Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil
Viviane Tavares - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, hoje, dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada recentemente no Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela EPSJV, a Casa Civil não quis se pronunciar.
Esta liberação só foi permita por conta da lei 12.873/13 , de 24 de outubro deste ano, e do decreto 8133 , de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).
Plantas resistentes a componente do agente laranja podem ser liberadas
Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).
Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.
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Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D - todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.
Amigos da Terra detecta glifosato em seres humanos e demanda limitação de uso
Amigos da Terra Internacional COMUNICADO DE IMPRENSA 17 de Junho de 2013 DEMANDAM AOS GOVERNOS LIMITAR O USO DE PESTICIDA ENCONTRADO EM HUMANOS WASHINGTON / BRUXELAS (BÉLGICA) 17 de junho de 2013 – Amigos da Terra Internacional demandou hoje aos…
La Vía Campesina lanza la Campaña Mundial Contra los agrotóxicos y por la vida
En el marco de la VI Conferencia de la Vía Campesina realizada en Indonesia del 7 al 12 de Junio pasado, el movimiento campesino asumió la Campaña Mundial contra los agrotóxicos y por la vida, la cual busca denunciar la estrecha relación entre los agrotóxicos y las distintas consecuencias del modelo agroindustrial, en la salud, la contaminación y la dependencia económica.
Los agrotóxicos surgen en el mundo después de la segunda guerra mundial, cuando las fábricas de armas químicas se adaptan para su utilización en el actual modelo capitalista de la agricultura, que está basado en el agronegocio.
El uso de agrotóxicos es uno de los principales pilares de mantenimiento del agronegocio en el mundo, juntamente con las semillas transgénicas. La producción y comercialización de agrotóxicos está monopolizada por seis grandes empresas transnacionales que controlan 67% el mercado mundial: Monsanto, Bayer, BASF, DuPont, Dow y Syngenta.
En 1997, en su II Congreso de la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, CLOC, expresó un no rotundo contra los plaguicidas y empezó a elaborar un plan de lucha contra estos. Pero es a raíz del 2010, luego de su V Congreso definió construir una campaña continental. Actualmente, la campaña cuenta con buenas experiencias de articulación y denuncia en países como Brasil, Paraguay y Argentina.
Na Argentina, jornalista pulverizado com glifosato é internado
El cronista intentó entrevistar a fumigadores que estaban incumpliendo un fallo judicial y terminó en el hospital porque lo “pasaron por arriba” con los tóxicos, según informó Minutouno.com; el comunicador registró todo en un video que se puede ver en esta nota.
Un periodista de la ciudad bonaerense de Alberti denunció que debió ser internado en el hospital local tras ser rociado con agrotóxicos por un productor que fumigaba un campo situado a 50 metros del casco urbano.
Oscar Alfredo Di Vincensi, que trabaja en el periódico local “PerteneSer” y en la radio 94.1 “Punto Cero”, padeció una intoxicación y problemas respiratorios después de que una maquina fumigadora le arrojó plaguicidas cuando filmaba el accionar, que está prohibido por ley si se realiza a menos de mil metros de las viviendas.
En su cuenta de Facebook y por YouTube, el periodista difundió las imágenes de la agresión y acusó del hecho a un productor agrario de la zona que es hermano, según Di Vincensi, de la jefa de Bromatología y Medio Ambiente comunal, María Beatriz Zunino.
Ambientalistas pedem a suspensão de agrotóxicos da Bayer, Basf e Syngenta
Ao revelar que no México existem 27 inseticidas altamente perigosos comercializados por Bayer, Basf e Syngenta, organizações ambientalistas enviaram carta aos executivos das transnacionais, exigindo a suspensão das vendas desses produtos “por seu impacto à saúde humana e ao meio ambiente”.
