O relator da PNaRA Nilto Tatto aponta que a viabilidade política do projeto estaria na força de uma nova mobilização coletiva.
“Tenho expectativa de que, na hora em que for pro plenário, a gente possa fazer novamente essa articulação entre a nossa ação aqui no parlamento e a sociedade civil. Eu acredito nisso e vamos trabalhar pra isso”, afirma.
A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O programa, que serviria como instrumento de incentivo à produção agroecológica, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu (então PMDB, hoje PDT).
Organizações da sociedade civilreunidas em torno da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos transformaram o programa em projeto de lei, apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e formalizado como PL6670/2016.
A comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio deste ano. Nesse período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o chamado "Pacote do Veneno" (PL nº 6.299/2002).
Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP) contendo o substitutivo da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Vencendo todas as tentativas de obstrução, o texto foi votado nesta noite e aprovado por 18 votos.
VITÓRIA! PNaRA aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados ✊
#ChegaDeAgrotoxicos
#PNaRAJá
Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP)…
PNARA | Acompanhe ao vivo a sessão deliberativa da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos que ocorre agora na Câmara dos Deputados.
#ChegaDeAgrotóxicos
#PNARA
#AgroecologiaÉoCaminho
A PNaRA é o caminho para democratizar o acesso à alimentação de qualidade e garantir a saúde tanto de quem produz quanto de quem consome. Amanhã, 4/12 às 14h, teremos mais uma votação na Câmara dos Deputados para aprovar o texto-base da política, que propõe a redução gradual do uso de substâncias químicas.
Peça a presença dos deputados que compõe a comissão para garantirmos a votação ainda esta ano!
#ChegaDeAgrotóxicos #PNaRAJá #AgroecologiaÉoCaminho
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Após longa discussão, a Comissão Especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para a próxima terça-feira (4), às 14h30,
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), relator do Projeto de Lei (PL 6.670/16) que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) pediu nesta segunda-feira (26) para que a população pressione os parlamentares com o objetivo de garantir a aprovação da proposta no Congresso Nacional. Ele chamou a atenção que, se o relatório não for apreciado até fins de dezembro, todo o trabalho que consumiu cerca de dois anos de discussão até agora poderá ser perdido, e teria que recomeçar "do zero", na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro do próximo ano, com a posse dos novos deputados. "Esse debate não é um problema só do agricultor, que corre o risco de contaminação no hora do manuseio, mas de todos, porque todo mundo come comida."
Importante pressionar os nossos deputados para estarem na Sessão e votar o texto hoje!!!
A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) marcou nova reunião para esta tarde para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 6670/16. A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada.
Na ocasião, especialistas de áreas envolvidas com o tema, reunidos no auditório Nereu Ramos, foram ouvidos e deram contribuições à proposta. Para reforçar os benefícios da produção de alimentos saudáveis, chefs de cozinha e produtores rurais também ofereceram degustação de suas produções orgânicas.
Primeiro processo de análise da PNARA, que está na pauta há mais de dois anos, foi concluído com seminário Por Nadine Nascimento A Comissão Especial que analisa o projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Redução…
AO VIVO
Acompanhe agora a apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA), direto da Câmara dos Deputados em Brasília. A PNaRA é um alternativo de desenvolvimento com saúde para quem planta e quem come.
