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Conheça o Pronara: Eixo 1 – registro e (re)avaliação

#ConheçaOPronara O primeiro eixo do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) busca aprimorar o registro e (re)avaliação dos agrotóxicos no Brasil. A ideia é implementar metodologias que respeitem princípio da precaução e a redução dos agrotóxicos que mais impactam na saúde humana e no ambiente. O documento preliminar diz que “o desafio é tornar o registro mais seletivo, de modo a ampliar a disponibilidade no mercado de produtos e tecnologias de menor risco e impacto à saúde humana e meio ambiente, e que atendam a demanda da agricultura”. Algumas ações concretas propostas neste eixo são: estruturar o serviço de reavaliação de agrotóxicos nos órgãos; eliminar os estoques de agrotóxicos proibidos (sim, atualmente, após a proibição, os insumos banidos podem ser comercializados até o estoque dos fabricantes acabar); fomentar o acesso às informações técnicas quanto aos produtos de menor perigo e risco para a saúde e para o meio ambiente. Sobre o Pronara O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

Há cerca de um ano, após intenso trabalho …

Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em seis eixos e 137 ações, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. Após a previsão inicial de ser lançado até novembro de 2014, o programa sofreu adiamentos e agora está ameaçado de não sair da gaveta, após o pedido da ministra de agricultura Kátia Abreu de rever o documento, elaborado na gestão do seu antecessor. Assim, diversos membros da sociedade civil, ativistas e pesquisadores lançaram a campanha #PronaraJá, exigindo o lançamento do programa ainda em 2015. Mas por que exatamente o Pronara é importante? Você conhece as ações propostas? Nesta semana, que antecede o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos (03 de dezembro), a página da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida irá publicar diariamente a série #ConheçaOPronara, contando um pouco sobre cada um dos eixos do programa, com o auxílio das facilitações gráficas da Cartilha Pronara Já. Acompanhem, compartilhem e entrem na campanha #PronaraJá. Por que o Pronara é importante? O Brasil ostenta o título nada animador de um dos campeões mundiais no consumo de agrotóxicos. Ano passado (2014), foram 914 mil toneladas despejadas em nossas lavouras, gerando uma média de consumo anual per capita de inacreditáveis 7,3 litros. Entre 2007 e 2014, o Datasus registrou 34 mil intoxicações por agrotóxico, mas devido a subnotificação os números podem ser bem maiores: 400 mil intoxicações agudas por ano, segundo estimativa do Ministério da Saúde. Os impactos a longo prazo na saúde humana (intoxicações crônicas) são imensuráveis. Diversos princípios ativos de agrotóxicos possuem associação com diferentes tipos de câncer, depressão (que leva a suicídios) neurotoxicidade, provocam aborto e impactos severos ao sistema imunológico. Resíduos de agrotóxicos têm sido encontrados em diferentes locais: ar; chuva; água subterrânea; animais; sangue, urina e leite materno de habitantes de zonas urbanas; além dos próprios alimentos que chegam à nossa mesa. Enquanto despejamos tais quantidade de agrotóxicos em nosso solo, ninguém está a salvo da exposição. E o pior: tudo isso sustentado com o nosso dinheiro, às custas de isenções fiscais e tributárias concedidas ao comércio de agrotóxicos. Ou seja, literalmente estamos pagando para sermos envenenados. Neste cenário tão aterrador, a sociedade civil se juntou ao governo para elaborar um programa que, mesmo com limitações, reacende a esperança de dias com menos veneno. Sobre o Pronara O Programa de Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) foi aprovado em agosto de 2014, como parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, após meses de elaboração de um grupo de trabalho formado por diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. A ideia principal é: com o atual nível de uso de agrotóxicos no Brasil, uma expansão da produção agroecológica é impossível. O Pronara é constituído por seis eixos: (1) Registro; (2) Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; (3) Medidas Econômicas e Financeiras; (4) Desenvolvimento de Alternativas; (5) Informação, Participação e Controle Social e (6) Formação e Capacitação. No total, são previstas 137 ações concretas que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Dentre elas, medidas como o fim da isenção fiscal, implantação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos e a reavaliação de produtos banidos em outros países. Leia as últimas notícias sobre o Pronara: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/component/search/?searchword=pronara&searchphrase=all&Itemid=0 Veja a cartilha completa: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail Confira a versão do Pronara aprovada em agosto de 2014: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/outras-publicacoes/outras-publicacoes/proposta-pronara-programa-nacional-de-reducao-de-agrotoxicos-desenvolvido-pelo-gt-agrotoxicos-cnapo/detail #PronaraJá #Pronara #ContraOsAgrotóxicos #AgrotóxicoMata

