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Syngenta tem patente de tomate revogada na Europa

Escritório Europeu de Patentes comprovou que o tomate era resultado de uma reprodução convencional e não uma invenção da empresa

O Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) revogou oficialmente a patente EP1515600 da Syngenta, que reivindicava sementes de tomate, plantas e frutas como sua invenção. A decisão foi tomada após grande pressão popular, que mobilizou cerca de 65 mil pessoas de quase 60 países e 32 organizações.

Com a patente, tanto a planta como o material biológico de origem não podem ser comercializados por terceiros nem usados para desenvolver, a base delas, novas plantas comerciais. A Syngenta reivindicou o tomate como uma invenção sua, mas o que ficou comprovado é que era apenas o resultado de uma reprodução natural.

“Estas patentes põem em perigo o futuro do melhoramento vegetal e fortalecem a posição de monopólio de um pequeno número de corporações agrícolas”, acredita Carla Hoinkes, especialista em agricultura, biodiversidade e propriedade intelectual da Public Eye, ONG que monitora ações de empresas suíças no mundo. Para ela, esse controle deixa os camponeses em todo o mundo dependentes destas corporações. Carla afirma ainda que “a lei europeia proíbe expressamente tanto as patentes sobre variedades vegetais como as patentes sobre o melhoramento vegetal convencional, ou seja, sem o uso de transgenia. No entanto, a EPO concedeu cerca de 200 patentes deste tipo nos últimos anos”, afirmou Carla.

Em 2017, os 38 estados membros da EPO concordaram em não conceder patentes para plantas e animais a partir de reprodução convencional, porém há algumas lacunas que são exploradas pelo agronegócio.

“Muitos pedidos de patentes apresentados pela indústria referem-se exclusivamente à seleção dos traços genéticos desejados, sem mencionar o cruzamento na patente. Outra estratégia é utilizar terminologia complicada para descrever procedimentos que se aproximam muito do cruzamento e da seleção, a fim de dar à patente um caráter técnico. Uma análise mais detalhada das patentes mostra que elas se baseiam em truques legais e não em processos técnicos”, explica Hoinkes.

Um protesto público está planejado para 27 de março em frente ao prédio da sede do EPO em Munique, na Alemanha. O Conselho de Administração do EPO está agendado para se reunir neste dia.

“Temos que nos perguntar como é possível a base de nossa comida ser patenteada, ser considerada uma “invenção” e propriedade privada de empresas”, questiona a especialista.



'Syngenta tem patente de tomate revogada na Europa' have 2 comments

  1. 24 de fevereiro de 2019 @ 04:02 Anderson Porto

    Qual a FONTE das informações? Estamos em pleno século XXI, queremos verificar a origem das informações!

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    • 24 de fevereiro de 2019 @ 19:38 alantygel

      Olá Anderson. Seria importante você indicar qual informação aparece sem fonte na matéria. Conforme indicado no texto, a fonte da informações é a pesquisadores Carla Hoinkes, da organização Public Eye.

      Se você se refere ao fato em si da revogação da patente, sugiro que faça uma busca por “syngenta tomato patent” no seu buscador preferido.

      Se ainda tiver alguma dúvida, estamos a disposição.

      Responder


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