De acordo com um comunicado, “no dia internacional do Não uso de pesticidas, mais de 120 organizações e 10 mil pessoas mundialmente enviaram uma carta aos executivos das transnacionais Syngenta, Bayer e Basf, exigindo que deixem de vender pesticidas altamente perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Estas transnacionais fabricam, em seu conjunto, 50 inseticidas altamente perigosos que, em muitos casos, não são vendidos ou não estão registrados em seus países de origem e, no entanto, são comercializados em países da Ásia, África e América Latina”.
"A carta foi dirigida à suíça Syngenta, e as alemãs Bayer Cropscience e Basf porque elas são, em grande parte, responsáveis pelos envenenamentos e problemas ambientas causados pelos pesticidas. As três transnacionais foram beneficiadas, em 2012, com 47% das vendas do mercado mundial (seguidas das estadunidenses Monsanto, Dow e DuPont)”.
A carta foi uma iniciativa de Pestizid Aktions-Netzwerk e.V. – PAN Alemanha (rede de ação contra os pesticidas) e tem como título “Pesticidas altamente perigosos da Basf, Bayer e Syngenta. Resultados de uma investigação internacional”. Indica que há mais de 25 anos a indústria e os governos promovem o “uso seguro dos inseticidas”, no entanto, os problemas ocasionados pelos agrotóxicos continuam. Neste relatório, o PAN discrimina os produtos altamente perigosos que são divulgados em páginas eletrônicas das transnacionais em seu país e em nove países da Ásia, África e América Latina (Brasil e Argentina).
“Agrotóxicos violam direito humano à alimentação adequada”
De acordo com Alan Tygel, membro da Coordenação Nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o agronegócio atua como propulsor no uso de agrogóxicos no país.Há três anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dois terços dos alimentos consumidos, diariamente, pelos brasileiros estão contaminados pelos agrotóxicos, que contribuem para a insegurança alimentar da população e causam danos à saúde e ao meio ambiente.
Cartas de Buenos Aires: Condenada a pulverização com agrotóxicos
Numa condenação considerada histórica, a justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja cerca de bairros povoados. E condenou duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.
Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em consequência do uso de agrotóxicos.
Sobre uma população de cinco mil habitantes, entre 2002 e 2009 morreram 272 pessoas, 82 delas de câncer. No mesmo período foram registrados 272 abortos e 23 crianças nasceram com malformações congênitas. Até setembro de 2010 se registram 143pessoas com câncer.
A pena, em si, foi uma decepção. Os moradores queriam cadeia para os produtores agropecuários Jorge Alberto Gabrielli e Francisco Parra, e para o agente pulverizador Edgardo Jorge Pancello, por usarem o herbicida glifosato e o inseticida organoclorado endosulfan.
Decisão judicial reconhece a pulverização de agrotóxicos como crime
Um tribunal da província de Córdoba, na Argentina, condenou a 3 anos de prisão não efetiva um fazendeiro e um piloto que realizavam a pulverização de agrotóxicos em uma aérea ilegal. É o primeiro caso de condenação penal no país por pulverização.
A sentença condenou o produtor rural Francisco Parra por poluição ambiental punível com a Lei de Resíduos Perigosos. O piloto Pancello Edgardo foi considerado "co-autor do crime de contaminação ambiental".
No entanto, o produtor Jorge Gabrielli foi absolvido por insuficiência de provas contra ele. A decisão vem depois de uma década de denúncias por parte de organizações de bairro e ambientalistas nessa zona do país.
Jornada da Agroecologia cobra Reforma Agrária e avanços nas políticas públicas
Cerca de 50 mil quilos de sementes foram distribuídas aos mais de 4 mil participantes. O ato político de encerramento teve participação de representantes de dezenas de movimentos e entidades, das 12 brigadas internacionalistas presentes na jornada e de integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Movimento contra os agrotóxicos ganha força na Argentina
Por Darío Aranda, do jornal Página/12
Moradores que denunciam fumigações em oito províncias, movimentos campesinos, povos indígenas e organizações socioambientais explicitaram os impactos do modelo agropecuário atual. Eles responsabilizaram os “três poderes” do Estado pelas consequências ambientais e para a saúde e lançaram uma campanha nacional contra os agrotóxicos. Isso aconteceu no Encontro Nacional dos Povos Fumigados, em paralelo ao primeiro julgamento por fumigações, que acontece em Córdoba, onde explicaram que o agronegócio e a megamineração são parte do mesmo modelo (“extrativo”) e denunciaram a “violência provocada pelo Estado, por empresas e seus grupos armados contra os que defendem os bens comuns”.
