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STF: Constitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica pode ser julgada amanhã (03)

Da Terra de Direitos A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão plenária por videoconferência, iniciada nesta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3526), proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da lei…

Em números, a farra fiscal do agronegócio

Em 2019, o Brasil arrecadou um centavo a cada R$ 323 exportados pelo setor. Cifra representa 0,000003%. Agrotóxicos entram no país sem impostos. Reforma Tributária precisa enquadrar os grandes proprietários rurais Do site do Outras Palavras Todas as vendas de produtos do agronegócio para fora do Brasil em 2019 renderam aos cofres públicos apenas R$ 16,3 mil em…

“Mais vida, menos veneno”: Carta Aberta ao Governo do Estado do RS

Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Leite, O conjunto de entidades que subscrevem este requerimento, representantes de conselhos estaduais, frente parlamentar, fóruns, associações, entidades de classe, agricultores/as familiares, universidades, pesquisadores/as, especialistas, ambientalistas e movimentos sociais vêm expressar relevante preocupação em relação ao PL nº. 260/2020, que propõe a alteração da…

Fotógrafa mineira lança o livro “15:30”, sobre crime da Samarco em Mariana (MG)

Obra de Isis Medeiros documenta tragédia desde o dia seguinte ao rompimento da barragem de Fundão Pedro Stropasolas no Brasil de Fato Nesta segunda-feira (30), a fotógrafa mineira Isis Medeiros lança o livro 15:30, em que documenta em fotografias a tragédia do rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), da mineradora Samarco, que em novembro completou cinco anos. Leia também: Vítimas…

Documentário sobre agroecologia mostra estratégia de solidariedade em rede durante a pandemia

Do site da Articulação Nacional de Agroecologia O Canal Saúde lançou na última segunda-feira (30) mais um episódio do Curta Agroecologia – uma série de vídeos especiais que trazem experiências sustentáveis e de promoção da saúde. Nesta edição, o documentário “Solidariedade – respostas da agricultura familiar à pandemia” mostra estratégias construídas em rede em diversas…

Revisão da Portaria sobre a Potabilidade da Água

De março a junho de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, colocou em Consulta Pública a minuta de revisão da norma de potabilidade de água para consumo humano, expressa no Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05, de 28/9/2017, que define os procedimentos para o controle e…

As riquezas do Rio Negro na merenda do Amazonas

Sai a sardinha enlatada, entra o surubim. Como parceria com os povos amazônicos substitui, nas escolas do estado, ultraprocessados por alimentos tradicionais. Adquiridos pelo PNAE, tanto estudantes como comunidades são beneficiados Por Roberto Almeida e Juliana Radler, do ISA As riquezas das roças, rios, quintais e florestas dos povos indígenas do Rio Negro, reconhecidas como…

Uma agenda agroecológica para as eleições de domingo

Como os municípios podem agir para mudar (inclusive nos centros urbanos) o modelo agrícola brasileiro. A partir de mais de 700 experiências, Articulação Nacional de Agroecologia sugere como apoiar produção orgânica e produzir comida de verdade Do Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a…

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

No dia 16 de outubro, foi realizada uma live com a participação da ativista Vandana Shiva, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, com o tema “Soberania Alimentar: resistência e organização de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais”. O evento foi organizado em parceria com a organização argentina Naturaleza de Derechos, e teve apoio da…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida