STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
Na área de cerrado do MA, TO, PI e BA, nova fronteira agrícola brasileira, velha prática repete-se. Ocupação criminosa de terras públicas articula-se com desmatamento. Juntos, destroem o bioma e abrem espaço para os imensos desertos verdes
São mais de cinquenta anos de luta da comunidade Invernada Paiol de Telha luta em região dominada pelo agronegócio
A Instrução Normativa 13/2020, do MAPA, diminuiu de 500 para 250 metros a distância mínima para a pulverização aérea de fungicidas agrícolas e de óleo mineral na cultura da banana. A medida aumentou a vulnerabilidade das pessoas e comunidades que…
Ação busca reverter a revogação de resolução do Conama que deixa desprotegidos os biomas brasileiros
Frei Sérgio debate junto com Silvio Porto a política de alimentação atual. Resultado é insegurança alimentar
Cientista expõe fragilidades dos estudos apresentados sobre o trigo transgênico e fala em conluio entre a CTNBio e a empresa interessada na liberação
Ação em julgamento pelo STF questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Demais ministros têm até dia 10 de novembro para se manifestarem
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Mapeamento da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’ mostra capacidade dos municípios para fomentar agricultura sustentável e produção de alimentos saudáveis. Regiões Sul e Nordeste concentram maior proporção de incentivos ao setor. Brasília (DF), 23 de outubro de 2020 – Pesquisa inédita…
Rejeitado por ambientalistas e pela indústria, o trigo transgênico resiste a altas doses do agrotóxico glufosinato de amônia, proibido na Europa
Em encontro virtual, reflexão trazida por Vandana Shiva no Dia Mundial da Alimentação aponta para resistência frente ao “agrocídio” neoliberal Por Hugo Lima / Asacom | Edição: Lizely Borges / Terra de Direitos A afirmação da física e ecofeminista Vandana…
Intercâmbios agroecológicos, certificados e vídeos estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes crioulas, dentre outras ações em defesa da agrobiodiversidade O Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo, idealizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e…
Por Maysa Mathias* O que é Plantio Direto? É uma tecnologia tradicional de manter a palhada ou restos vegetais da colheita daquela safra sobre o solo, e depois realizar o plantio sem revolver o solo ou retirar a palhada. Ou…