Pacote do Veneno

No retorno do recesso parlamentar, em fevereiro de 2022, o Pacote do Veneno – (até então PL6299/2002) foi aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto prevê uma mudança completa no marco legal sobre agrotóxicos no Brasil, tornando o registro de agrotóxicos mais fácil, e o banimento mais difícil.

Veja como votaram os deputados e deputadas de cada estado.

No dia 1º de junho, o Projeto deu entrada no Senado Federal como PL 1459/2022 e a decisão do presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) foi enviar para apreciação apenas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA. Apesar de seu teor versar diretamente sobre saúde, meio ambiente e direitos humanos a matéria não foi enviada para as Comissões de Meio Ambiente – CMA e de Assuntos Sociais – CAS e Direitos Humanos – CDH, mesmo já tendo requerimentos para que o PL seja enviado para estas.

Nossa pressão agora é para que o Senador Rodrigo Pacheco encaminhe para debate nas devidas comissões e para que os Senadores e Senadoras se comprometam com a vida. Confira aqui a lista de senadores de cada estado.

Durante a tramitação na Câmara, diversas manifestações de entidades públicas e origanizações sociais foram enviadas. Confira todas as notas aqui.

Desde que chegou ao Senado, as seguintes entidades já se manifestaram:

Saiba mais sobre o Pacote do Veneno e fique por dentro dos materiais de mobilização clicando aqui.