Manifestação do MPA, com ótima charge do …
Manifestação do MPA, com ótima charge do Feijó.
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O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para o campo
O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos.
Cleber A. R. Folgado*
Na atual conjuntura temos visto a afirmação – da qual concordo – de que impeachment sem crime é golpe. Os áudios divulgados recentemente apontam para a existência de uma complexa trama, com intencionalidade clara, em torno da construção deste golpe. Há que se atentar, porém, para o fato de que existem outras tramas curso. Portanto não é apenas a democracia que se encontra ameaçada, mas um conjunto de outros direitos historicamente conquistados pelo povo brasileiro. O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos, o que em outras palavras significa a ameaça de direitos sociais.
Antes de adentrar nos retrocessos que propõem o PL 3200/15 e o PL 1687/15, façamos um breve resgate histórico sobre como se formou a atual legislação de agrotóxicos.
Histórico de construção da lei de agrotóxicos
O sistema normativo de agrotóxicos brasileiro tem como pedra angular a Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Antes dessa lei, os agrotóxicos eram regulados por um conjunto disperso de normas que tinham como base principal o Decreto 24.114 de, 12 de abril de 1934, que tratava da defesa sanitária vegetal. Em virtude dessa dispersão de normas e da limitação das próprias normas em si, o sistema normativo de agrotóxicos da época era extremamente frágil. Essa fragilidade normativa somada aos programas de incentivo governamental para adoção do pacote tecnológico químico-dependente da revolução verde foram elementos fundamentais para que se consolidasse o uso de agrotóxicos como prática hegemônica nos processos produtivos no Brasil.
MST e MPA realizam protesto na CNA …
MST e MPA realizam protesto na CNA
Neste momento, cerca de 1000 militantes do MST e MPA realizam protesto em frente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Símbolo do agronegócio, a CNA é reconhecida por suas inúmeras defesas ao latifúndio e é conivente com a violência no campo.
"O modelo de agricultura defendido pela CNA é baseado no uso de venenos, que contamina a nossa alimentação. Incentiva a agricultura voltada para commodities, que não alimenta o povo brasileiro e ainda trabalha contra várias políticas de reforma agrária, através da sua atuação por lobby", explica Atiliana Brunetto, integrante da coordenação nacional do MST.
O protesto lembra os 20 anos do Massacre a Eldorado dos Carajás, onde 21 Sem Terras foram assassinados no Pará. Na última quinta, mais dois Sem Terras também foram assassinados no Paraná, em uma emboscada realizada pela PM do Paraná e os seguranças da empresa Araupel. O caso foi denunciado ontem à ONU.
Foto: mídia ninia
Frei Sérgio, grande lutador contra os …
Frei Sérgio, grande lutador contra os agrotóxicos e pela vida, foi preso hoje em Brasilía por ter jogado um panfleto pró-impeachment, da FIESP, no chão, mas já liberado.
Nosso repúdio a essa ação violenta, que mostra claramente a criminalização dos movimentos sociais pela polícia.
Entre os dias 15 e 17 de fevereiro, a FAO – …
Entre os dias 15 e 17 de fevereiro, a FAO - agência sobre alimentação da ONU - organizou um simpósio sobre Biotecnologias.
O objetivo era claro: depois de promover dois seminários sobre agroecologia em 2014 e 2015, a FAO cedeu à pressão das empresas e vem novamente endossar o discurso que os transgênicos tem algo de bom.
Um dos palestrantes foi o ex-subdiretor geral da FAO, que havia pressionado a favor da sementes Terminator, aquelas que já nascem programadas para não se reproduzir.
Veja ótima análise da La Via Campesina, com link para a declaração dos movimentos sociais sobre o encontro. Além da Via Campesina, a carta é assinada por mais de 100 organizações, dentre elas a Terra de Direitos, MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), ActionAid, Greenpeace International, Articulação no Semi-Árido, RIPESS-Global, Friends of the Earth International, Slow Food International e muitas outras.
