Seminário debate “O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros”

Por Filipe Augusto Peres
Da Página do MST

A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizaram na última quinta-feira (8) um seminário on-line para debater o tema: “O agrotóxico na alimentação que chega à mesa dos brasileiros”. Entre os participantes estava Kelli Mafort representando a Coordenação Nacional do MST, Rógério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, Juliana Acosta, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Marquito, do PSOL e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos vereadores do Brasil, Wanderley Pignati, médico sanitarista e membro da ABRASCO, os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e o Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal. A mesa teve condução de Mario Mantovani, Geógrafo e diretor na SOS Mata Atlântica.

Em sua fala inicial, Tatto lembrou que o seminário integra um processo de mobilização de quatro semanas contra o Projeto de Lei 6299/02, conhecido como “PL do Veneno”. Rodrigo Agostinho alertou sobre o perigo da Câmara querer passar o trator nos projetos, tendo em vista que a semana que se inicia no próximo dia 19 julho, provavelmente, será véspera de recesso.

O deputado lembrou que mesmo sem a aprovação do PL muitos venenos ultrapassados já estão sendo liberados pela bancada ruralista. “Mesmo não tendo aprovado a lei do veneno, estão fazendo uma farra com a liberação, principalmente com venenos mais antigos, de moléculas que já foram banidas de muitos países e que são mais baratos porque já não têm mais patentes, moléculas consideradas obsoletas, mas que são extremamente prejudiciais. Estão liberando os registros com o maior número possível de fábricas, de indústrias químicas e de laboratórios para baratear o custo, o preço no mercado e para que o agro possa comprar ainda mais toneladas, sem se preocupar com os efeitos disso nos rios, nos reservatórios, na vida marinha e na nossa mesa”.

Agostinho denunciou a falta de estrutura laboratorial para examinar os venenos no país e a falta de rede de vigilância para colher tipos de alimentos e verificar os níveis de veneno contidos nestes. Disse, também, que, além da lei, a luta precisa ser para empoderar o consumidor. De acordo com o deputado, o consumidor quer se alimentar com um produto saudável, mas não possui ferramentas suficientes para poder realizar esta escolha.

O mesmo não se colocou contra debater uma lei moderna a respeito de pesticidas para o país. Entretanto, de acordo com Rodrigo, o que o Congresso tem feito não é um debate que visa buscar uma modernização do tema, mas pura e simplesmente uma acessibilidade econômica maior para o seu consumo.

“Eu, particularmente, não teria problema nenhum de ver uma lei moderna sobre pesticidas para o Brasil. Porque o Brasil precisa de uma lei assim, mas o que eles querem é um ‘libera geral’, este é o grande problema. Eles não querem modernizar análise e sim produto barato, veneno barato e isso nós não podemos aceitar”, concluí.

O senador Fabiano Contarato lembrou os mais de 1000 agrotóxicos aprovados pelo governo Bolsonaro desde o início de sua gestão e citou estudo de Saúde Pública que apresenta o uso de agrotóxicos associado ao desenvolvimento de doenças neurodegenerativas, distúrbios cognitivos, transtornos psiquiátricos, alterações imunológicas, além de problemas hepáticos e renais. Contarato salientou que estes estudos também apontam a associação entre exposição intrauterina aos agrotóxicos e efeitos teratogênicos, ou seja, efeitos capazes de produzir dano ao embrião ou feto durante a gravidez como malformações congênitas, aborto, baixo peso ao nasce ou distúrbios neuro-comportamentais como o retardo mental, por exemplo.

Lembrou também que o direito humano à alimentação foi reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, e depois no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e que o atual descaso em todas as áreas de meio-ambiente não se restringe ao Poder Executivo e que, tanto a Câmara dos Deputados, como o Senado também orquestram pela aprovação dos agrotóxicos.

“É necessário que o Congresso Nacional faça a mea culpa porque isso não é só uma orquestração do Executivo. Infelizmente, muitos desses ataques estão sendo orquestrados e chancelados com a digital da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nós temos uma responsabilidade nisso. […] Temos que ter essa altivez e a responsabilidade de entender que essa defesa ao meio-ambiente, como uma garantia constitucional, fazendo um recorte no agrotóxico, é uma obrigação de todos nós parlamentares”.

Kelli Mafort, integrante da Coordenação Nacional do MST, começou destacando que a relação ser humano/natureza está extremamente desequilibrada e pautada por uma relação prejudicial pelo capital, que é um sistema que está em crise. Ela lembrou que o modo de produção atual não produz comida, mas commodities e que famílias inteiras são expostas aos processos químicos de pulverização praticado pelo agronegócio.

