A soja tem dificuldades em abrir mão do Estado-babá? Como todo produto do colonialismo, o grão depende fortemente de subsídios públicos. Um novo estudo mostra que a produção custa quase R$ 60 bilhões ao ano apenas em renúncia fiscal. O valor é o dobro das desonerações garantidas à cesta básica, e seria suficiente para arcar com quatro meses de Bolsa Família.
Há 18 anos, quando foram regulamentados no Brasil por meio da Lei 11.105, de março de 2005, os transgênicos traziam consigo algumas promessas. O artigo Transgenia: quebrando barreiras em prol da agropecuária brasileira, publicado pela Embrapa, elenca algumas delas. Segundo o texto, as variedades transgênicas permitem, com baixo custo, “produzir mais comidas nutritivas ou com composição mais saudável.” Além disso, prossegue o texto, a biotecnologia reduz a necessidade de uso de agrotóxicos.
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar emendas ao relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), assim como articular encontros com Braga visando o aprofundamento do debate sobre essa taxação específica.
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em maio, pela validade da Lei 16.820/2019, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxico no estado do Ceará, o deputado estadual Adão Pretto (PT) protocolou projeto semelhante na Assembleia Legislativa. O Projeto de Proposição Legislativa (PPL) pretende proibir a pulverização realizada por aeronaves e drones em todo o Rio Grande do Sul.
O uso do herbicida glifosato será totalmente proibido em Misiones a partir de 2025. Assim, tornou-se a segunda província do país a fazê-lo, depois de Chubut, onde a proibição está em vigor desde 2020. A norma que a estabelece é a nova Lei de Fomento à Produção de Bioinsumos, sancionada pelo Legislativo e que inclui um conjunto de medidas de investigação, otimização e promoção de insumos biológicos, gestão da irrigação e uso eficiente da água, e desenvolvimento sustentável das culturas. O projeto de lei foi apresentado pelos deputados Carlos Rovira (Frente de Renovação da Concórdia), Martín Sereno (Terra, Teto e Trabalho) e Marta Ferreira, atual ministra da Agricultura Familiar da província.
A inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) volta a ser julgada – em modalidade virtual - nesta sexta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão de duração até 30 de junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei que estabelece normas e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, estará presente no evento com o “Café Literário Carolina Maria de Jesus”, com exposição permanente de materiais produzidos pelos movimentos sobre a luta em defesa de uma agricultura saudável, além de produtos da reforma agrária e uma ampla exposição de livros.
Por Maria Fernanda Ziegler | Agência FAPESP – Publicado em 29 de março de 2023. As abelhas nativas uruçu nordestina (Melipona scutellaris), jataí (Tetragonisca angustula) e mandaguari (Scaptotrigona postica) são mais sensíveis ao agrotóxico tiametoxam (TMX) do que a Apis…
A Comissão Europeia adotou nesta quinta-feira (2) regras que reduzem os limites autorizados para a presença residual em alimentos, inclusive importados, de dois neonicotinoides, agrotóxicos que aceleram o declínio das colônias de abelhas e cuja pulverização já é proibida na UE. O pesticida é amplamente utilizado no Brasil.
O Carbendazim é um fungicida utilizado como ingrediente ativo (IA) na formulação de agrotóxicos de uso agrícola. Sendo aplicado na modalidade foliar nas culturas de algodão, cevada, feijão, frutas cítricas, maçã, milho, soja e trigo e para a aplicação em…
Relator do PL 6.299, deputado promoveu multinacionais Marubeni e Mitsui, esta última financiadora oculta da bancada ruralista; ele também já acompanhou Bolsonaro e filhos em viagens ao Japão; De Olho nos Ruralistas faz série sobre PL do Veneno Por Mariana…
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