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Fundo Dema apoia Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

do Fundo Dema

O Fundo Dema há 10 anos vem apoiando projetos coletivos no oeste paraense, de centenas de organizações de comunidades indígenas, remanescentes de quilombos, camponeses agroextrativistas, pescadores, artesãos, organizações de mulheres, casas familiares rurais, com experiências de uso de técnicas alternativas ao desmatamento e uso do fogo, de recuperação de áreas degradadas e de implantação de sistemas agroflorestais.

O Fundo Dema reafirma sua posição de apoio a agroecologia e a segurança alimentar. Em março, lançou seu IX Edital para apoiar de forma prioritária projetos coletivos que promovam a agroecologia, a segurança alimentar e a justiça ambiental e climática na Amazônia.

Em sua ultima Oficina de prestação de contas e monitoramento de projetos apoiados em Rurópolis, oeste paraense, Vânia Carvalho, educadora da FASE Amazônia e integrante da equipe do Fundo Dema, divulgou a ‘Campanha Permanente contra os agrotóxicos e pela vida’, com agricultores familiares e dirigentes de associações comunitárias e da Casa Familiar Rural.

Mais de 60 entidade enviam carta contra o PL4148/2008

Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:

São Paulo 06 de maio de 2015.

Carta Idec no 100 /2015 / Coex

Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal

C/C

Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República

Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça

SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor

Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura

Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos

O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).

Dossiê Abrasco: o grito contra o silêncio opressivo do agronegócio. Entrevista especial com Fernando Carneiro

do IHU

“A ciência deveria servir a quem,  ao mercado ou a população brasileira?”, afirma o pesquisador.

Foto: viajeaqui.abril.com.br

A Associação de Saúde Coletiva – Abrasco lançou no dia 28-04-2015, no Rio de Janeiro, a versão atualizada do Dossiê Abrasco, livro com mais de 600 páginas que reúne uma série de informações sobre os riscos dos agrotóxicos à saúde humana.

A nova edição conta com o capítulo A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia.

“As grandes novidades estão ligadas a dois pontos: à forma e ao conteúdo. Então, o livro passou por um processo de diagramação, de organização das ideias, de inovações na facilitação gráfica, onde se pode visualizar melhor. Outra novidade é que fizemos uma grande parceria com aArticulação Nacional de Agroecologia - ANA e com a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA nessa perspectiva de dialogar com outros conhecimentos e saberes”, explica Fernando Carneiro, em entrevista por telefone à IHU On-Line.

Ao analisar a atual conjuntura brasileira, o professor é duro nas críticas a retrocessos importantes como, por exemplo, a retirada da indicação dos produtos transgênicos nos rótulos. “Nega-se um princípio básico, que é o direito à informação. Por que se quer negar esse direito? Se não há o que temer, por que negar que as pessoas saibam o que estão comendo? Isso é uma violência que o Congresso Nacional está fazendo contra a população brasileira”, critica. Além disso, alerta que o paradigma do agronegócio é suicida. “O paradigma do agronegócio não sustenta um projeto de agricultura para o futuro do Brasil. Não é sustentável nos tornarmos um grande exportador de commodities, exportando água, solo, muitas vezes exportando vidas humanas e a nossa natureza”, avalia.

Dossiê sobre Agrotóxicos é lançado pela Abrasco; alerta vem da academia, da sociedade e até do Ministério Público

Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho

Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.

O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.

Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.

Dossiê sobre Agrotóxicos será lançado nesta terça, no RJ

Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.

Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.

Agrotóxicos e transgênicos: o rolo compressor imperialista

Global Water Partnership - a water secure world / Flickr

Agência Internacional de Pesquisa em Câncer classificou o herbicida Glifosato e os inseticidas Malationa e Diazinona como prováveis agentes carcinogênicos.

por Najar Tubino, da Carta Maior

Global Water Partnership - a water secure world / Flickr

 

Antigamente a indústria fabricava venenos para a agricultura industrializada e outras empresas produziam sementes híbridas. Há 20 anos este negócio foi profundamente alterado. As plantas se transformaram em veneno e a indústria química virou produtora de semente. Um negócio internacional, que hoje em dia está sendo implantado com o apoio da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA, a famosa USAID – atuando principalmente na África e na Ásia. O Brasil, além de ser um “fértil mercado de agrotóxicos”, como definiu a Agência Reuters recentemente, é o segundo maior mercado das sementes transgênicas. As últimas duas notícias da CTNBio foram: a liberação do milho transgênico contendo o veneno 2,4-D, também conhecido por ser a porção do bem do Agente Laranja. A Dow Agrosciences fabrica o produto há 60 anos. E o eucalipto transgênico da empresa FuturaGene, um empreendimento britânico, com centros de pesquisa no Brasil, na China e em Israel, e que desde 2010 faz parte da Suzano Papel e Celulose. O eucalipto não será usado apenas para produzir celulose, mas biocombustíveis (etanol) e energia.
 