“Nós precisamos mudar para salvar as vidas dos agricultores e agricultoras intoxicados pelos agrotóxicos, além de proteger crianças e famílias inteiras que são expostas às chuvas ácidas causadas pelo processo de pulverização. Temos que lutar para salvar as vidas daqueles que estão com veneno no prato. O agronegócio produz commodities e não comida. Mas por que o veneno está no prato dos brasileiros e brasileiras? Porque o agronegócio, que não produz comida, pressiona a agricultura familiar através dos conglomerados de comercialização e distribuição desses alimentos. Por isso que grandes empresas transnacionais, as quais não produzem um único pé de arroz e feijão, exercem rígido controle sobre a produção alimentar da agricultura familiar. É preciso denunciar essa situação e fortalecer a pequena agricultura, o seu modo de vida, a sua produção agroecológica”, reforça.

Para Mafort, o modelo atual de produção de commodities é intensivo no uso de terras, o que leva a uma corrida muito grande sobre as terras públicas para regularização da grilagem e a invasão dos territórios indígenas e de reforma agrária.

“O que o governo tem anunciado como uma titulação da reforma agrária, na verdade é uma privatização da reforma agrária a qual temos de nos colocar em movimento contrário. Lutar contra os agrotóxicos é também lutar em defesa dos povos do campo, dos seus territórios e seus modos de vida, que são agroecológicos”, e complementa, “é preciso que lutemos contra este modelo destruidor e liberador de muitas pandemias, como esta que estamos enfrentando agora. Desde 2003, com a gripe aviária, estava evidente que este modelo destruidor pelo agronegócio, contra uma genética mais diversa, mais presente no solo, mais presente na natureza, seria gerador de muitas doenças e doenças infecciosas como a que estamos enfrentando atualmente. Ainda é tempo e precisamos mudar. Este modelo que envenena a terra, as pessoas e produz doenças precisa ser enfrentado”.

Kelli acredita que outro modelo é possível e deu exemplo das experiências de movimentos populares, de produção agroecológica em grande escala, além de citar a solidariedade como um valor fundamental para mudar o quadro de fome e insegurança alimentar que o Brasil vive atualmente.

“É possível mudar. Na experiência dos movimentos populares, dos movimentos do campo, especialmente na experiência do Movimento Sem Terra, nós sabemos que é possível produzir de maneira agroecológica e em grande escala. Não precisamos achar e cair no engodo de que as produções agroecológicas são experiências focadas e localizadas e que não seriam responsáveis e possíveis de alimentar todo o povo. Pelo contrário, a nossa produção de arroz agroecológico é uma prova disso. Somos o maior produtor de arroz agroecológico da América Latina, a partir de uma escala que começa do pequeno. Para enfrentar o problema da fome e da insegurança alimentar é preciso lutar por uma comida de verdade. É isso que estamos encontrando na solidariedade. Hoje, passamos de 5000 toneladas de alimentos doados pelo MST, além de mais de um milhão de marmitas de comida saudável e vemos que o povo brasileiro quer comer comida de verdade.”

Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, fez um recorte no tempo e mostrou que 40 anos atrás, na década de 80, o movimento orgânico realizou uma grande luta em que, ao mesmo tempo em que propunha proibir os organoclorados, agrotóxicos utilizados nos alimentos como pesticidas, nas tintas, no verniz, entre outros, já existia o discurso de que sem o uso destes a população passaria fome, não se poderia produzir alimentos no país.

“Inclusive, se usava organoclorados em campanhas de saúde pública em que se dizia que haveria problemas enormes no combate à doença de chagas.[…] Na década de 80 nós tivemos a vitória de conseguir tirar o termo ‘defensivo agrícola’ e consagrar o termo agrotóxico na Constituição de 88, foi quando marcamos este espaço. Em 89 veio a Lei de Agrotóxicos por conta disso, trazendo este novo termo, mostrando o quanto era importante colocar um novo termo que chamasse atenção ao perigo daquele produto que antes era chamado de defensivo.”

Dias ainda lembrou que o PL do Veneno quer voltar a usar o termo “defensivo agrícola” em vez de agrotóxico. “Hoje, quarenta anos depois, estamos passando pela luta contra o PL do Veneno em que querem mudar o nome de novo, para disfarçar o perigo do que é que se está trabalhando, do que é que se está colocando no alimento que vai para a mesa de todo mundo”.