Em Córdoba acontece, desde 11 de junho, o primeiro julgamento oral e público por fumigações. Trata-se de duas denúncias (de 2004 e 2008) por atingir o bairro Ituzaingó Anexo que foi a julgamento na Câmara Criminal I (são acusados dois produtores e um piloto de avião fumigador). O fundamento para o julgamento é a Lei Nacional de Resíduos Perigosos (24051), que prevê penas de três a dez anos de prisão aos que “contaminem” de forma perigosa à saúde.
Una madre contra el glifosato
Página 12, Argetina
Sofía Gatica relató ayer su historia frente al tribunal que juzga el caso de los agroquímicos.Sofía Gatica dio a luz un niño con una malformación que le causó la muerte en pocos minutos. Era 2001 y había poco conocimiento sobre la toxicidad de los agroquímicos, pero la cantidad de mujeres rapadas por la quimioterapia y los niños con leucemia cubiertos con barbijos aumentaba por las calles de la capital cordobesa donde vivía la mujer. Incansable, realizó encuestas por el pequeño poblado de cinco mil habitantes, descubrió que el número de patologías era superior a lo normal, sentó denuncias y conformó el colectivo Madres del Barrio Ituzaingó Anexo. Ayer, declaró como querellante en la segunda jornada del primer juicio oral y público penal de Argentina por fumigaciones con sustancias peligrosas para la salud en zonas urbanas. El tribunal escuchó además otros tres testimonios.
Contradições marcam o progresso de Mato Grosso
Agronegócio enriquece Estado apesar dos gargalos na infraestrutura. PIB mato-grossense cresce 2,5 vezes mais do que o do país; MT lidera em soja, algodão, girassol e pecuária
MORRIS KACHANI. ENVIADO ESPECIAL A MATO GROSSO. FOLHA DE SÃO PAULO
Percorrer a longa estrada que corta a região do médio norte-mato-grossense é uma maneira de deparar com as imensas contradições trazidas pela riqueza e desenvolvimento do país.
Pela janela do carro avistam-se as intermináveis áreas de cultivo de soja (2,77 milhões de hectares), algumas colheitadeiras importadas de última geração, com GPS e ar-condicionado, que chegam a custar perto de R$ 1 milhão, e unidades industriais de esmagamento de grãos (são 12 no total), frigoríficos (14) e usinas de biodiesel (3).
Basf desiste de transgênicos na Europa
A Basf, multinacional do setor químico com sede na Alemanha, anunciou esta semana a decisão de abandonar o mercado europeu de sementes transgênicas. Segundo um comunicado divulgado pela empresa, a decisão é devida ao fato de que “ainda existe uma falta de aceitação à tecnologia em muitas partes da Europa – por parte da maioria dos consumidores, agricultores e políticos”. A empresa irá concentrar seus esforços em “mercados mais atrativos para a biotecnologia de plantas na América do Norte, na América do Sul e nos mercados em crescimento na Ásia”.
Embrapa avalia cobrança de royalty sobre feijão transgênico
Apesar de a cobrança de royalty não fazer parte dos protocolos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), essa prática vem sendo discutida pela instituição como estratégia de proteção da tecnologia desenvolvida pela unidade especializada em arroz e feijão, localizada em Santo Antônio de Goiás (GO). “Se constatarmos que haverá maior distribuição da tecnologia aos produtores brasileiros sem royalty, não vamos cobrar”, disse Filipe Teixeira, especialista em patentes da Embrapa. Porém, outras questões estão em jogo, acrescentou.