Por Iris PachecoDa Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida O segundo encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela vida, com o tema “Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente”, ocorreu nesta terça-feira, 22, e…
A tributação de agrotóxicos vai aumentar o preço dos alimentos. MITO OU VERDADE? Sobram dados científicos provando que o uso dos agrotóxicos causa degradação do meio ambiente, contaminação das águas que chegam até nossas casas, intoxicações agudas, diversas doenças crônicas…
Por JOÃO PEDRO STEDILE e ALAN TYGEL O Convênio 100/97 que reduz em pelo menos 60% a alíquota de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os agrotóxicos foi prorrogado em reunião do Ministério da Economia com secretários…
Nesta sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ vai decidir se prorroga o Convênio 100, que garante redução de ICMS e autoriza a isenção fiscal de agrotóxicos. Criado em 1997, o Convênio 100 já foi renovado por…
Sob pressão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ pode renovar novamente nesta sexta (26) o Convênio 52, que reduz a base de cálculo do ICMS de máquinas e…
STF deve julgar amanhã inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e…