Ótima matéria com o promotor de Justiça do …

Ótima matéria com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos. Aborda muitos pontos pouco debatidos, como publicidade e testes com animais. por Rede Brasil Atual
um baita.jpeg

Agronegócio desobedece os principais pontos da legislação sobre agrotóxicos

A ilegalidade está na pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, publicidade e utilização desses produtos. Outdoors anunciando todo tipo de agrotóxico – o que é ilegal – é comum nas estradas brasileiras, conforme o MP do RS

um baita.jpeg Por Cida de Oliveira

Da RBA


A Constituição e a Lei Federal 7.802/89, que disciplina a pesquisa, a experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, publicidade, utilização, fiscalização e controle dos agrotóxicos são desrespeitadas pela agricultura nacional. A denúncia é do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos. Com formação em Direito e especialização em Direito Comunitário pela Escola Superior do Ministério Público, o ex-delegado da Polícia Federal trocou a PF pela defesa do meio ambiente e atua também como conferencista e articulista em diversas publicações.

 De acordo com o promotor, a desobediência já começa com a prescrição de venenos por  agrônomos ou técnicos agrícolas que nem sequer examinaram a lavoura para conhecer suas características e necessidades. Tal procedimento consta do artigo 15º da Lei 7.802/89 (Lei dos Agrotóxicos). A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão para quem descumprir.

 “É comum esses profissionais assinarem receituários sem ter visitado e diagnosticado a lavoura. Como um médico examina o paciente para identificar a doença e receitar o remédio, o agrônomo deve examinar a lavoura. Só então poderá decidir se há necessidade do uso de veneno e qual o tipo", compara.

Direto do Congresso Nacional de Médicos de …

Direto do Congresso Nacional de Médicos de Pueblos Fumigados, na Argentina, o médico Damian Marino denuncia a presença de glifosato em materiais hospitalares feito com algodão.

“Contra os agrotóxicos e pela soberania …

“Contra os agrotóxicos e pela soberania alimentar”, cerca de 4 mil pessoas, se manifestaram nesta sexta-feira (16), na Avenida Paulista, no centro de São Paulo (SP). O ato foi convocado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e encerra o I Congresso Nacional da organização, realizado em São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital.

Entrevista com Carla Guidani, do Setor de …

Entrevista com Carla Guidani, do Setor de Produção do MST: “Os assentamentos de Reforma Agrária tem toda a condição de atender a demanda massiva de produção de alimentos saudáveis, caso o Estado fomentasse. O que fica claro para nós é que essa é uma opção política do governo de não apoiar a Reforma Agrária e apoiar os agroquímicos, o latifúndio e o agronegócio”, ressalta.

Projeto que desobriga indicação de ingrediente …

Projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos é rejeitado pela CCT A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Saiba mais: http://goo.gl/u1okwT

Agora

Agora: sábado, dia 10/10 a partir das 10h é dia de Ocupar Passarinho!! Teremos várias atividades na pracinha do bairro! O objetivo principal desta atividade é ocupar Passarinho, comunidade entre Recife e Olinda, com cultura, feira agroecológica, música, agricultura urbana, grafite, lambe lambe e muito mais!! Em especial, convidamos para a oficina Agricultura Urbana: "Agroecologia e Direito à Cidade: Cultivando saúde e comida de verdade", onde faremos um papo sobre plantios na cidade, saúde e alimentação, prática de compostagem caseira, direito à cidade e sobre o Coletivo Nacional de Agricultura Urbana e o I Encontro Nacional de Agricultura Urbana! Na oficina estarão presentes o comitê PE da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e Núcleo de Pesquisas e Práticas Agroecológicas/Geografia-UFPE Participe da nossa oficina e contribua trazendo suas sementes, mudas, resíduos orgânicos para nossa compostagem e lanche, se possível frutas da época!

Sala da CTNBio lotada para discutir assuntos …

Sala da CTNBio lotada para discutir assuntos relacionados à biossegurança nacional! Só que não. O pesquisador Leonardo Melgarejo, ex-membro da CNTBio, teve negado o pedido para acompanhar a reunião como ouvinte. A justificava foi a lotação do local... Esperamos que o fato deste pesquisador ter lançado, há poucas semanas, um livro que desmascara a farsa do rigor científico na aprovação dos transgênicos seja uma mera coincidência. O livro pode ser acessado gratuitamente aqui: http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2015/10/arquivo-P.-438-p.-327-ARQUIVO-PDF-Lavouras-Transgenicas_Riscos-e-Incertezas.pdf Todo nosso repúdio à Ciência das Trevas praticada pela CTNBio!