O presidente do Instituto Brasil Orgânico ressaltou que o produto orgânico precisa ser acessível a toda a população e não um nicho de mercado. De acordo com Dias, o país precisa oferecer tecnologias acessíveis a todos os agricultores e agricultoras para que o produto seja acessível para todo mundo e destacou que o poder público tem uma importância essencial para colocar o alimento orgânico na mesa do brasileiro enquanto indutor, comprador da produção agroecológica familiar.

“Nós tínhamos de ter tecnologias que fossem acessíveis a todos os agricultores e agricultoras e que o produto fosse acessível para todo mundo. Por isso sempre defendemos a importância das políticas públicas. Quando brigamos tanto para colocar o alimento orgânico no PAA e no PNAE, este era o foco. Tínhamos de garantir que as crianças que estudam nas escolas públicas tivessem acesso à alimentação orgânica. Pela provocação do Estado como indutor de políticas públicas, eles pudessem fortalecer a produção. Não dava para se estimular a produção se não tivesse o consumo.”

Além disso, salientou a importância do orgânico ser local, de se lutar para que se tenha cada vez mais feiras, circuitos curtos, sem intermediários. “ […] porque essa é a base da diferença do preço. Quem compra produto orgânico só nas redes de supermercado vai pagar por um produto de nicho de mercado. Mas aquele que vai na feira dos agricultores, que compra nas CSAs (comunidades que sustentam a agricultura), comprando direto e participando do processo de produção, consegue ter o produto orgânico de forma acessível. Não tem como separar a luta do movimento orgânico da luta contra os agrotóxicos”.

Chamou a atenção também para o PL 658/2021 (PL do Bioinsumo), defendendo a produção de insumos orgânicos, alternativos como contraposição aos agrotóxicos. “É super estratégico nós termos insumos alternativos, porque hoje qualquer agricultor que entrar em uma loja agropecuária encontra agrotóxicos, adubos químicos, sementes transgênicas e não encontra os insumos apropriados para a produção orgânica, produção de base agroecológica. Nós temos de mudar essa realidade. Lembrar que insumo não é só produto comercial, insumo é conhecimento, tecnologia. Temos de entrar na educação, na formação de profissionais, do conteúdo que está dentro das universidades, dos institutos federais”.

Desde o dia 15 de junho até o dia 06 de julho, diversas frentes parlamentares, movimentos e entidades promoveram espaços de interlocução entre parlamento e sociedade. “Foi uma dinâmica […] com muita profundidade, diversidade de sujeitos, trazendo não só a realidade do que denunciamos, o modo de produção, as questões estruturantes para que, hoje, tenhamos esta realidade de estar entre os países que mais consomem agrotóxicos no mundo, mas também trouxemos várias experiências mostrando que outro modo de produzir já existe. Não só é possível como já existe”, lembra Juliana Acosta, representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Ela citou a pesquisa do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em que mostra a análise de resíduos de agrotóxicos em produtos ultra processados. “O IDEC lançou uma pesquisa inédita porque a regulação vigente, hoje, no Brasil, não monitora o agrotóxico utilizado no molho de tomate, na bolacha, por exemplo, que são ultra processados. […] Por exemplo, todas as amostras que continham trigo, tinham resíduos de agrotóxicos”.

Acosta afirmou que já foram 1229 agrotóxicos liberados pelo Governo Bolsonaro e que o Brasil autoriza mais de 500 ingredientes ativos de agrotóxicos. Entretanto, de acordo com Juliana, o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) não monitora mais do que 270, no todo, tendo a última publicação do ciclo de análise sido realizada em 2018.

“Tem uma inversão muito grande na lógica de comunicar os resultados do PARA, pois querem maquiar a realidade. A própria ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o órgão que cuida da nossa saúde, divulga os resultados dando a impressão de que deveríamos nos preocupar, apenas, com o risco agudo, trazendo um dado irreal de que apenas 1% tem risco agudo de contaminação quando, na verdade, os dados do PARA mostram que 51% dos alimentos analisados tinham de duas a 21 substâncias irregulares. Aumentou muito, também, o número das amostras comparado com os anos anteriores”. E recordou a causa e a consequência do agronegócio não se interessar no estímulo ao alimento in natura.