Pressão política dificulta redução do uso de agrotóxicos no Brasil
por Raíza Tourinho & Graça Portela (Icict/Fiocruz)
A família da agricultora Marineide Castro está recomeçando. Ela, que foi “nascida e criada na agricultura orgânica”, teve que desistir por cinco anos de plantar alimentos sem agrotóxicos por falta de apoio e assistência, após os pais saírem da fazenda em que trabalhavam.
“Não tinha ninguém que plantava produtos orgânicos na região e não achávamos a quem vender. Quando tentamos vender na rua, a fiscalização não deixou. Daí começamos a praticamente a dar de graça para os atravessadores: vendia o quilo do feijão, do milho e do quiabo orgânicos por R$ 0,50. Não íamos deixar desperdiçar. Não tínhamos apoio de ninguém. Os amigos nos diziam: larguem de ser bobos, vão ficar sofrendo”, relata.
Sua família, que até hoje arrenda a terra para trabalhar [uma espécie de aluguel, situação extremamente comum entre os pequenos produtores], chegou a pagar por um pedaço de roça, que nunca existiu. Sem dinheiro e perspectiva, por fim, eles se renderam ao uso dos insumos químicos. Mas o resultado foi desastroso: seu pai faleceu, após desenvolver um câncer de pele e uma infecção respiratória provocada pela exposição desprotegida ao agrotóxico. Marineide voltou para a prática orgânica, mas um cunhado, que continuou com a prática convencional, Leia Mais quase morreu. Após sofrer uma intoxicação aguda (com alergias, desmaios e vômitos) há um ano, ele luta contra um hematoma no fígado.
Alô povo da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro
Alô povo da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro! É sábado!
O mito do “Caçador de Mitos” e os agrotóxicos ingeridos pelo povo brasileiro
por Cléber Folgado
No último dia 22 de outubro de 2015, numa página de internet da Veja, Leandor Narloch - o auto-intitulado "Caçador de mitos", buscou (des)construir o suposto mito em relação aos dados divulgados amplamente por diversos meios de comunicação de que o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. A reflexão feita pelo caçador de mitos merece nosso breve comentário.
A massificação desta informação se deu a partir do ano de 2011, quando em 7 de abril, em referência ao dia mundial da saúde, foi lançada a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A Campanha tem por objetivo visibilizar os problemas causados pelos agrotóxicos e ao mesmo tempo apresentar as alternativas agroecológicas, rompendo assim com as barreiras impostas pela mídia e meios de comunicação que em geral a respeito do tema. A mídia frequentemente omite dados importantes em relação aos problemas causados pelos agrotóxicos na população brasileira.
Obviamente, nenhum brasileiro bebe 5,2 litros de agrotóxicos, pois se assim o fosse estaríamos todos mortos. Aqui já se mostra como a informação é tergiversada, pois o que foi divulgado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) é que o consumo de agrotóxicos no Brasil EQUIVALE a cerca de 5,2 litros de agrotóxicos por habitante. Aliás, esse já é um dado ultrapassado, que refere-se ao ano de 2008, quando o Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Atualmente, o consumo de agrotóxicos no Brasil equivale a cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por habitante se dividimos a quantidade de litros vendidos pela população brasileira.
“Contra os agrotóxicos e pela soberania …
“Contra os agrotóxicos e pela soberania alimentar”, cerca de 4 mil pessoas, se manifestaram nesta sexta-feira (16), na Avenida Paulista, no centro de São Paulo (SP). O ato foi convocado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e encerra o I Congresso Nacional da organização, realizado em São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital.
Mais de 60 entidade enviam carta contra o PL4148/2008
Na última quarta-feira, 6 de maio, o IDEC encaminhou uma carta assinada por mais de 60 entidade pedindo que o Senado Federal rejeite o PL4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. A seguir, a íntegra da carta:
São Paulo 06 de maio de 2015.
