A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (15) audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A atividade, requerida pelo senador e presidente da Comissão Paulo Paim (PT-RS), contou com a participação de pesquisadores, trabalhadores rurais, cientistas e representantes do Ministério Público.
Na segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover uma audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.
Por Bruno Santiago l Le Monde Diplomatique – Publicado em 8 de maio de 2023. No dia 1º de março de 2023, o plantio do trigo transgênico HB4 foi aprovado no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Alvo…
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou na segunda-feira (8) que o Projeto de Lei nº 1.459, de 2022 – Pacote do Veneno – seja discutido na…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, no dia 19 de maio, em modalidade virtual, a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. Onde as pessoas participantes devem eleger delegados, bem como, elencar propostas que serão destinadas para a etapa nacional da Conferência de Saúde.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, estará presente no evento com o “Café Literário Carolina Maria de Jesus”, com exposição permanente de materiais produzidos pelos movimentos sobre a luta em defesa de uma agricultura saudável, além de produtos da reforma agrária e uma ampla exposição de livros.
“Quando estou na cidade tenho a impressão de está na sala de visita com seus lustres de cristais, seus tapetes de veludo, almofadas de cetim. E quando estou na favela tenho a impressão que sou um objeto fora de uso digno de estar num quarto de despejo” (JESUS, 1960)
Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.
Por Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Representantes das organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se reuniram, na quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, com interlocutores da Secretaria de…
No próximo 19 de maio, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, em modalidade virtual, a “Conferência Livre de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã será outro dia!”. A atividade faz parte do processo preparatório para a 17º Conferência Nacional de Saúde que acontece de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
As movimentações dos últimos dias no Senado Federal referentes à aprovação do PL “Pacote do Veneno” reacendem alerta de organizações e movimentos sociais preocupados com a intensificação de riscos e danos que essa mudança na legislação de agrotóxicos pode provocar no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil já tem o título de maior consumidor de agrotóxicos.
No final de abril de 2023, nos bastidores do Senado, correu a notícia de que parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) haviam conseguido as assinaturas necessárias para pedir urgência à aprovação do Pacote do Veneno (PL 1459/2022).
Funcionários da Syngenta, uma multinacional de defensivos agrícolas, combinaram, em bilhetes, como esconder um insumo altamente poluente antes de uma vistoria de fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O caso está na origem de uma multa de R$ 1,3 bilhão aplicada à companhia, anulada recentemente por uma juíza de São Paulo. Segundo o órgão ambiental, a empresa acrescentou um bactericida a três de seus produtos em quantidades três vezes superiores ao autorizado pelo órgão ambiental, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ministério da Agricultura.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita de Cássia II, Itapuí e Integração Gaúcha, localizados nos municípios de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS). A decisão foi proferida pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, integrante da 4ª Turma da corte, em 20/4. A ação foi ajuizada em setembro de 2021 pelo Instituto Preservar.
O Brasil aprovou 2.170 novos agrotóxicos para uso no país entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. E já liberou mais 103 de janeiro para cá. Dos liberados no governo anterior, 1.056 (49% do total) foram banidos na União Europeia (UE). Ou seja, não puderam sequer ter registros por lá. E do total desse princípios ativos barrados nesses países, 88 são permitidos pelas autoridades brasileiras, conforme um levantamento recente da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
