Plataforma emergencial propõe medidas de defesa do campo, das florestas e das águas

Catarina Barbosa
Do Brasil de Fato

Um conjunto de organizações de trabalhadores, sociais, políticas e religiosas do campo e da cidade lançaram, nesta quarta-feria (13), a “Plataforma emergencial do campo, das florestas e das águas em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus”.

Simone Magalhães, do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das 25 organizações que assinam a plataforma, explica que o objetivo é construir uma nova realidade para os trabalhadores do campo, vulneráveis diante do avanço do agronegócio e do desmonte de políticas públicas.

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“Essa plataforma tem como objetivo pautar alguma ações, apresentar um conjunto de propostas emergenciais em defesa da vida da população do campo, das florestas e das águas, exatamente, nesse momento em que a fome avança sobre as populações pobres e ela um verdadeiro drama nesse contexto da pandemia do coronavírus”, argumenta.

Segundo a militante do MST, essa crise se agrava por um contexto rural onde o Estado brasileiro tem privilegiado os interesses do agronegócio em detrimento da agricultura familiar, desde o governo de Michel Temer (MDB), com maior intensidade na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

“No entanto, é preciso que a gente diga que quem produz os alimentos que chegam na nossa mesa não é o agronegócio. O agronegócio não produz feijão, arroz, farinha, verduras, frutas. Quem produz toda essa gama diversificada de alimentos necessários a população brasileira é a agricultura familiar”, assevera.

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Como exemplo da desigualdade nos investimentos, ela cita os grandes produtores receberam R$ 230 bilhões no Plano Safra 2019/2020 do Governo Federal, enquanto agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais recebem menos de R$ 30 bilhões.

Para Michele Calaça, da Via Campesina é preciso pensar um outro modelo de desenvolvimento para o país, porque o atual já demonstrou suas falhas e ineficácia. Ela explica que o risco de uma crise de segurança alimentar e nutricional se torna uma realidade próxima e a plataforma é esse conjunto de eixos que busca restabelecer a agricultura familiar no país e minimizar os impactos da pandemia e dessa crise de abastecimento nas populações vulneráveis do país.

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Além disso, Calaça reforça a necessidade de destacar políticas específicas para as mulheres. “Só no governo Lula e Dilma que a gente teve políticas públicas específicas para mulheres, para povos e comunidades tradicionais e para jovens. A plataforma precisa ter isso mais muito claro. A gente não pode se furtar a dizer que precisa ter orçamento específico, ação específica, porque somos nós que produzimos alimentos, fazemos isso da melhor forma, mas ainda existe divisão sexual do trabalho.”

Principais pontos da plataforma

  • Revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, Teto dos Gastos Públicos
  • Renda básica emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas
  • Política emergencial de abastecimento e segurança alimentar nutricional
  • Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais
  • Atendimento e prevenção ao contágio do novo coronavírus nas comunidades rurais e povos tradicionais do campo, das florestas e das águas
  • Apreciação e aprovação imediata de medidas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da pandemia, garantia de segurança alimentar e inclusão produtiva.

Acesse a plataforma completa neste link.

Lançamento

O evento de lançamento online teve a participação de Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), do professor Fernando Haddad (PT); Marcos Rochinski, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carmem Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Alexandre Pires, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); Gilvania Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Aristides Santos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Maria Emília Pacheco, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar; Frei Sérgio e Michela Calaça, da Via Campesina e o deputado João Daniel, no núcleo agrário do PT na Câmara Federal.

Em sua fala, Hoffmann destacou o combate à fome como um dos objetivos centrais da plataforma.

“Uma das maiores chagas da população é essa. É a população não ter o que comer. Ainda mais em uma país como o nosso: rico, fértil, que produz muito alimento, que tem condições de produzir mais do que produz. Ou seja, é uma falta de visão de política pública, uma falta de visão de projeto de desenvolvimento inclusivo desse país.”

Edição: Rodrigo Chagas



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