Conforme a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Brasil é o país que mais gasta com agrotóxicos no mundo. As culturas de soja, milho e cana-de-açúcar representam 76% de toda a área plantada do Brasil, sendo as…
Latifúndio e Agronegócio controlam, juntos, área de dez Alemanhas — e quase não produzem alimentos. Ainda mais ricas e poderosas são 50 megaempresas agrícolas. Ultraconcentração desumaniza território e o reduz a “deserto verde” Apesar de imprecisões estatísticas, o último censo…
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser…
Seminário mostrou de que forma o cultivo de alimentos dominante no brasil, apoiado por governo e indústria, impacta negativamente a vida do brasileiro Por Nadine Nascimento O que o modelo de produção agrícola prevalente no Brasil hoje tem a…
Relatório publicado nesta semana pela Conab mostra que margem de lucro no arroz é mínima. Quase todo dinheiro arrecadado se destina a agrotóxicos, fertilizantes e sementes. por Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Foi lançado…
Em entrevista, o engenheiro de Alimentos, Victor Pelaez, explica os riscos que as grandes empresas aprensemtam Patricia Fachin IHU On-Line, 27 de Setembro de 2016 às 13:16 Pelaez: “Os custos de produção são cada vez maiores na medida em que…
Resposta ao parecer da AGU contrário ao fim das isenções de impostos para agrotóxicos.
Advocacia-Geral da União rejeita fim das isenções de impostos para agrotóxicos, afirmando que somente com venenos é possível produzir comida barata.
Com um vocabulário um pouco mais rebuscado, a Advocacia-Geral da União repetiu o discurso político ideológico do agronegócio: só é possível produzir alimento barato com muito veneno. Assim, a AGU acaba por afirmar, ainda que indiretamente, que comida de baixa qualidade, contaminada por agrotóxicos, deve alimentar a maioria da população. A comida saudável, sem agrotóxicos, seria destinada apenas a quem tivesse condições econômicas de comprar alimentos com custos maiores.
Essa manifestação da AGU se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que questiona a constitucionalidade e a legitimidade jurídica das isenções fiscais dadas aos agrotóxicos no Brasil. A grande isenção de impostos para venenos agrícolas é um elemento fundamental para explicar a liderança de nosso país no consumo destas substâncias, mesmo sem ser o maior produtor agrícola, e utilizando cerca de 1/3 da área plantada dos Estados Unidos.
A ideologia política que fundamenta a posição da AGU, de que cobrar impostos sobre agrotóxicos elevaria o preço da comida, não leva em consideração uma série de aspectos econômicos e de saúde. A seguir, citam-se alguns aspectos da realidade econômico-social que desautorizam a postura da AGU:
por Viviane Vaz/ Le Monde Diplomatique
A RAINHA DO AGROTÓXICO E TRANSGÊNICO
A ministra de Agricultura Katia Abreu veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE). Pelo twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia -instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos –amplamente difundidos no Brasil.
Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocuparam os eurodeputados nesta terça-feira tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, alem da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos", disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.
Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. "Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida," disse. "Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano", completou.