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Em debate, Políticas e práticas de redução de agrotóxicos

Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida O segundo encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela vida, com o tema “Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente”, ocorreu nesta terça-feira, 22, e contou com várias organizações sociais, parlamentares e pesquisadores da área. A atividade foi recheada com…

Você já pode baixar o e-book “10 Mitos e Verdades sobre a Tributação dos Agrotóxicos”

A tributação de agrotóxicos vai aumentar o preço dos alimentos. MITO OU VERDADE? Sobram dados científicos provando que o uso dos agrotóxicos causa degradação do meio ambiente, contaminação das águas que chegam até nossas casas, intoxicações agudas, diversas doenças crônicas e a insegurança alimentar da população brasileira. Em 2018, o Brasil alcançou o título de…

Bolsa agrotóxico, isenção fiscal e pandemia de coronavírus

Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários de Fazenda de todos os Estados em 12 março. Estudo publicado pela Abrasco (Associação Brasileira…

Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?

STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam a ser respondidas pelo Supremo…

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida