor a visita técnica de avaliação das condições sanitárias e ambientais do local.  Em paralelo, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o grupo inter-GTs de Diálogos e Convergências para Agrotóxicos da Abrasco instigou o Gwata - Núcleo de agroecologia e educação do campo, ligado à Universidade do Estado do Goiás (UEG), a conferir in loco a real situação. O resultado pode ser conferido no documentário PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno. 

Lançado documentário: PONTAL DO BURITI – brincando na chuva de veneno

A chuva de agrotóxicos em uma escola de Goiás virou documentário, que já pode ser visto na internet.

O filme/Documentário se chama PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno, e foi dirigido por Dagmar Talga.

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, "pulverizando", com o veneno Engeo Pleno da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio.

Algumas crianças e adolescentes, "encantados" com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas "doses" de agrotóxico. Este não é um caso isolado. Esta é a realidade do agronegócio no Brasil.

 

 

 

 

Suspensa comercialização de três produtos agrotóxicos no RS

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização, no Rio Grande do Sul, de três produtos agrotóxicos, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho, que tiveram cadastro negado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado (Fepam). A decisão, tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 683, vale até o julgamento de mérito de um mandado de segurança (MS) impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir a questão.

A empresa que teve o pedido de cadastramento negado impetrou mandado de segurança no TJ-RS para questionar a decisão da Fepam, que indeferiu seu pleito. A fundação se baseou em normas estaduais – entre elas a Lei 7.747/1982 (RS) – segundo as quais a licença estaria condicionada à comprovação de que o uso dos produtos é autorizado nos seus países de origem. Para a empresa, essas normas seriam inconstitucionais, por invadirem matéria de competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual, conforme prevê o artigo 22, inciso VIII, da Constituição Federal. Alegou, também, que a decisão da Fepam feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Plantas resistentes a componente do agente laranja podem ser liberadas

 

do Portal Terra

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

 

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

saiba mais

 

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D - todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

 

Seminário da Campanha durante a Jornada de Agroecologia 2013

Durante a Jornada de Agroecologia de 2013, será realizado no dia 8 de agosto um seminário sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Veja o evento no facebook.

Seminário da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Data: 08 de agosto de 2103

Hora: 13:30h

Local: Auditório do DACESE na UEM

Na programação da 12ª Jornada de Agroecologia, (http://jornadaagroecologia.com.br/) que acontecerá entre os dias 07 e 10 de agosto em Maringá, o Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida estará promovendo um Seminário sobre a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 

Canal Futura: entrevista com Cléber Folgado

De Goiás, pelo telefone: Cléber Folgado, coordenador da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, fala sobre o uso de pesticidas nas plantações no interior do país e lembra da situação que aconteceu no início de maio, no município…

Papo com feirante – O veneno nosso de cada dia, continua na mesa…

por João Siqueira da Mata

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Jales é uma cidade do noroeste paulista. 

Sábado dia de feira dos produtores. Normalmente as 3h30min da madrugada já estão montando as barracas.

Gosto de comprar na feira,  é uma oportunidade de conversar com os produtores que sempre tem uma lição de vida a dar e e além do mais, é uma forma de saber quando foi feito a última aplicação de agrotóxicos, quando compramos no supermercado não temos a garantia  por parte de ninguém que o período de carência foi observado. 

Recentemente, um colega comprou tomate em um supermercado da cidade e ao chegar em casa, sentiu um cheiro  forte de veneno e mesmo lavando o cheiro não saia e acabou jogando os tomates no lixo.

Participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam carta de apoio à campanha

Os participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam no dia 13 de julho uma carta de apoio à campanha. O encontro foi realizado durante o 2o Seminário sobre Uso e Conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. Veja a íntegra da carta:

A mesa redonda realizada na 9a Feira de Sementes Crioulas de Juti-MS, no dia 13 de Julho de 2013 contou com a participação de atores de diversos setores sociais que se engajam e se mobilizam nesta Grande Luta em Defesa da Vida, “Por uma Terra sem males, livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, a participação popular teve brilho especial pela sua clareza de objetivos, coerência com a realidade cotidiana dos agricultores familiares e consumidores, impressionou ainda a firme disposição para a Luta.

A demonstração de domínio de conhecimentos, dada pelos agricultores em Agroecologia evidencia a capacidade dos Movimentos Sociais em responderem de maneira concreta às necessidades da sociedade relacionadas com a Saúde Humana e Ambiental, Segurança e Soberania Alimentar, bem como reflete o elevado grau de consciência existente sobre os enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais causados pelos Agrotóxicos ou Venenos Agrícolas.

O setor institucional ligado à pesquisa e transferência de tecnologias também cumpriu o seu papel, mostrando de maneira clara e precisa, o potencial da Agroecologia como Modelo Produtivo, como meio de produção de alimentos mais adequado para o equilíbrio ambiental. Por sua vez o setor institucional ligado às políticas públicas de desenvolvimento agrário fez questão de ressaltar a enorme importância da organização social e pressão política popular, principalmente nos momentos de definição de políticas públicas, evidenciando a força do poder popular em pautar as decisões do poder público institucionalizado.

Campanha recebe doações para publicar informativos sobre agrotóxicos

Fundo financeiro será utilizado para publicar materiais direcionados à sociedade que alertam sobre os males gerados pelos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde

16/07/2013

da Redação

Com o objetivo de alertar sobre os males causados pelo uso de agrotóxicos, tanto na saúde quanto no meio ambiente, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza uma mobilização para arrecadação de contribuições financeiras para a publicação de materiais informativos direcionados à sociedade. As publicações serão entregues em escolas, universidades, postos de saúde e em setores da sociedade civil organizada.

As contribuições devem ser feitas através de depósito ou transferência bancária, em uma conta administrada pela Secretaria Operativa Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, até o dia 30 de julho de 2013. As pessoas que depositarem e quiserem se identificar, devem enviar o comprovante de depósito para o e-mail [email protected]. Após o fim da mobilização de arrecadação financeira, a Campanha fará um documento de prestação de contas que será enviado a todas as pessoas que contribuíram e se identificaram.

A Campanha acredita que essas publicações contribuirão para o fortalecimento da consciência social em relação aos problemas gerados pelo uso abusivo de agrotóxicos e plantio de sementes transgênicas. “Queremos aproveitar este momento em que o povo sai às ruas para reivindicar seus direitos e, assim, poder distribuir materiais à sociedade com o objetivo de informá-la”, diz a organização.

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas (equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras em 2009 e, nos anos seguintes, esse número só aumentou.

Dados bancários para as contribuições

Instituição bancária: Banco do Brasil

Agência: 2901-7

Conta corrente: 33.153-8

Titular: Associação Nacional da Agricultura Camponesa – ANAC.