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Carta aos(às) Excelentíssimos(as) Governadores(as) e Secretários(as) Estaduais da Fazenda acerca das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do CONFAZ

Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015….

Artigo | O mundo pandemia e o pós-pandemia do agronegócio

Por Clara Sanchéz Do Brasil de Fato Desde antes e sobretudo neste tempo de covid-19, tem-se debatido sobre a necessidade de uma nova ordem pós-capitalista, alternativa ao desenvolvimento ou pós-desenvolvimento, que vá para além de um novo modelo econômico, com uma nova forma de vida baseada no equilíbrio, na harmonia e no respeito à vida, que…

STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Da Terra de Direitos A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão plenária por videoconferência, iniciada nesta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei…

No Cerrado, deserto de soja puxa o subdesenvolvimento

Região do Matopiba é, hoje, maior fronteira do desmatamento no país. A tragédia: rios poluídos, seca e comunidades extrativistas que perderam a subsistência. Altamente mecanizado, cultivo em latifúndios quase não gera empregos Do Outras Palavras “A soja tem muita sede, né? Bebe mais água que nós.” “Tá vendo ali? Tinha tudo que é tipo de…

Relatório Agrotóxicos e Violação de Direitos Humanos: comunidades rurais pulverizadas em Mato Grosso

Nesta quinta-feira, 10, dia dos Direitos Humanos, a FASE em parceria com a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e a Terra de Direitos lança o Relatório Agrotóxicos e Violação de Direitos Humanos: comunidades rurais pulverizadas em Mato Grosso. O documento foi construído no intuito de publicizar as violações, vivenciadas pelas comunidades rurais afetadas…

“Mais vida, menos veneno”: Carta Aberta ao Governo do Estado do RS

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…

Desmatamento na Amazônia em 2020 já é o maior dos últimos 12 anos

Por Nara LacerdaDo Brasil de Fato O desmatamento na Amazônia este ano atingiu 11.088 km2, maior área registrada nos últimos 12 anos. Houve crescimento de 9,5% em relação a 2019. Os dados foram medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão federal que monitora a devastação nos biomas brasileiros por meio de satélites.  No ano passado: Biodiversidade perdida em queimadas na…

Renovação de Isenções Fiscais e Início do Julgamento da ADI 5553 no STF

No Brasil, há um pacote de reduções e isenções fiscais que caracterizam renúncias e desonerações fiscais que beneficiam modelo de produção do agronegócio. Renúncias fiscais acontecem quando o governo abre mão de receber parte dos impostos, tendo como principal justificativa “estimular” a economia. Já a desoneração é a redução da carga tributária, tendo como consequência…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida