Por Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes/Fiocruz.
“Precisamos de resultados concretos frente aos impactos que sofremos com a deriva da pulverização aérea de agrotóxicos” afirmou José Carlos de Almeida, agricultor agroecológico do Assentamento Santa Rita de Cássia II, vinculado ao MST no município de Nova Santa Rita/RS.
Com o objetivo de contribuir com a luta desse território para a defesa da vida foi organizada a II Jornada de Vigilância Popular em Saúde (VPS) relacionada aos Agrotóxicos com a perspectiva de partilhar os resultados da pesquisa-ação – Vigilância Popular da Saúde, Ambiente e Trabalho: organizações comunitária, serviços públicos de saúde e instituições de pesquisa atuando em defesa da vida de populações vulnerabilizadas por meio de um Participatório. A pesquisa aconteceu em doze territórios nas cinco regiões do país, com oficinas territoriais e atividades de pesquisa-ação ao longo dos anos de 2022 e 2023 que geraram um Guia de Vigilância Popular em Saúde e oito episódios da Websérie Vigia, Povo!
Nas atividades no Rio Grande do Sul foi realizada a primeira projeção do episódio da Websérie Vigia, Povo! sobre a luta de famílias produtoras agroecológicas da região metropolitana de Porto Alegre/RS contra a pulverização aérea de agrotóxicos, utilizada muitas vezes como arma química em conflitos territoriais As famílias assentadas da Reforma Agrária se organizam na defesa de um modo de vida articulado ao Bem Viver e a buscam por justiça socioambiental. Protagonizam este episódio as famílias do assentamento Santa Rita de Cássia II do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).
Também foi lançado o Guia de Vigilância Popular em Saúde que apresenta iniciativas de VPS em doze territórios nas cinco regiões do país. Uma das marcas deste Guia está no seu processo de elaboração e forma. Ele conta com mais de 100 autores porque foi valorizado o protagonismo na realização das experiências de VPS, que não se dá somente com a contribuição na forma da escrita, mas na materialização das ações em defesa da vida no território. Como seu principal público é voltado para a base do SUS, para lideranças comunitárias, educadoras e educadores apresenta uma pedagogia que busca ser coerente com os princípios da VPS. Por isso, para cada parte foram elaborados Cordeis sínteses que com prosa e versos, traduziram aspectos centrais dos textos. A conversa desenhada, uma forma gráfica escolhida para representar o resultado das oficinas desta pesquisa, também contribuiu para a ilustração de todo documento. Cabe destacar que elas foram elaboradas em sua grande maioria durante as oficinas territoriais nas cinco regiões do Brasil assim como as fotografias presentes no Guia.
Existe uma boa perspectiva para que o Guia seja utilizado como um material de referência para diversas atividades de formação no âmbito do SUS.
A II Caravana de Vigilância Popular em Saúde relacionada aos Agrotóxicos no Rio Grande do Sul se desdobrou em três atividades:
19/03 – Terça
Lançamento do Guia de Vigilância Popular em Saúde e do Episódio de Nova Santa Rita de Cássia Websérie Vigia, Povo! durante o 1° Seminário Nacional Mudanças Climáticas e o Impacto na Produção de Alimentos do MST, no Centro de Eventos Olmiro Brandão, no município de Nova Santa Rita/RS.
O evento contou com mais de 500 participantes que debateram o tema e puderam dialogar com as questões apresentadas com os próprios protagonistas da Websérie e do Guia Vigia, Povo!
20/03 -Quarta – Tarde
Roda de Conversa sobre Vigilância Popular em Saúde e Agrotóxicos junto a comunidade do Assentamento Santa Rita de Cássia II, Unidade de Saúde da Família Rural, Escola e rede de apoio às lutas locais.
