O relator da PNaRA Nilto Tatto aponta que a viabilidade política do projeto estaria na força de uma nova mobilização coletiva.
“Tenho expectativa de que, na hora em que for pro plenário, a gente possa fazer novamente essa articulação entre a nossa ação aqui no parlamento e a sociedade civil. Eu acredito nisso e vamos trabalhar pra isso”, afirma.
A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O programa, que serviria como instrumento de incentivo à produção agroecológica, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu (então PMDB, hoje PDT).
Organizações da sociedade civilreunidas em torno da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos transformaram o programa em projeto de lei, apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e formalizado como PL6670/2016.
A comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio deste ano. Nesse período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o chamado "Pacote do Veneno" (PL nº 6.299/2002).
Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos.
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VITÓRIA! PNaRA aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados ✊
#ChegaDeAgrotoxicos
#PNaRAJá
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Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP)…
PNARA | Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos que ocorre agora na Câmara dos Deputados.
#ChegaDeAgrotóxicos
#PNARA
#AgroecologiaÉoCaminho
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A PNaRA é o caminho para democratizar o acesso à alimentação de qualidade e garantir a saúde tanto de quem produz quanto de quem consome. Amanhã, 4/12 às 14h, teremos mais uma votação na Câmara dos Deputados para aprovar o texto-base da política, que propõe a redução gradual do uso de substâncias químicas.
Peça a presença dos deputados que compõe a comissão para garantirmos a votação ainda esta ano!
#ChegaDeAgrotóxicos #PNaRAJá #AgroecologiaÉoCaminho
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Ativista relembra desastre em indústria química há 34 anos; 3 de dezembro tornou-se o dia de Luta Contra os Agrotóxicos Por Nadine Nascimento Em 3 de dezembro de 1984, um vazamento em um tanque subterrâneo da fábrica americana de…
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Dado foi apresentado por pesquisadora durante audiência pública que debateu o uso da substância e as ameaças do PL do Veneno Por Claudio Motta Jr., da Alesp O deputado Marcos Martins organizou audiência pública, na manhã da…
Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30,
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), relator do Projeto de Lei (PL 6.670/16) que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) pediu nesta segunda-feira (26) para que a população pressione os parlamentares com o objetivo de garantir a aprovação da proposta no Congresso Nacional. Ele chamou a atenção que, se o relatório não for apreciado até fins de dezembro, todo o trabalho que consumiu cerca de dois anos de discussão até agora poderá ser perdido, e teria que recomeçar "do zero", na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro do próximo ano, com a posse dos novos deputados. "Esse debate não é um problema só do agricultor, que corre o risco de contaminação no hora do manuseio, mas de todos, porque todo mundo come comida."
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Importante pressionar os nossos deputados para estarem na Sessão e votar o texto hoje!!!
A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para esta tarde para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16. A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada.
Na ocasião, especialistas de áreas envolvidas com o tema, reunidos no auditório Nereu Ramos, foram ouvidos e deram contribuições à proposta. Para reforçar os benefícios da produção de alimentos saudáveis, chefs de cozinha e produtores rurais também ofereceram degustação de suas produções orgânicas.
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Primeiro processo de análise da PNARA, que está na pauta há mais de dois anos, foi concluído com seminário Por Nadine Nascimento A Comissão Especial que analisa o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Redução…
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AO VIVO
Acompanhe agora a apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), direto da Câmara dos Deputados em Brasília. A PNaRA é um alternativo de desenvolvimento com saúde para quem planta e quem come.