A Sociedade Brasileira Exige

A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já! Estamos coletando assinaturas de ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES para o manifesto pela aprovação do Pronara. Caso sua ORGANIZAÇÃO deseje se somar, favor inserir o nome aqui nos comentários. Estamos recebendo adesões também pelo email: [email protected] . Na segunda apresentaremos o manifesto aos órgãos responsáveis, sobretudo à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), órgão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, à qual o Pronara está vinculado. -- A Sociedade Brasileira Exige: Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos Já! Há cerca de um ano, após intenso trabalho articulado entre sociedade civil e governo, foi finalizado o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Dividido em 6 eixos, o programa detalha 137 ações concreta que visam frear o uso de agrotóxicos no Brasil. Apesar de ainda estar longe ser um programa que possa dar um fim à tragédia dos agrotóxicos em nosso país, o Pronara foi considerado um avanço pois é o primeiro instrumento que obriga legalmente 9 ministérios a tomarem ações concretas contra os agrotóxicos. O lançamento do Pronara já foi adiado três vezes, e era esperado durante a abertura da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida no último dia 3 de novembro. No entanto, a expectativa foi frustrada. É de conhecimento geral que, dos 9 ministérios envolvidos – Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Sec. Geral da Presidência da República, Trabalho, Educação, Fazenda e Ciência e Tecnologia – apenas o Ministério da Agricultura está impondo restrições ao Pronara. O MAPA está envolvido em metade das ações do Pronara. Reduzir os agrotóxicos no Brasil significaria a possibilidade de nosso país deixar de ser um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Significaria também reduzir os 34.147 casos de intoxicação registrados entre 2007 e 2014, ou ainda reduzir o percentual de 64% de contaminação de alimentos detectado em 2013. Reduziria também os 7,3 litros de agrotóxicos que o país utilizou para cada habitante em 2014. Ao mesmo tempo, as 914.220 toneladas de agrotóxicos utilizadas em 2014 sofreriam um revés, que certamente afetaria os 12,2 bilhões de dólares faturados pela indústria dos venenos no ano passado. Por isso mesmo, não é de se estranhar que a ministra da agricultura, Kátia Abreu, afirme que há “uma incompatibilidade de princípios” entre o Pronara e o MAPA. Sabemos que o Pronara também é incompatível com o Projeto de Lei n. 3200/2015, que atualmente tramita no congresso e representa a nova estratégia ruralista para acabar com a Lei dos Agrotóxicos e criar a “Lei dos Produtos Defensivos Fitossanitários e de Controle Ambiental”. A intenção é clara: destruir qualquer tipo de barreiras ao uso de agrotóxicos no Brasil. De fato, a mesma figura que vem apregoando um suposto “preconceito contra os agroquímicos” não poderia mesmo permitir nenhum dano ao patrimônio dos 1% de proprietários de terra a quem representa. Acontece que nós, os que realmente trabalham a terra e produzem alimentos, não podemos mais esperar. O povo brasileiro, sobretudo moradores das zonas rurais não pode continuar cuidando de seus feridos – vítimas de câncer, má-formação fetal, abortos espontâneos e depressão – que cada vez mais adoecem à custas do lucro do agronegócio. Presidenta Dilma: não queremos mais contar nossos mortos. Honre seu compromisso com o povo, assumido em diversos espaços, e reafirmado durante a Marcha das Margaridas deste ano. O Pronara é parte importante do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e não lançá-lo significa impor enormes barreiras ao desenvolvimento da agroecologia no Brasil. Nós, camponeses e camponesas, povos do campo, floresta e águas, cientistas, trabalhadores da cidade, consumidores e consumidoras de alimentos, dizemos que é preciso ter coragem para dar o primeiro passo: Pronara Já! Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Na Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, a …

