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Tag agroecologia
Conheça o Pronara: Eixo 4 – Agroecologia
#ConheçaOPronara
O quarto eixo do Pronara propõe o desenvolvimento de alternativas à agricultura convencional, recheada de agrotóxicos. Bem como a Revolução Verde possibilitou o desenvolvimento de diversos insumos químicos (só no Brasil são registrados mais de 400 princípios ativos!), precisamos investir em tecnologia e políticas públicas voltadas para a agroecologia, uma produção de alimentos mais saudável e sustentável para todos (não só os consumidores, mas também os trabalhadores rurais e o ambiente que o cerca). Além disso, necessitamos resgatar o conhecimento tradicional para o controle de pragas, perdido durante o processo de adoção das “tecnologias avançadas” dos venenos agrícolas.
Algumas das ações propostas no Eixo 4: criação de zonas livres da influência de agrotóxicos e transgênicos; alterar leis que induzem ou obriguem a utilização de agrotóxicos, principalmente aqueles de maior perigo; estímulo ao desenvolvimento de produtos fitossanitários com uso permitido para agricultura orgânica, voltados a enfrentar os principais problemas fitossanitários da agricultura brasileira.
Sobre o Pronara
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países.
Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0
Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail
Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail
#PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata
Conheça o Pronara: Eixo 3 – Isenções Fiscais
#ConheçaOPronara #Eixo3
Até meados da década de 1970, a agricultura brasileira não era químico-dependente. Até alçar o posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos, o estado brasileiro estimulou muito o uso desses insumos, a exemplo da concessão de créditos rurais com o uso de agrotóxicos como requisito. Ainda hoje há incentivos ao crédito rural - subsídios à produção e comercialização e etc, além da isenção de impostos e baixíssimo valor das taxas de registro dos agrotóxicos.
Assim, o Eixo 3 do Pronara busca equilibrar um pouco esta balança, eliminando as vantagens econômicas para utilização dos agrotóxicos, estimulando o registro de novos produtos de baixos riscos e a ampliação da produção orgânica e de base agroecológica. Algumas das medidas propostas são: o fim imediato da isenção de impostos, taxação sobre a comercialização de agrotóxicos para financiar um fundo de monitoramento dos seus impactos, e diferenciação no acesso ao crédito agrícola, estabelecendo taxas de juros mais baixas para os produtores que utilizem práticas e produtos de menor, especialmente a agricultura orgânica e os de controle biológico.
Sobre o Pronara
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países.
Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0
Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail
Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail
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#ConheçaOPronara …
#ConheçaOPronara
O segundo eixo do Pronara trata sobre o Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva. Neste eixo, estão propostas a reavaliação critérios e os parâmetros oficiais de monitoramento, além de ações como um maior controle da pulverização aérea, a adoção do princípio poluidor-pagador (revisando as penalidades referentes ao uso, produção, comercialização, transporte, armazenamento e descarte de agrotóxicos), além do monitoramento da presença e impacto de resíduos de agrotóxicos no solo e água.
Outro ponto é a estruturação de redes de laboratórios públicos para diagnosticar a contaminação ou intoxicação por agrotóxicos de trabalhadores expostos, de populações atingidas, dos alimentos in natura, dos alimentos processados, de águas oceânicas, subterrâneas, da chuva, de rios e de lagos, dos animais domésticos e silvestres, do ar e do solo.
Sobre o Pronara
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países.
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Lançamento do Comitê Itajubá da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e Pela Vida
Dia 10 de novembro foi dia de resistência. O lançamento do Comitê de Itajubá da Campanha Permanente Contra Agrotóxicos e pela Vida aconteceu no auditório do Instituto de Recursos Naturais da Universidade Federal de Itajubá e ficou marcado como um dia de luta.
Em um grupo de mais de 30 pessoas, entre estudantes e professores da UNIFEI e UNIFAL, agricultores e representantes da sociedade civil, conhecemos a Campanha e assistimos o documentário do cineasta Silvio Tendler, que mostrou o uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira, muitos deles proibidos em outros países e permitidos em nosso país.
Após o filme, a mesa redonda, recepcionada com muito esmero pelo professor Luiz Felipe do IRN e acompanhada pelo representante da Emater de Itajubá, Dener Rigotte e pelo camponês pedralvense membro da Orgânicos Sul de Minas João Paulo Braga se transformou em um produtivo bate papo sobre o perigo dos agrotóxicos para a saúde dos trabalhadores do campo, a agroecologia como alternativa viável para uma alimentação sem veneno, a mudança de hábitos condicionados pelo sistema e a importância de ocupar espaços públicos para exigir nosso direito à uma alimentação saudável.
Conheça o Pronara: Eixo 1 – registro e (re)avaliação
#ConheçaOPronara
O primeiro eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) busca aprimorar o registro e (re)avaliação dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é implementar metodologias que respeitem princípio da precaução e a redução dos agrotóxicos que mais impactam na saúde humana e no ambiente.
