Uma nova norma sancionada pelo Governo de Pernambuco torna mais rigorosas as penalidades para quem cometer infrações contra a fiscalização agropecuária. A lei número 16.235, de 14 de dezembro deste ano, aumenta o valor das multas, que ficaram 15 anos sem reajuste. Com isso, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) vai endurecer com quem desrespeitar as práticas legais que envolvem agrotóxicos, que representam 90% das punições financeiras aplicadas.
Vejam os infográficos preparados pelo Brasil de Fato!
Os dados apresentam os números do uso dos defensivos aqui e na Europa. Além disso, traz os dados da utilização dos agrotóxicos e seus efeitos por região no Brasil.
"Das 141 espécies de plantas cultivadas no Brasil, aproximadamente 85 delas dependem em certo grau da polinização animal e 80% desse trabalho é realizado pelas abelhas", afirmou a bióloga e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Generosa Sousa Ribeiro.
Para o educador popular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Lourenço Bezerra, do Programa Amazônia, o projeto prejudica práticas ancestrais: “Com essas sementes, o agricultor tradicional não precisa utilizar fertilizantes sintéticos e não precisa utilizar os defensivos agrícolas, que são os agrotóxicos, que eles chamam de defensivos agrícolas".
“Estas feiras são muito importantes porque nos incentivam e, com isso, dá vontade de trabalhar cada vez mais”, disse o agricultor familiar quilombola, Geraldo Gomes.
O projeto proibe o uso de agrotóxicos, sob qualquer tipo de mecanismo ou técnica de aplicação, nas proximidades de moradias, escolas, recursos hídricos, áreas ambientalmente protegidas e áreas de produção agrícola orgânica ou agroecológica.
Em pouco mais de um mês, a UE aplicará limites mais restritivos ao comércio de alimentos que utilizam Tiabendazol, um produto químico pós-colheita que visa proteger a fruta contra doenças causadas por fungos, reduzindo o nível de descarte. A medida atingirá a manga produzida no Brasil e também no Peru, assim como a batata doce da Carolina do Norte (EUA).
Além disso, se engana quem pensa que o manuseio de agrotóxicos e inseticidas causa apenas náuseas, vômitos e cefaleia, como é divulgado. É pior: a exposição a esses tipos de substância também pode causar surdez.
O documento destaca o fato de que o PL, de iniciativa popular, que contou com 2.680 assinaturas da população e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, “trouxe consigo a mais cruel face do agronegócio no Brasil: ameaças à vida e ao bem estar dos envolvidos no combate aos agrotóxicos”.
#NãoIrãoNosCalar!!!
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva vem a público manifestar seu repúdio à interpelação judicial demandada pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará – FAEC, contra Fernando Ferreira Carneiro, pesquisador da Fiocruz e membro do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco, por ter divulgado dados do SUS sobre a classificação do Ceará na comercialização de agrotóxicos entre os estados brasileiros.
Não deixa de ser uma boa notícia, mas é engraçado anunciarem o resultado quando apenas cerca de 1/4 das amostras foi analisada.
"De 73 amostras coletadas na Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), com resultado divulgado nesta quarta-feira (13), oito apresentaram inconformidades – cinco de morango e três de abobrinha. No total, serão analisadas 240 amostras – 167 delas aguardam conclusão dos exames de laboratório."
O projeto especifica os seguintes princípios ativos: acefato, carbofurano, fosmete, lactofen, paraquate, parationa metílica, tiram e qualquer substância compreendida no grupo químico conhecido como organoclorado.
#ChegaDeAgrotóxicos no Amazonas!
No país, 504 tipos de agrotóxicos são liberados para uso. Desses, 30% são proibidos na União Europeia, onde é permitido usar até 2 quilos de glifosato por hectare. Já a média brasileira fica entre 5 kg e 9 kg. Entre 2009 e 2014, o consumo subiu 64%, de 118 mil toneladas para 194 mil. Em Mato Grosso, foram 191.439 toneladas entre 2012 e 2014, o correspondente a média anual de 12,23 a 16,69 quilos por hectare.
Marcos, na verdade, apenas seguiu um comportamento dominante entre a classe médica brasileira, de simplesmente se negar a procurar comprovações de mortes por intoxicações com agrotóxicos.
E todos esses médicos sabem que doenças epidêmicas, como as citadas, devem obrigatoriamente ser pesquisadas para, em caso de confirmação, serem registradas nos sistemas de saúde municipal, estadual e federal. “Não foi nada disso”, afirmam, um após outro, (quase) todos os ouvidos por esta repórter. “Foi agrotóxico”.
#Luto!
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), baseadas na declaração dos Estados-membros, avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças. A OMS prevê, ainda, um aumento de 15% dos óbitos por esta causa, entre 2010 e 2020.
