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Suspensa comercialização de três produtos agrotóxicos no RS

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização, no Rio Grande do Sul, de três produtos agrotóxicos, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho, que tiveram cadastro negado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado (Fepam). A decisão, tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 683, vale até o julgamento de mérito de um mandado de segurança (MS) impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir a questão.

A empresa que teve o pedido de cadastramento negado impetrou mandado de segurança no TJ-RS para questionar a decisão da Fepam, que indeferiu seu pleito. A fundação se baseou em normas estaduais – entre elas a Lei 7.747/1982 (RS) – segundo as quais a licença estaria condicionada à comprovação de que o uso dos produtos é autorizado nos seus países de origem. Para a empresa, essas normas seriam inconstitucionais, por invadirem matéria de competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual, conforme prevê o artigo 22, inciso VIII, da Constituição Federal. Alegou, também, que a decisão da Fepam feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Plantas resistentes a componente do agente laranja podem ser liberadas

 

do Portal Terra

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

 

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

saiba mais

 

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D - todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

 

Seminário da Campanha durante a Jornada de Agroecologia 2013

Durante a Jornada de Agroecologia de 2013, será realizado no dia 8 de agosto um seminário sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Veja o evento no facebook.

Seminário da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Data: 08 de agosto de 2103

Hora: 13:30h

Local: Auditório do DACESE na UEM

Na programação da 12ª Jornada de Agroecologia, (http://jornadaagroecologia.com.br/) que acontecerá entre os dias 07 e 10 de agosto em Maringá, o Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida estará promovendo um Seminário sobre a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 

Canal Futura: entrevista com Cléber Folgado

De Goiás, pelo telefone: Cléber Folgado, coordenador da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, fala sobre o uso de pesticidas nas plantações no interior do país e lembra da situação que aconteceu no início de maio, no município…

Papo com feirante – O veneno nosso de cada dia, continua na mesa…

por João Siqueira da Mata

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Jales é uma cidade do noroeste paulista. 

Sábado dia de feira dos produtores. Normalmente as 3h30min da madrugada já estão montando as barracas.

Gosto de comprar na feira,  é uma oportunidade de conversar com os produtores que sempre tem uma lição de vida a dar e e além do mais, é uma forma de saber quando foi feito a última aplicação de agrotóxicos, quando compramos no supermercado não temos a garantia  por parte de ninguém que o período de carência foi observado. 

Recentemente, um colega comprou tomate em um supermercado da cidade e ao chegar em casa, sentiu um cheiro  forte de veneno e mesmo lavando o cheiro não saia e acabou jogando os tomates no lixo.

Participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam carta de apoio à campanha

Os participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam no dia 13 de julho uma carta de apoio à campanha. O encontro foi realizado durante o 2o Seminário sobre Uso e Conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. Veja a íntegra da carta:

A mesa redonda realizada na 9a Feira de Sementes Crioulas de Juti-MS, no dia 13 de Julho de 2013 contou com a participação de atores de diversos setores sociais que se engajam e se mobilizam nesta Grande Luta em Defesa da Vida, “Por uma Terra sem males, livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, a participação popular teve brilho especial pela sua clareza de objetivos, coerência com a realidade cotidiana dos agricultores familiares e consumidores, impressionou ainda a firme disposição para a Luta.

A demonstração de domínio de conhecimentos, dada pelos agricultores em Agroecologia evidencia a capacidade dos Movimentos Sociais em responderem de maneira concreta às necessidades da sociedade relacionadas com a Saúde Humana e Ambiental, Segurança e Soberania Alimentar, bem como reflete o elevado grau de consciência existente sobre os enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais causados pelos Agrotóxicos ou Venenos Agrícolas.

O setor institucional ligado à pesquisa e transferência de tecnologias também cumpriu o seu papel, mostrando de maneira clara e precisa, o potencial da Agroecologia como Modelo Produtivo, como meio de produção de alimentos mais adequado para o equilíbrio ambiental. Por sua vez o setor institucional ligado às políticas públicas de desenvolvimento agrário fez questão de ressaltar a enorme importância da organização social e pressão política popular, principalmente nos momentos de definição de políticas públicas, evidenciando a força do poder popular em pautar as decisões do poder público institucionalizado.

Campanha recebe doações para publicar informativos sobre agrotóxicos

Fundo financeiro será utilizado para publicar materiais direcionados à sociedade que alertam sobre os males gerados pelos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde

16/07/2013

da Redação

Com o objetivo de alertar sobre os males causados pelo uso de agrotóxicos, tanto na saúde quanto no meio ambiente, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza uma mobilização para arrecadação de contribuições financeiras para a publicação de materiais informativos direcionados à sociedade. As publicações serão entregues em escolas, universidades, postos de saúde e em setores da sociedade civil organizada.

As contribuições devem ser feitas através de depósito ou transferência bancária, em uma conta administrada pela Secretaria Operativa Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, até o dia 30 de julho de 2013. As pessoas que depositarem e quiserem se identificar, devem enviar o comprovante de depósito para o e-mail [email protected]. Após o fim da mobilização de arrecadação financeira, a Campanha fará um documento de prestação de contas que será enviado a todas as pessoas que contribuíram e se identificaram.

A Campanha acredita que essas publicações contribuirão para o fortalecimento da consciência social em relação aos problemas gerados pelo uso abusivo de agrotóxicos e plantio de sementes transgênicas. “Queremos aproveitar este momento em que o povo sai às ruas para reivindicar seus direitos e, assim, poder distribuir materiais à sociedade com o objetivo de informá-la”, diz a organização.

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas (equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras em 2009 e, nos anos seguintes, esse número só aumentou.

Dados bancários para as contribuições

Instituição bancária: Banco do Brasil

Agência: 2901-7

Conta corrente: 33.153-8

Titular: Associação Nacional da Agricultura Camponesa – ANAC.

 

Muito usado e pouco conhecido

A utilização de agrotóxicos aumenta sem controle no Uruguai, junto a doenças associadas 

Afecções nervosas, problemas respiratórios e câncer são algumas das doenças crônicas associadas com a exposição aos agrotóxicos, cujo uso no Uruguai se realiza em quantidades cada vez maiores. Segundo especialistas, a ausência de pesquisas a respeito, o pouco respeito às normas e a falta de informação e de cuidados na hora de aplicar os produtos fazem com que a situação seja cada vez pior.

Este tema deu lugar ao seminário regional “Agrotoxicos en el Cone Sur” realizado ontem pelo PIT-CNT, a Confederação de Operários e Funcionários do Estado, Redes-Amigos da Terra Uruguai, a Comissão Nacional em Defesa da Água e da Vida e o Programa Uruguai Sustentável.

Nesta instância, a doutora e ex-diretora do Departamento de Toxicologia do Hospital de Clínicas Mabel Burger assinalou que, se é verdade que os agrotóxicos são utilizados muitas vezes de maneira incorreta, também são bem empregados; entretanto, estão deixando sequelas cada vez maiores. No seu entender, as mudanças nos processos produtivos no âmbito agrícola trouxeram consigo um aumento de volume no uso de agrotóxicos. Segundo dados do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, em 2006 foram importados herbicidas no valor de 30 milhões de dólares, enquanto que em 2011 o montante foi de 75 milhões. “Para avaliar qualquer substancia química, um dos critérios de risco é o volume de uso; se este aumentou na mesma superfície, vou estar mais exposto. Esta mudança se deu de forma evidente com os transgênicos [...]. Hoje em dia o Uruguai recebe toneladas de agrotóxicos, com gente que segue sem estar capacitada para utilizá-los, e com populações que estão sofrendo repercussões. Não se respeitam as normas de aplicação. As autoridades do governo tomam conhecimento tarde. [...] O trâmite dentro do ministério pode durar dois anos, explicou Burger.

Agrotóxico na merenda: protestos eclodem na Índia após morte de 22 crianças por merenda contaminada

Dezenas de alunos de escola em vilarejo estão recebendo tratamento; segundo médicos, corpos exalam cheiro de pesticida.

do G1

Protestos violentos eclodiram no Estado de Bihar, na Índia, após a morte de pelo menos 22 crianças por causa de merenda escolar contaminada.

Multidões armadas com paus atacaram veículos policiais na cidade de Chapra, para onde foram levadas várias crianças que adoeceram depois de comer a refeição em uma escola no vilarejo de Masrakh.

Dezenas de crianças, todas com menos de 12 anos, estão sendo tratadas em hospitais da cidade de Chhapra e na capital do Estado, Patna. Muitas delas estão em estado grave.

Segundo o ministro da Educação do Estado, P.K. Shahi, médicos disseram que os corpos exalavam cheiro de organofosforados, usados em pesticidas.

Autoridades estão investigando o caso. As famílias das vítimas receberam ofertas de indenização de (US$ 3.370) cada.

CONSEA realiza consulta pública sobre pesquisa

Termina na próxima segunda feira (22/7)  a consulta pública da Agenda de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A consulta é um dos encaminhamentos do Seminário de Pesquisa em SAN, realizado em dezembro passado, em Brasília, pelo Conselho Nacional…