Essa semana foi marcada por mais um capítulo na luta em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Prestes a ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país, incluindo o controle e redução do uso de agrotóxicos.
Nesta semana, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O plano, aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país. Entre essas diretrizes, destaca-se a instituição do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.
Organizações, redes e movimentos sociais reunidos em Florianópolis para a Plenária Anual da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) realizaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quinta-feira (4), um ato reivindicando a inclusão do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027, previsto para ser lançado no dia 16 de julho.
Em meio a Semana do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira, 6 de junho, será realizado o seminário "Políticas Públicas para a Redução do Uso de Agrotóxicos no Brasil". Articulado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e convocado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), o evento, que acontece na Câmara dos Deputados, reunirá especialistas e representantes de diversas entidades governamentais e da sociedade civil para debater o tema.
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 9 de maio, 8 dos 17 vetos relacionados ao Pacote do Veneno, Lei nº 14.785/2023, aprovada no apagar das luzes do último ano.
Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar, no mês de fevereiro, os 14 vetos impostos pelo presidente Lula ao "Pacote do Veneno". O PL 1459/2022, convertido na Lei nº 14.785/2023, cria um novo marco regulatório dos agrotóxicos no Brasil, que visa fortalecer práticas potencialmente prejudiciais à saúde pública e ao meio ambiente.
Na terça (11), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu um café da manhã para parlamentares e apoiadores da reforma agrária para debater a conjuntura econômica e política do Brasil. Na ocasião, os deputados apontaram os desafios a serem superados no governo Lula, reafirmaram ainda a defesa da reforma agrária, da luta pela produção de alimentos saudáveis e o fim da farra dos agrotóxicos no país.
Por Eduardo Sá Após a posse dos prefeitos (as) eleitos (as) no pleito de 2020, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) dá início à ação Agroecologia nos Municípios – desdobramento da campanha Agroecologia nas Eleições, que mapeou mais de 700 iniciativas…
Diante de um Executivo Federal que garante liberdade ao mercado de agrotóxico, legislações nos territórios são incentivadas. Seminário nesta quarta-feira (30) traz iniciativas legislativas de estados e municípios. por Lizely Borges, da Terra de Direitos Jornada de Agroecologia do…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa oito anos em abril! Fruto de uma intensa articulação entre movimentos sociais do campo, organizações de apoio à agroecologia, sindicatos e entidades pública de pesquisa, especialmente no campo da…
A origem da PNaRA é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxico (Pronara), construído no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O programa, que serviria como instrumento de incentivo à produção agroecológica, foi barrado pelo Ministério da Agricultura, à época dirigido por Kátia Abreu (então PMDB, hoje PDT).
Organizações da sociedade civilreunidas em torno da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos transformaram o programa em projeto de lei, apresentado à Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2016, e formalizado como PL6670/2016.
A comissão especial que deveria analisar a proposta só foi instalada em maio deste ano. Nesse período, a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos alcançou 1,5 milhões de assinaturas em defesa da PNaRA e contra o chamado "Pacote do Veneno" (PL nº 6.299/2002).
Em sessão que durou até às 21:30h, comissão especial aprovou a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Texto segue agora para o plenário da Câmara Após semanas de tentativas, foi aprovado nesta noite o relatório do Deputado Nilton Tatto (PT/SP)…
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é uma articulação nacional que existe desde 2011. A partir da constatação dos perigos relacionados aos agrotóxicos no Brasil, atuamos na denúncia dos efeitos do agronegócio para o país, bem como…
"A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) é uma iniciativa popular. Foram várias organizações da sociedade civil que se juntaram, se uniram em um coletivo para poder apresentar isso como um projeto de lei. Ela não surgiu do nada, veio de um programa que foi escrito e amplamente construído com a sociedade civil, que é o Pronara. Só que esse programa nunca foi de fato implementado. Ele nunca saiu da gaveta do Ministério da Agricultura. Na época a ministra era Kátia Abreu".
Em duas atividades realizadas na Câmara dos Deputados, movimentos sociais criticaram as tentativas de flexibilização da atual e ainda fraca legislação. No último dia 8, entidades do movimento do campo, da Saúde Coletiva e dos trabalhadores rurais lançaram, na Câmara Federal, o anteprojeto de lei que institui o Programa Nacional de Redução no Uso de Agrotóxicos (Pronara) e amplia as formas de controle social sobre os venenos.