“São duas indústrias muito interligadas. A indústria agroquímica e a indústria alimentar. Na última década, cerca de 66.000 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos. O nosso sistema de notificação é bastante distante da realidade. Nós contamos com uma realidade de subnotificação imensa, até porque as pessoas não acessam o serviço de saúde. Estão intoxicadas, adoecendo e morrendo e nem sabem o porquê, não constam no sistema de informação. E dessas pessoas que foram intoxicadas e foram registradas, 2204 morreram por conta de exposição aos agrotóxicos (cerca de 3,3% dos casos). Sem falar das consequências à exposição crônica como câncer, doença de Parkinson, alterações genéticas nas crianças. Muitas das crianças que não tem sequer a chance de se desenvolver no ventre materno”.

Marquito, vereador pelo PSOL em Florianópolis e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista dos vereadores do Brasil, afirmou que a injustiça tributária, as condições dadas à agricultura convencional agroquímica e para a agricultura ecológica de base orgânica são totalmente desiguais.

“É de uma injustiça gigantesca. Quando se questiona o porquê do orgânico ser mais caro é preciso saber que a indústria do agrotóxico não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A indústria de agrotóxico nesse país não paga taxa de importação e todas as grandes corporações das empresas de agrotóxicos não são tributadas para levar este dinheiro embora. Enquanto isso, um agricultor familiar que quer fazer uma transição agroecológica não encontra políticas públicas. Se começou o processo, onde se garantia o PAA, a compra institucional, se pensou em programas a partir do PRONAF agroecologia, PRONAF agrobiodiversidade. Só que disso tudo, não temos mais nada hoje. O que temos é muito agrotóxico sendo liberado, uma indústria absolutamente livre para praticar as suas atividades sem nenhum compromisso com o impacto que ela causa.

O vereador criticou o fato de o país não considerar os crimes de ecocídio, crimes causados por essa indústria, o impacto dela diretamente no sistema público de saúde, nos biomas, nos ecossistemas e a necessidade de se mudar essa lógica.

Wanderley Pignati, médico sanitarista e membro da ABRASCO, afirmou que o país, em 2020, produziu 1,3 bilhão de litros de agrotóxicos o que, diluído em 100 litros de água, quantidade utilizada para uso comercial, originou 130 bilhões de cauda tóxica pulverizada nas lavouras brasileiras. O médico sanitarista tratou de desmistificar argumentos do agronegócio como o de que o setor é o maior recolhedor de embalagens vazias do mundo.

“Existe um ciclo na natureza, onde vai parar isso. A primeira narrativa, é a de que o agronegócio é o maior recolhedor de embalagem vazia do mundo, isso porque é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Onde foi parar o que estava dentro das embalagens que, agora, estão vazias? Vai na água, no ar, na chuva, para o organismo, o ar contamina, leite materno, vai para a ração que é a base de soja e de milho.”

Para ele, não existe um uso seguro para os agrotóxicos.“Se tem ‘uso seguro’, é daquele trabalhador que está que nem um astronauta, mas ele estando igual a um astronauta está passando na soja, no milho, na abobrinha, no alface. Isto vai contaminar estes alimentos, contaminar a água, contaminar o meio-ambiente”.

Pignati desmentiu a ideia de que as intoxicações agudas estão diminuindo. Wanderley afirma que em 2010 o país teve 7970 casos de intoxicações, enquanto que em 2019 este valor foi para 15266 intoxicações agrícolas. “E as mortes foram de 3196 em 10 anos, quase uma morte por dia relacionados aos agrotóxicos”.

Quanto às intoxicações crônicas, à suposta falta de evidência defendida pelo agronegócio, o médico afirma que no Canadá, nos últimos 10 anos, escreveu-se 7419 artigos sobre agrotóxicos e doença humana. Ele também desconstruiu o discurso de que o glifosato não faz mal e lembrou um estudo de 2015 da IARC (International Agency for Research of Cancer), o Instituto do Câncer ligado à Organização Mundial da Saúde, que mostrou o glifosato como provável cancerígeno.

Pignati destacou a distribuição espacial das doenças. O pesquisador citou seu trabalho que está na revista Ciência & Saúde Coletiva, de 2017, intitulado “Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde” em que analisa o consumo de agrotóxicos de todos os municípios do país (primeiro, a produção agrícola, depois o consumo) e questiona: aonde tem mais intoxicação aguda? Aonde tem mais câncer infanto-juvenil? E conclui: “Onde mais se produz, mais tem intoxicação aguda, mais tem câncer juvenil, que está aumentando muito, principalmente as leucemias e má formação fetal”

Assista todo o seminário clicando neste link: O agrotóxico está na mesa.

*Editado por Maria Silva