Na realidade o rolo compressor dos transgênicos já atinge 28 países e uma área de 181,5 milhões de hectares, preenchidos por 10 variedades comerciais, a maior parte de soja, milho e algodão, segundo o ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia), o porta-voz mundial dos transgênicos, mantido pelas transnacionais. Em seu relatório de 2014 ele faz a seguinte citação do Brasil:
 
“- Os transgênicos ocuparam uma área de 42,2 milhões de hectares, aumento de 1,9 milhões, o maior dos últimos cinco anos. Futuramente o Brasil deverá fechar a lacuna com os Estados Unidos. Um sistema eficiente e com base científica de aprovação no Brasil facilita uma adoção rápida das sementes transgênicas”.
 

Ciência, Sociedade e a CTNBio

A CTNBio, como órgão do Estado brasileiro, não está descuidando de suas responsabilidades mais fundamentais, em termos da análise de risco? Podemos mesmo ficar  tranquilos com o fato de que todos os estudos prévios, insuficientes no escopo e realizados em canteiros e laboratórios, não estejam sendo monitorados a campo, após a liberação comercial, quando aquelas plantas já ocupam milhões de hectares e os efeitos de escala trazem novos riscos? 

17/04/2015

Por Leonardo Melgarejo e José Maria Guzman Ferraz

Em 8 de abril a Folha de São Paulo publicou artigo surpreendente, assinado por W.Colli, H.Nader e J.Pallis Jr, onde os autores articulam interpretações sobre o papel da ciência e da sociedade, em defesa de uma CTNBio por eles idealizada.

Aqueles argumentos poderiam ser desmontados um a um, e propomos que isso ocorra em debate público, na SBPC ou na ABC, veiculado online para apreciação da sociedade. A simples hipótese de que “todos os pareceres são lidos em plenária” oculta o fato de que os processos em si são lidos por poucos.

Os membros, que votam, escutam relatos/pareceres onde, sistematicamente, argumentos contrários ao desejo das empresas são interrompidos em plena leitura. Isto garante a exclusão de perspectivas que deveriam auxiliar na decisão daqueles que não tiveram acesso aos processos. A  maioria perde, assim, a oportunidade de rever ou consolidar julgamentos levando em conta estudos independentes e abordagens omitidas nos documentos preparados pelas empresas.

Isto é relevante porque aqueles documentos incorporam desde desrespeito a normas da CTNBio até  descaso a compromissos internacionais, passando por mistificações estatísticas e desprezo a estudos atualizados como tentam mostrar os pareceres contrários, aqueles que não conseguem ser lidos.

Audiência pública em Ijuí debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente

Foto: Thiago Köche

 Foto: Thiago KöcheO Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, nesta sexta-feira (10), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul. O objetivo do evento foi trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.

O público foi de aproximadamente 600 participantes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões.

A palestra de abertura foi do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, também engenheiro agrônomo da Emater. O especialista reiterou que o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do planeta e o Rio Grande do Sul tem média superior a nacional, que é de 5,2 litros por pessoa por ano. A região de Ijuí tem consumo de quatro a cinco vezes maior que a média brasileira. Disse que são falsas as ideias de que não existe degradação ambiental e que é possível a eliminação total do veneno pelo corpo humano.

“Eucalipto transgênico vai sugar água até que ela acabe”

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Por José Coutinho Júnior

Do Brasil de Fato

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A votação sobre a liberação do plantio do eucalipto transgênico acontece nesta quinta-feira (9) na Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Adiada em março por conta de protestos das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a aprovação do eucalipto preocupa especialistas, que consideram a modalidade um risco ao meio ambiente e a produtores.

Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que já foi membro da CTNBio, afirma que “em cinco anos o eucalipto geneticamente modificado retiraria do solo o mesmo volume de água e nutrientes que o eucalipto tradicional levaria sete anos para incorporar.Uma lavoura sedenta será substituída, após cinco anos, por outra lavoura sedenta”.

Confira a entrevista de Melgarejo à Agência Brasil de Fato, sobre o eucalipto transgênico e o papel da CTNBio na sociedade:

ANA: Cinco novas produções fortalecem a agroecologia

capa mesa aberturaLivros, cartilhas e filme foram lançados durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Novas cinco produções que registram e fortalecem a agroecologia no país foram lançadas durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lançamento deu visibilidade às práticas e causas de organizações e redes que compõem a Articulação. Os livros, cartilha, filme e calendário dialogam e incidem diretamente na construção do conhecimento agroecológico. O Seminário, que começou quarta-feira (25), segue até esta sexta-feira (27/02), quando ocorrerá o debate sobre o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (II PLANAPO), a ser lançado em 2016.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo.

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada deKátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, daAssociação de Saúde Coletiva - Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Indígenas do TO e militantes realizam ato na CTNBio

CPT, 03 Dezembro 2014

Nesta quarta-feira (3), Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, militantes e povos indígenas do Tocantins realizaram, em Brasília, um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.

(Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida)

O evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil. O movimento, entre outras reivindicações,  defende que a CTNBio seja refundada.

Indígenas ocupam plenário da CTNBio em Brasília para denunciar liberação de transgênicos e agrotóxicos

A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo.

Os transgênicos foram apresentados com a finalidade de “revolucionar” a produção de alimentos, proporcionando menos uso de agrotóxicos e menor impacto ambiental.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.