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Fiocruz divulga carta aberta criticando mudanças na legislação sobre agrotóxicos

"A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida."

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país. De acordo com a carta, o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente."

A carta aponta ainda que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos, afetando sobretudo "trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa".

Através da carta, a Fiocruz ataca diretamente a lei que permite a importação de agrotóxicos sem consulta ao Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, e solicita sua revogação imediata. A entidade também alerta para um projeto de lei que tem o mesmo o objetivo.

Finalmente, a instituição "se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica."

Recursos para o agronegócio superam os da agricultura familiar

por Larissa Itaboraí

Cruzando as estradas do interior de Goiás, Minas Gerais e outras regiões brasileiras, o que vemos nas fazendas que beiram as rodovias são plantações e mais plantações. Seria bom se esse elevado número de plantio fosse arroz, feijão, verduras, mandioca, hortaliças, enfim, alimentos provenientes da agricultura familiar. Só que não. O que se vê, na realidade, são hectares de soja, algodão, milho, cana e eucalipto, mas não plantados de maneira variada. Monocultura é o que mais se vê em torno do Brasil. A terra fica infértil para outro tipo de plantio e a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% do que é consumido pelo brasileiro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fica em segundo plano.

Dados divulgados no final de novembro, pela presidenta Dilma Rousseff, apontam que serão disponibilizados recursos na ordem de R$ 136 bilhões para o agronegócio, enquanto a agricultura familiar receberá R$ 21 bilhões, ou seja, 15,4% do total. É um cenário discrepante e preocupante. De acordo com Fernando Carneiro, professor e chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, o setor que receberá o maior montante de investimentos destina grande parte desses recursos à agricultura para a exportação de commodities.

Bancada ruralista quer comissão de fachada para facilitar entrada de novos agrotóxicos

Por José Coutinho Júnior

Da Página do MST

O governo brasileiro pretende criar uma comissão técnica para analisar e registrar novos agrotóxicos. A medida ocorre por pressão dos setores do agronegócio, principalmente das grandes empresas que lucram com a venda desses produtos no país e da bancada ruralista. 

Atualmente, a avaliação de agrotóxicos ocorre em conjunto: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia a eficiência agronômica do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os efeitos à saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os impactos ambientais.

A tentativa de criar uma comissão única, segundo Luiz Cláudio Meirelles, ex-diretor da Anvisa - demitido da instituição após denunciar um esquema de fraude -, é antiga. 

Um genocídio autorizado

Fernando Carneiro | UNB

Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. Enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. As maiores concentrações de utilização de agrotóxicos no Brasil coincidem com as regiões de maior presença de monoculturas como a da soja, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006. O processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos e fertilizantes químicos. Qual a relação desse quadro para a saúde da população brasileira?

O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, anualmente, existam mais de 400 mil pessoas contaminadas por agrotóxicos, com cerca de quatro mil mortes por ano. O número de casos notificados relacionados à intoxicação por agrotóxicos aumentou durante o período de 2.071 (2007) para 3.466 (2011), um aumento de 67,3%.

Segundo a OMS, na maioria das situações, a identificação de pessoas intoxicadas pelos serviços de saúde é muito precária, estimando-se que para cada caso notificado, outros 50 não o foram. Isso significa que estão provavelmente ocultos outros 300 mil casos de intoxicações, que não são identificados por diversos fatores, que vão desde a falta de acesso aos serviços de saúde pela população do campo, passam pelas dificuldades enfrentadas pelos médicos em identificar esse tipo de intoxicação, pela falta de preenchimento adequado das fichas, até o medo dos profissionais de saúde em assumir tal notificação, haja vista o poder do agronegócio nesses territórios.

Desenvolvimento traz saúde?

por Raquel Maria Rigotto Se a ideia de desenvolvimento é comumente associada a algo positivo e desejável, as diferentes dimensões da crise ambiental – energética, alimentar, climática, entre outras – estão cada vez mais explicitadas e colocam em xeque o…

Saúde do trabalhador é tema de dois lançamentos da VideoSaúde

 

por Graça Portela - ICICT - Fiocruz,

 
Com as palavras iniciais do pesquisador Carlos Minayo, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp), foi lançado no dia 30/10, no Museu da Vida, os vídeos “Nuvens de Veneno” e “Linha de Corte”, uma produção da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Instituto de Economia da UFRJ e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Os vídeos integram o projeto “Saúde Coletiva, Saúde do Trabalhador e a Sustentabilidade no Agronegócio”, coordenado por Carlos Minayo, que destacou que as produções representavam “a produção da academia compromissada com a realidade da população.”

Além de Minayo, a mesa de abertura contou com a presença de Umberto Trigueiros, diretor do Icict, Sergio Brito, coordenador de produção da VideoSaúde Distribuidora, e de Ivi Tavares, coordenadora de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Rio de Janeiro.

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil

Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país.

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.

Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

Movimento dos Pequenos Agricultores ocupa a unidade de pesquisa da Monsanto, em Petrolina-PE

 

Na manhã desta terça-feira (15) cinco mil camponeses e camponesas do Nordeste,organizados/as no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocuparam a 36ª Unidade de Pesquisa da Monsanto no Brasil, localizada no distrito de irrigação Nilo Coelho, em Petrolina-PE.

A ocupação acontece como forma de denúncia aos impactos sociais e ambientais trazidos pela empresa, sobretudo com a modificação genética das sementes e a produção de agrotóxicos, que causa danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana em todo o planeta.

 “A ocupação é uma forma de enfrentamento à expansão do agronegócio no Nordeste e o repúdio às ações da Monsanto, empresa que, historicamente,privatiza os bens da natureza e controla o mercado agroalimentar mundial, ameaçando a vida dos camponeses e de toda a humanidade”, destaca Leomárcio Araújo da coordenação do MPA.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida se encontra presente na atividade, afinal a Monsanto faz parte das 6 maiores empresas que controlam 67% do mercado de agrotóxicos no mundo e portanto deve ser denunciada como responsável por vários problemas causados por agrotóxicos.