Na Marcha das Margaridas, em agosto de 2015, a Presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se com o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Entendemos que o melhor momento para realizá-lo teria sido durante a 5a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, (03 a 06 de novembro de 2015), o que lamentavelmente não ocorreu. Diante da importância desta política pública, a CUT junto às demais organizações e movimentos sociais que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificarão suas ações na luta pelo direito à vida, à alimentação saudável e para que os direitos trabalhistas e sociais estejam assegurados.

A V Conferência Nacional de Segurança Alimentar …

A V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional termina nesta sexta, e já está certo que o Pronara não será lançado. Dos 9 ministérios envolvidos, 8 deram parecer favorável. Apenas o MAPA - Ministério da Agricultura - discordou de quase todo o conteúdo do programa. Segundo Kátia Abreu, maior lutadora contra a agrotóxicofobia do Brasil, há uma incompatibilidade de princípios entre o que propõe o Pronara a linha do MAPA. Seguiremos pressionando o governo para que o Pronara seja lançando ainda este ano. Um exemplar da cartilha Pronara Já foi entregue ao ex-presidente Lula, que prometeu se empenhar para seu lançamento. #PronaraJá!

Vanessa Schotz, professora da UFRJ e coordenadora …

Vanessa Schotz, professora da UFRJ e coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar: "Quero comida de verdade! Sem veneno! O Pronara é um passo importante e necessário em direção a um sistema alimentar saudável! Chega de veneno na nossa comida!" #PronaraJá!

Como nosso nome já diz, além de lutar contra os …

Como nosso nome já diz, além de lutar contra os agrotóxicos, temos um projeto concreto de alterção do modelo de agricultura no Brasil. Um primeiro grande passo para isso é a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - PRONARA, aprovado no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Para fazer o PRONARA sair do papel, é preciso mobilização. E para ajudar nisso, foi elaborada uma cartilha. Acessem, divulguem e usem e instrumento de luta pela vida! http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/materiais/cartilhas/cartilha-pronara/detail

Dossiê sobre Agrotóxicos é lançado pela Abrasco; alerta vem da academia, da sociedade e até do Ministério Público

Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, com fotos de Raíza Tourinho

Um grito de alerta para a sociedade e a defesa da reforma agrária. Esse foi o tom do lançamento do Dossiê Abrasco – Um Alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde realizado na noite de ontem (28/04), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com a participação de pesquisadores, representantes de movimentos sociais e agricultores, dentre outros setores, cerca de 200 pessoas acompanharam relatos sobre o atual cenário nacional. O livro com mais de 600 páginas traz uma revisão das três partes desenvolvidas em 2012 e um quarto eixo inédito com dados atualizados do agronegócio e as lutas de resistência da agroecologia como um novo modelo de desenvolvimento para o país. É uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da editora Expressão Popular.

O setor agrícola brasileiro comprou, no ano de 2012, mais de 800 mil toneladas de agrotóxicos, sendo que muitos deles são proibidos em outros países. O lucro com o uso dessa substância aumentou em 288%, entre os anos 2000 e 2012, atesta o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag). Segundo a Anvisa, 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. O faturamento dessa indústria no Brasil em 2014, de acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), foi de mais de U$ 12 bilhões. Esses são alguns dos dados levantados pela publicação, que já pode ser acessada na internet.

Na mesa de lançamento estiveram representados, além da Abrasco, o INCA, a Fiocruz, o CONSEA, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o IDEC, o MPT, através do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Articulação Nacional de Agroecologia, o Conselho Nacional de Saúde e o MST.

Dossiê sobre Agrotóxicos será lançado nesta terça, no RJ

Lançamento ocorre no auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com coletiva de imprensa às 18:00 e abertura ao público às 19:00h. Livro traz evidências científicas sobre a relação entre agrotóxicos, transgênicos e doenças.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.

Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.