No DF, indígenas aguardam julgamento que pode mudar regra das demarcações

Por Nayá Tawane
Do Brasil de Fato

Cerca de 1.500 indígenas estão acampados no “Levante pela Terra”, desde a última semana, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para acompanhar julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e votações no Congresso que podem alterar regras para demarcação de Terras Indígenas. 

Entre as principais pautas da mobilização estão o pedido de anulação do Marco Temporal no STF, e a luta contra o projeto de lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, que ameaça anular as demarcações de Terras Indígenas, além de viabilizar a abertura dos territórios para o garimpo.

Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), expõe a urgência deste movimento.

“O levante é um chamado da terra a todos os povos do Brasil para que nós mostremos para esse genocida quem são os verdadeiros donos da terra. E estamos em Brasília para dizer fora Bolsonaro genocida, e seus projetos maquiavélicos contra as populações indígenas”.

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Os indígenas de mais de 45 povos do Brasil vêm realizando diversos atos, marchas e manifestações. Na mais recente ação, os indígenas protestaram em frente à Funai, pedindo uma conversa com o atual presidente da fundação, o delegado Marcelo Xavier, que segundo as lideranças do acampamento, chegou ao cargo por indicação da bancada ruralista e tem atuado contra os povos originários.

Assim que a marcha chegou ao prédio, os manifestantes foram recebidos por um cordão da Polícia Militar que impedia que os porta-vozes entrassem no órgão criado para atuar em defesa dos indígenas. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com registro de imagens, os povos foram atacados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

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Todos os integrantes do acampamento já foram imunizados com as duas doses da vacina contra a covid-19, e estão seguindo os protocolos sanitários de distanciamento, uso de máscara e higienização constante das mãos.

O PL 490/2007 está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos deputados na próxima terça-feira (22). Tamikuã Pataxó uma das organizadoras do “Levante Pela Terra”, explica que a aprovação deste projeto significaria a morte dos povos indígenas.

“É um PL que vai fazer com que percamos mais vidas do que já estamos perdendo para este coronavírus. Porque vamos perder nossas águas e sem água nós não vivemos. Vamos perder nossas matas, e as pessoas acham que só os indígenas serão afetados. Isso não é verdade. Toda a população brasileira será afetada se esse projeto for aprovado”, afirma a liderança.

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Já o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil será retomado no dia 30 de junho no STF. A Corte vai avaliar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xogleng, no que diz respeito à Terra Indígena Ibirama – La Klãnõ.

Esta decisão servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias sobre a demarcação e direitos territoriais dos povos originários. A estudante indígena de Ciências Sociais, na Universidade Federal de Santa Catarina, Laura Parintintin, reafirma a importância da mobilização do acampamento em Brasília.

“A luta por demarcação de terras é a pauta principal. Se a nossa terra deixar de existir, nós deixamos de existir. A terra para nós é vida e a vida nos faz estar aqui, por isso é importante estarmos aqui junto com esse movimento.”

As delegações do “Levante pela Terra” pretendem continuar acampadas até que haja vitória nas reivindicações.

Edição: Isa Chedid e Vivian Virissimo



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