Em nota técnica divulgada no dia 19 de junho de 2018, o Ministério da Agricultura (MAPA) se posiciona de contrária ao PL 4.576/2016, de pode restringir a venda de produtos orgânicos em supermercados e nas compras institucionais. De acordo com o Nota Técnica 04/2018, o PL “além de não contribuir com o que já está regulamentado, restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo pequenos feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva que estaria excluída pelo simples fato de não ter o reconhecimento legal como Agricultor Familiar.”.
A nota, assinada pela Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica do MAPA, conclui afirmando que é contra o PL 4.576/2016, e “não recomenda a continuidade da proposta, por entender que além de não contribuir com a cadeia produtiva de orgânicos irá prejudicar o desenvolvimento da atividade”.
Veja a nota técnica completa: NOTA TECNICA MAPA PL ORGANICO
Penso que, a partir das redes sociais, poderíamos convocar manifestações nas ruas.