Carta Idec no 100 /2015 / Coex
Exmo. Sr. Renan Calheiros -Presidente do Senado Federal
C/C
Presidência da República - Exma. Sra. Dilma Roussef – Presidenta da República
Ministério da Justiça - Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
SENACON - Sra. Juliana Pereira da Silva - Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Agricultura - Sra. Kátia Abreu - Ministra da Agricultura
Ministério Público Federal - Aurélio Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
Assunto: Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, aprovado pelo Congresso, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos
O Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a FNECDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, a BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, os PROCONSBRASIL – Associação Brasileira de Procons e as organizações abaixo signatárias solicitam que Vossas Excelências rejeitem a votação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze, pois tal projeto nega o direito do consumidor à informação sobre a presença de transgênico em alimentos. A iniciativa também ignora a vontade da população que, segundo diversas pesquisas de opinião, já declararam querer saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população IBOPE, 2001; 71% IBOPE, 2002; 74% IBOPE, 2003; e 70,6% ISER, 2005).
Moção de Solidariedade Da CLOC-LVC ao Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Nós, dirigentes de 21 organizações, provenientes de 15 países, membros da CLOC – Via Campesina, reunidos em San Salvador – El Salvador, para dar continuidade ao processo de construção de nosso VI Congresso que se realizará em Buenos Aires –…
Juventude do campo escracha mercado de agrotóxicos em Rondônia
Por Maura Silva
Da Página do MST
Cerca de 100 jovens da Via Campesina presentes no Acampamento Estadual da Juventude, em Rondônia, realizaram um ato pela Reforma Política e escracharam a Casa da Lavoura, mercado que vende agrotóxicos, na manhã desta quarta-feira (10).
Músicas, faixas e panfletos foram algumas das ferramentas utilizadas pela juventude, que se dividiram em três frentes e ocuparam todos os espaços da cidade para denunciar os limites do atual sistema político, a precariedade da educação no campo e apontar os males causados pelos venenos agrícolas.
MPA lança cartilha sobre agrotóxicos
O Movimento dos Pequenos Agricultores divulga uma cartilha elaborada pelo militante Cléber Folgado que pretende ser um instrumento de formação sobre agrotóxicos em várias dimensões. A cartilha aborda desde o histórico de uso de agrotóxicos no Brasil, o modelo do…
ASFOC divulga carta sobre agrotóxicos
A ASFOC - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz - divulgou ontem uma carta em que manifesta preocupação em relação ao desmanche da legislação sobre agrotóxicos no Brasil: " A ASFOC-SN (...) se coloca contrária à flexibilização da legislação que regulamenta os agrotóxicos e se posiciona na defesa do fortalecimento das políticas e instituições públicas, em especial a missão fiscalizadora e de registro dos agrotóxicos pelo Ministério da Saúde, através da Anvisa, enquanto funções intransferíveis de Estado, visando a defesa da saúde pública".
Na nota, o Sindicato reafirma ainda o compromisso da Fiocruz em continuar apoiando com suas pesquisas a luta em defesa da vida: " [Reafirmamos] o compromisso e a responsabilidade da Fiocruz em desenvolver pesquisas, formar quadros e prestar apoio à Anvisa, aos demais órgãos públicos e ao movimento social, no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente."
Veja a íntegra da carta a seguir, ou no site da ASFOC:
Por una transición sin venenos
Día Internacional de Lucha contra los Agrotóxicos; diálogo con Cleber Folgado, coordinador de la campaña de CLOC-Vía Campesina
http://www.radiomundoreal.fm/IMG/mp3/folgado_3_dic.mp3
Audio: MP3 – 13.4 MB
La incidencia de los agrotóxicos en la agricultura empresarial actual ha abandonado los límites de la salud de agricultores, suelos y cursos de agua para transformarse en un aspecto estratégico de la expansión del capital y asumido el nivel de enfrentamiento en el medio rural entre dos modelos: el agronegocio y el agroecológico.
Eso quedará de manifiesto muy claramente en 2014, año en que la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) centrará sus acciones en la “Agricultura Familiar”, a lo cual los movimientos sociales han agregado la denominación de campesina, agroecológica y no patriarcal.
En el Día Internacional del no uso de Agrotóxicos, sobre estos elementos versó el diálogo de Radio Mundo Real con Cleber Folgado, del Movimiento de Pequeños Agricultores (MPA-Vía Campesina) de Brasil y coordinador de la Campaña Permanente contra los Agrotóxicos y por la Vida.