Entre os pontos denunciados, estão os Projetos de Lei que tramitam em regimes distintos na Câmara dos Deputados referente a liberação de sementes com a tecnologia terminator, que por sua vez produzem sementes estéreis. A tecnologia terminator deixará os camponeses dependentes das empresas para aquisição de sementes e ainda correm o risco de terem suas sementes crioulas contaminadas, tornando estéreis também, o que pode levá-las a extinção.

A Monsanto esta entre as empresas que detém patentes de sementes com a tecnologia Terminator. Para contrapor isso os camponeses eliminaram um plantio de milho transgênico e fizeram simbolicamente o plantio de uma tonelada de sementes crioulas.

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar, que teve início nesta segunda-feira (14) e segue até sexta (18). Amanhã, no Dia Internacional da Alimentação (16 de outubro), será realizada a Audiência Popular do Semiárido, a partir das 9h, na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro-BA. Todas as pessoas estão convidadas.

da Comunicação MPA

Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

 

Da Redação

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Info | Uso de agrotóxicos no Brasil

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano.

Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada.

Diante dessa narrativa e de outros problemas abordados na audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), propôs a instalação de uma CPI.

Confrontos científicos põem em risco defesa da Saúde Coletiva no caso Rio Verde

 

Realizada em 13 de agosto, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou mais uma vez como os interesses privados se valem da ciência quando lhes interessa e como tal associação pode ser danosa à Saúde Coletiva.

O objetivo da reunião foi debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal São José do Pontal, localizada na zona rural do município de Rio Verde, no sudoeste goiano, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola da empresa Aerotex. O acidente, ocorrido no início de maio, desencadeou uma série de ações, tanto em defesa das coletividades atingidas e do meio ambiente como tentativas de isenções por parte do agronegócio.

Na figura do procurador da República Wilson Assis Rocha, o Ministério Público convidou a Abrasco para compor a visita técnica de avaliação das condições sanitárias e ambientais do local.  Em paralelo, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida e o grupo inter-GTs de Diálogos e Convergências para Agrotóxicos da Abrasco instigou o Gwata - Núcleo de agroecologia e educação do campo, ligado à Universidade do Estado do Goiás (UEG), a conferir in loco a real situação. O resultado pode ser conferido no documentário PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno. 

Lançado documentário: PONTAL DO BURITI – brincando na chuva de veneno

A chuva de agrotóxicos em uma escola de Goiás virou documentário, que já pode ser visto na internet.

O filme/Documentário se chama PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno, e foi dirigido por Dagmar Talga.

Em 3 de maio de 2013, a partir das 9 horas da manhã, uma aeronave da empresa Aerotex Aviação Agrícola Ltda., sobrevoou a Escola Municipal Rural São José do Pontal, localizada na área rural do município de Rio Verde/GO, "pulverizando", com o veneno Engeo Pleno da Syngenta, aproximadamente 100 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e adultos, que estava na área externa do prédio em horário de recreio.

Algumas crianças e adolescentes, "encantados" com a proximidade que passava o avião, receberam elevadas "doses" de agrotóxico. Este não é um caso isolado. Esta é a realidade do agronegócio no Brasil.

 

 

 

 

Seminário da Campanha durante a Jornada de Agroecologia 2013

Durante a Jornada de Agroecologia de 2013, será realizado no dia 8 de agosto um seminário sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Veja o evento no facebook.

Seminário da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Data: 08 de agosto de 2103

Hora: 13:30h

Local: Auditório do DACESE na UEM

Na programação da 12ª Jornada de Agroecologia, (http://jornadaagroecologia.com.br/) que acontecerá entre os dias 07 e 10 de agosto em Maringá, o Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida estará promovendo um Seminário sobre a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. 

Participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam carta de apoio à campanha

Os participantes da IX Feira de Sementes Crioulas de Jutí, MS, aprovam no dia 13 de julho uma carta de apoio à campanha. O encontro foi realizado durante o 2o Seminário sobre Uso e Conservação do Cerrado do Sul de Mato Grosso do Sul. Veja a íntegra da carta:

A mesa redonda realizada na 9a Feira de Sementes Crioulas de Juti-MS, no dia 13 de Julho de 2013 contou com a participação de atores de diversos setores sociais que se engajam e se mobilizam nesta Grande Luta em Defesa da Vida, “Por uma Terra sem males, livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, a participação popular teve brilho especial pela sua clareza de objetivos, coerência com a realidade cotidiana dos agricultores familiares e consumidores, impressionou ainda a firme disposição para a Luta.

A demonstração de domínio de conhecimentos, dada pelos agricultores em Agroecologia evidencia a capacidade dos Movimentos Sociais em responderem de maneira concreta às necessidades da sociedade relacionadas com a Saúde Humana e Ambiental, Segurança e Soberania Alimentar, bem como reflete o elevado grau de consciência existente sobre os enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais causados pelos Agrotóxicos ou Venenos Agrícolas.

O setor institucional ligado à pesquisa e transferência de tecnologias também cumpriu o seu papel, mostrando de maneira clara e precisa, o potencial da Agroecologia como Modelo Produtivo, como meio de produção de alimentos mais adequado para o equilíbrio ambiental. Por sua vez o setor institucional ligado às políticas públicas de desenvolvimento agrário fez questão de ressaltar a enorme importância da organização social e pressão política popular, principalmente nos momentos de definição de políticas públicas, evidenciando a força do poder popular em pautar as decisões do poder público institucionalizado.