Sobre a Roda de Conversa no Assentamento importante ressaltar a denúncia da comunidade sobre a incapacidade das organizações governamentais tanto estadual como federal na hora de fazer cumprir as leis ambientais, de estabelecimento de polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, da fiscalização da atividade agrícola (convencional), da realização de análises laboratoriais que tenham validade científica e jurídica, quando acontecem derivas. Também foi relatada a indisponibilidade de laboratório conveniado a nível Estadual ou Federal para avaliação dos impactos dos agrotóxicos em função da falta de recursos.
Essa reunião se constituiu num terceiro momento de elaboração e atualização do Plano de Ação da pesquisa no território (2022, 2023 e 2024). Um dos principais encaminhamentos foi a busca por uma maior participação do SUS municipal e estadual nas atividades de cuidado e vigilância em saúde das populações atingidas pela deriva dos agrotóxicos e a necessidade de processos formativos e permanentes com os trabalhadores da saúde do nível municipal.
Também foi apontado a necessidade de fortalecimento das ações de VPS por meio de estratégias de monitoramento participativo como a modernização das estações meteorológicas e uso de abelhas sem ferrão junto às mesmas como indicadores sentinela de impacto das derivas. Foi destacado também que o território e o município podem participar de várias iniciativas de formação em Educação Popular que estarão sendo fomentadas pelo Ministério da Saúde para o ano de 2024.
Participaram dessa atividade agricultoras e agricultores agroecológicos do Assentamento, Agentes Comunitários de Saúde, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Agricultura, representante da Câmara de Vereadores, e a área de Equidade e de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da SES/RS, Pesquisadoras da Faculdade de Enfermagem e Saúde Coletiva da UFRGS, Professores da UFRGS (Geografia e Educação do Campo) Conselho Estadual de Direitos Humanos, Amigas da Terra, Abrasco (GT de Saúde e Ambiente e GT de Educação Popular em Saúde), Fiocruz Ceará e demais pesquisadores das redes de apoio.
20/03 – Noite – Debate na Faculdade de Educação da UFRGS sobre Vigilância Popular em Saúde e Educação Popular com lançamento do Guia e Webserie.
A Roda de Conversa iniciou com a escuta das famílias em relação à deriva de agrotóxicos e do atentado que sofreram. Já passaram quase três anos e meio, e ainda as famílias não foram indenizadas, ressarcidas em nenhuma perda que sofreram, ainda não foram cobrados os danos na saúde da população, danos ambientais da deriva que percorreu dois municípios (Nova Santa Rita e Eldorado) mesmo apesar das provas, denúncias no MPE, no MPF e da existência de réus no processo.
No debate com a comunidade universitária, além das questões de caráter mais geral e estruturante na luta contra os agrotóxicos, foi destacada a necessidade de apoio à ameaça de despejo, por parte da Reitoria, da ContraPonto (Associação e projeto de extensão). A Feira Ecológica que acontece na UFRGS com a participação de agricultoras agroecológicas do Assentamento Santa Rita de Cássia II é parceira do espaço ContraPonto, e portanto também está ameaçada.
As atividades desenvolvidas nessa II Caravana foram uma iniciativa do Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes/ FIOCRUZ Ceará, Associação Brasileira de Saúde Coletiva em parceria com Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, pesquisadoras da UFRGS e Movimentos Populares. Esta pesquisa foi contemplada em 2021 pelo Edital “Emergências de Saúde Pública” do Programa INOVA Fiocruz apoiado pelo Ministério da Saúde e contou com o apoio também da Fundação Heirinch Boll em 2023.
Mais informações:
Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes
https://ceara.fiocruz.br/participatorio/sobre-nos/
Guia de Vigilância Popular em Saúde https://ceara.fiocruz.br/participatorio/wp-content/uploads/2023/11/Guia-de-Vigila%CC%82ncia-Popular-em-Saude.pdf
Webserie Vigia, Povo! www.youtube.com/@vigiapovo
Instagram – Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes https://www.instagram.com/participatorio_em_saude/