Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros. por Lizely Borges, da Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação…
Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, conclui que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil. Ao terminar sua missão pelo país, ele alerta que o Brasil está em um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”. O especialista esteve no país por duas semanas…
Editorial Olá, Neste dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos. A data remete à tragédia de Bhopal (1984), quando uma fábrica de agrotóxicos da Union Carbide (hoje Dow Chemical) liberou um gás tóxico e matou 8000 pessoas em apenas 3 dias, e deixa consequências trágicas na população até hoje….
Milton Cosme Ribeiro, do Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos. Foto Sergio Amzalak / Abrasco Moção de apoio ao projeto de Lei nº 6670/2016 que institui a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos O Plenário do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – Simbravisa, sob o tema “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da…
Em dossiê entregue ao relator do organismo internacional, coletivo detalha a adoção de projeto pelo Estado em favor dos venenos. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Com o extinção de espaços de participação e controle social pelo Executivo Federal, perseguição às organizações, lideranças populares e pesquisadores e diante da adoção de medidas de estímulo…
do FBSSAN Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o Projeto de Lei 5.695/2019, proposto pelo Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera um conjunto de legislações, dentre elas a Lei 11.947/2009 (Lei do PNAE). O PL representa uma grave ameaça ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a outros programas coordenados…
Por Hony Riquison O Seminário “Agrotóxicos, Legislação e Políticas Públicas”, realizado nesta quarta-feira, 30, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília-DF, foi organizado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e diversos movimentos e organizações que constroem a pauta contra os agrotóxicos acompanharam a atividade. O debate acontece em…
Diante de um Executivo Federal que garante liberdade ao mercado de agrotóxico, legislações nos territórios são incentivadas. Seminário nesta quarta-feira (30) traz iniciativas legislativas de estados e municípios. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Jornada de Agroecologia do Paraná intensificou a troca entre produtores agroecológicos e a cidade de Curitiba. Foto: Vanessa Nicolav…
Instituto Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça por Mariana Simões, Agência Pública/Repórter Brasil, com ilustração de Guilherme Peters/Agência Pública Há 30 anos, a imunologista Mônica Lopes Ferreira desempenha uma celebrada carreira no Instituto Butantan, instituição pública centenária ligada à Secretaria…
Atividade acontece no estado da Paraíba, região Nordeste do país, e reúne 36 educandas/os de movimentos e organizações populares Da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos Entre os dias 23 a 29 de setembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realiza o curso regional de…
Professor universitário e médico Wanderlei Pignati destaca o vínculo entre empresas e governo em favor dos agrotóxicos. Por Alan Tygel, Ednubia Ghisi e Lizely Borges As estreitas relações entre os poderes executivos e legislativos com o setor do agronegócio ganham maior visibilidade pública com a adoção de medidas favoráveis às grandes corporações. Apenas nos oito…
Agricultoras, marisqueiras e quilombolas de todo o país se mobilizam para defender políticas públicas em Brasília Por Mayara Paixão Do Brasil de Fato Entre 13 e 14 de agosto, Brasília (DF) receberá a Marcha das Margaridas, maior ação conjunta de mulheres trabalhadoras da América Latina. Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras…
Estudo evidencia discordância quanto ao uso de venenos que pode prejudicar acordo comercial entre UE e Mercosul Lu Sudré Do Brasil de Fato Quase metade dos princípios ativos de agrotóxicos liberados em território brasileiro são proibidos em países da União Europa. É o que mostra levantamento organizado por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação…
Encontro realizado no Dia Internacional da Agricultura Familiar mostrou de que forma o cultivo de alimentos dominante no Brasil, apoiado por governo e indústria, impacta negativamente na vida do brasileiro Do De Olho Nos Ruralistas O que o modelo de produção agrícola prevalente no Brasil hoje tem a ver com a obesidade crescente da…
Maioria dos participantes afirmou discordar do parecer que recomenda manutenção do registro do glifosato. Mais de 50% não querem o produto no Brasil por conta dos prejuízos à saúde por Nadine Nascimento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na última semana os resultados da consulta pública sobre a reavaliação do agrotóxico glifosato, o…