O documento preliminar diz que “o desafio é tornar o registro mais seletivo, de modo a ampliar a disponibilidade no mercado de produtos e tecnologias de menor risco e impacto à saúde humana e meio ambiente, e que atendam a demanda da agricultura”.
Algumas ações concretas propostas neste eixo são: estruturar o serviço de reavaliação de agrotóxicos nos órgãos; eliminar os estoques de agrotóxicos proibidos (sim, atualmente, após a proibição, os insumos banidos podem ser comercializados até o estoque dos fabricantes acabar); fomentar o acesso às informações técnicas quanto aos produtos de menor perigo e risco para a saúde e para o meio ambiente.
Sobre o Pronara
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países.
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Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail
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Campanha: Pelo fim dos agrotóxicos, Pronara Já!
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor.
Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha irá publicar diariamente um pouco sobre cada um dos eixos do Pronara. Acompanhem!
Há cerca de um ano, após intenso trabalho …
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor.
Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida irá publicar diariamente a série #ConheçaOPronara, contando um pouco sobre cada um dos eixos do programa, com o auxílio das facilitações gráficas da Cartilha Pronara Já. Acompanhem, compartilhem e entrem na campanha #PronaraJá.
Por que o Pronara é importante?
O Brasil ostenta o título nada animador de um dos campeões mundiais no consumo de agrotóxicos. Ano passado (2014), foram 914 mil toneladas despejadas em nossas lavouras, gerando uma média de consumo anual per capita de inacreditáveis 7,3 litros. Entre 2007 e 2014, o Datasus registrou 34 mil intoxicações por agrotóxico, mas devido a subnotificação os números podem ser bem maiores: 400 mil intoxicações agudas por ano, segundo estimativa do Ministério da Saúde.
Os impactos a longo prazo na saúde humana (intoxicações crônicas) são imensuráveis. Diversos princípios ativos de agrotóxicos possuem associação com diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Resíduos de agrotóxicos têm sido encontrados em diferentes locais: ar; chuva; água subterrânea; animais; sangue, urina e leite materno de habitantes de zonas urbanas; além dos próprios alimentos que chegam à nossa mesa. Enquanto despejamos tais quantidade de agrotóxicos em nosso solo, ninguém está a salvo da exposição.
E o pior: tudo isso sustentado com o nosso dinheiro, às custas de isenções fiscais e tributárias concedidas ao comércio de agrotóxicos. Ou seja, literalmente estamos pagando para sermos envenenados.
Neste cenário tão aterrador, a sociedade civil se juntou ao governo para elaborar um programa que, mesmo com limitações, reacende a esperança de dias com menos veneno.
Sobre o Pronara
O Programa de Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países.
Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0
Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail
Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail
#PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata
Manifesto pela imediata aprovação do Programa …
Manifesto pela imediata aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) é assinado por 150 organizações que fazem a agroecologia acontecer de norte a sul do país: "é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: #PronaraJá!"
Mais saúde ou mais veneno? Pelo fim dos agrotóxicos, Pronara Já!
Manifesto pela imediata aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) é assinado por 166 organizações que fazem a agroecologia acontecer de norte a sul do país: "é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já!"
Elaborado numa parceria entre governo e sociedade civil, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi finalizado há um ano, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível.
Durante esta semana, 166 organizações de todo o país assinaram um manifesto pedindo que o governo implemente o mais rápido possível o Pronara. Movimentos sociais, sindicatos, grupos de pesquisa, ONGs, associações de bairro, meios de comunicação e até organizações internacionais mostraram que a luta contra os agrotóxicos é uma preocupação de toda a sociedade. "Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.", afirma um trecho do manifesto.
O Ministério da Agricultura e sua ministra dos venenos, Kátia Abreu não quer; 166 organizações que representam milhões de camponeses, acadêmicos e consumidores de alimentos querem.
Com a palavra, o governo federal.
A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.
O uso massivo de agrotóxicos ocorre há menos de …
O uso massivo de agrotóxicos ocorre há menos de 50 anos. Já a concentração de terras existe há mais de 500. Sem reforma agrária, nunca haverá agroecologia.
#Denúncia | Gigante financeira norte-americana e parceiros brasileiros “despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no Cerrado”, ressalta matéria, que ainda destaca os conflitos por terra e a relação dessas empresas com grileiros nos estados de Maranhão e Piauí.
#Cerrado #Matopiba #TerritóriosLivresJá #CPTsDoCerrado
Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio …
Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação". Além disso, ao repetir à exaustão o argumento de que os transgênicos são “necessários para alimentar o mundo”, a CTNBio, SBPC e ABC ignoram que esta tese seja "cada vez mais contestada por órgãos internacionais voltados para a solução dos problemas de fome e subnutrição em áreas empobrecidas do mundo(i), bem como numerosos movimentos que defendem políticas e práticas de soberania alimentar, especialmente a agroecologia, como essenciais para a realização da segurança alimentar (e outros direitos humanos)"
Pesquisadores pedem diálogo científico sobre transgênicos no Brasil
Cientistas pedem mais diálogo, e criticam procedimentos adotados pela CTNBio: "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação"
Em carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e à Academia Brasileira de Ciências, pesquisadores da USP pedem que sociedades científicas organizem um amplo diálogo sobre a questão dos transgênicos. Os membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados, da USP, já vêm há tempos questionando a forma como a CTNBio, apoiada pela SBPC e ABC vêm tratando a questão dos transgênicos no Brasil.
Segundo a carta, o procedimento usado pela CTNBio "atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação". Além disso, ao repetir à exaustão o argumento de que os transgênicos são “necessários para alimentar o mundo”, a CTNBio, SBPC e ABC ignoram que esta tese seja "cada vez mais contestada por órgãos internacionais voltados para a solução dos problemas de fome e subnutrição em áreas empobrecidas do mundo, bem como numerosos movimentos que defendem políticas e práticas de soberania alimentar, especialmente a agroecologia, como essenciais para a realização da segurança alimentar (e outros direitos humanos)"
A SBPC respondeu, afirmando que irá analisar e encaminhar o pleito, informando amplamente a decisão tomada em momento oportuno: "Coerentemente com a sua natureza, sua história, seus propósitos e seus compromissos com a sociedade e com o País, a SBPC tem o cuidado de se manter fiel aos preceitos do rigor científico. É assim, sem subjetividades ou apego a compromissos ideológicos, que balizamos nossos posicionamentos em geral, inclusive, portanto, diante da complexidade que envolve os OGM; é assim que vamos analisar e encaminhar o pleito apresentado na carta aberta do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia."
Veja na íntegra a carta enviada pelos pesquisadores da USP:
Aumenta pressão pelo Pronara: deputados enviam carta a Dilma pedindo lançamento do programa
No último dia 10 de dezembro, deputados do Núcleo Agrário do PT, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional e da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica protocolaram uma carta endereçada à Presidenta Dilma solicitando o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
Ao todo, 32 parlamentares subscreveram a carta, que inclusive cita textualmente o discurso da presidenta durante a Marcha das Margaridas: "Foi em resposta à demanda das Margaridas que instituímos a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Foi pela demanda das Margaridas que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica está sendo realizado. (...) quero lembrar que continuaremos trabalhando na elaboração do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Dialogaremos com todos os envolvidos, todos os segmentos, para estruturar um programa que permita ao Brasil dar passos consistentes, estimulando, cada vez mais, a adoção de sistemas de produção orgânica e de base agroecológica."
Veja a carta:
A Sociedade Brasileira Exige
A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!
Estamos coletando assinaturas de ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES para o manifesto pela aprovação do Pronara. Caso sua ORGANIZAÇÃO deseje se somar, favor inserir o nome aqui nos comentários. Estamos recebendo adesões também pelo email: [email protected] . Na segunda apresentaremos o manifesto aos órgãos responsáveis, sobretudo à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), órgão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, à qual o Pronara está vinculado.
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A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já!
Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos.
O lançamento do Pronara já foi adiado três vezes, e era esperado durante a abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de novembro. No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que, dos 9 ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação, Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está impondo restrições ao Pronara. O MAPA está envolvido em metade das ações do Pronara.
Reduzir os agrotóxicos no Brasil significaria a possibilidade de nosso país deixar de ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147 casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013. Reduziria também os 7,3 litros de agrotóxicos que o país utilizou para cada habitante em 2014.
Ao mesmo tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela indústria dos venenos no ano passado. Por isso mesmo, não é de se estranhar que a ministra da agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA. Sabemos que o Pronara também é incompatível com o Projeto de Lei n. 3200/2015, que atualmente tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental”. A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao uso de agrotóxicos no Brasil. De fato, a mesma figura que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a quem representa.
Acontece que nós, os que realmente trabalham a terra e produzem alimentos, não podemos mais esperar. O povo brasileiro, sobretudo moradores das zonas rurais não pode continuar cuidando de seus feridos – vítimas de câncer, má-formação fetal, abortos espontâneos e depressão – que cada vez mais adoecem à custas do lucro do agronegócio.
Presidenta Dilma: não queremos mais contar nossos mortos. Honre seu compromisso com o povo, assumido em diversos espaços, e reafirmado durante a Marcha das Margaridas deste ano. O Pronara é parte importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil.
Nós, camponeses e camponesas, povos do campo, floresta e águas, cientistas, trabalhadores da cidade, consumidores e consumidoras de alimentos, dizemos que é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já!
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida