Audiência pública “A Potabilidade da Água para Consumo Humano e Comunicação de Riscos por conta do Uso de Agrotóxicos” promovida pelos fóruns catarinense e gaúcho que debatem os impactos dos agrotóxicos na contaminação da água é uma iniciativa para a apresentação de trabalhos que resultaram na melhoria da qualidade da água e discussão de propostas…
Sai a sardinha enlatada, entra o surubim. Como parceria com os povos amazônicos substitui, nas escolas do estado, ultraprocessados por alimentos tradicionais. Adquiridos pelo PNAE, tanto estudantes como comunidades são beneficiados Por Roberto Almeida e Juliana Radler, do ISA As riquezas das roças, rios, quintais e florestas dos povos indígenas do Rio Negro, reconhecidas como…
Como os municípios podem agir para mudar (inclusive nos centros urbanos) o modelo agrícola brasileiro. A partir de mais de 700 experiências, Articulação Nacional de Agroecologia sugere como apoiar produção orgânica e produzir comida de verdade Do Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a…
Por Erick Gimenes e Lucas WeberDo Brasil de Fato A vegetação campestre do Pampa gaúcho está sob sério risco de desaparecer. Conforme o mapeamento oficial de solos no Brasil, o MapBiomas, a região perdeu mais de 2 milhões de hectares de campos nativos nos últimos 35 anos, o que equivale a dez vezes as cidades de…
Por Eduardo SáDo Mídia Ninja Como parte de sua estratégia de incidência política, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) tomou a iniciativa de identificar políticas, programas, legislações e outras ações públicas em execução ou já executadas em municípios do Brasil em coerência com suas pautas propositivas. A partir de uma pesquisa-ação desenvolvida em todos os estados…
Por Mônica RibeiroDo Conexao Planeta A ANA (Articulação Nacional de Agroecologia) acaba de lançar um levantamento com iniciativas municipais que apoiam direta ou indiretamente a agricultura familiar e a agroecologia. Foram identificadas mais de 700 iniciativas, incluindo políticas públicas, ações, programas, leis, portarias e instruções normativas. A pesquisa Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à…
Por Pedro Neves DiasDo Brasil de Fato O governo federal decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão da soja, bem como do farelo e do óleo, até 15 de janeiro de 2021. A decisão também se aplica à importação do milho, cuja alíquota será zerada até 31 de março do próximo ano….
Por Cida de OliveiraDa RBA A discussão em torno da liberação comercial do trigo transgênico da empresa argentina Bioceres envolve estudos insuficientes, incompletos e inadequados, que não comprovam a segurança para a saúde humana e o meio ambiente. Falta clareza nas informações apresentadas e o debate é restrito, excluindo cientistas, especialistas, ambientalistas e consumidores. Uma audiência pública virtual…
Por Laércio MeirellesDa Carta Capital Eis que antes da eleição que se aproxima surge uma iniciativa que traz o novo para a pauta dos candidatos. É a campanha “Agroecologia nas Eleições”, liderada pela ANA – Articulação Nacional de Agroecologia. Essa importante articulação acaba de publicar um audacioso levantamento, feito em todo o País, identificando Políticas Públicas Municipais…
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade do produto A inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, nesta sexta-feira (30). Ajuizada pelo Partido…
Audiência pública, marcada às pressas e sem divulgação suficiente que permitisse participação da sociedade civil, abre processo que pode permitir uso do trigo transgênico em pães, massas e biscoitos Entidades de defesa dos consumidores, ligadas à área da saúde, direitos humanos e meio ambiente, alertam para a realização nesta quinta-feira (22) de uma audiência pública,…
Alerta! O governo brasileiro pode liberar o consumo de trigo transgênico no Brasil e, se aprovada, a medida afetará a alimentação de toda a população brasileira. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, realiza nesta quinta (22/10), das 13h30 às 17h30, audiência pública sobre a liberação comercial…
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Por Mobilização Nacional Indígena Num contexto em que ataques do governo federal ameaçam os direitos indígenas e, no legislativo, projetos e bancadas contrários aos povos indígenas se sobressaem, os olhares e as esperanças de garantir que os…
Apesar dos avanços, especialistas dizem que legislação ainda não é suficiente para informar corretamente os consumidores Por Michele Carvalho no Brasil de Fato Você costuma ler as informações nutricionais e os ingredientes que vêm descritos nas embalagens dos alimentos que você compra no supermercado? Se você tem esse hábito, pode ser que perceba, nos próximos…
Setor de agrotóxicos é beneficiado com a redução de ICMS e isenção total de IPI. Em paralelo, setor obteve altos lucros Assessoria de comunicação Terra de Direitos Em contexto de crise fiscal e argumento de ausência de recursos pela União e estados, em especial para combate à intensa crise epidemiológica, estima-se que os cofres públicos deixaram…