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‘De qual crime nos acusam? O de existir’: guaranis lançam nota sobre CPI da Funai e do …

De qual crime nos acusam? O de existir. Por se identificarem como indígenas, querem que nossas lideranças respondam por “falsidade ideológica”. Por se organizar para defender nossos territórios e os direitos de todos os povos, querem que nossas lideranças respondam por “formação de quadrilha”. O que temos a dizer a vocês, nossos amigos, é que os tempos estão difíceis mas não é hora de recuar.

Brasil será denunciado na OEA por violar direitos dos povos indígenas – De Olho nos Ruralistas

As denúncias à Comissão relatam os ataques no campo e o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai). O país pode ser julgado e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que é signatário e fundador da OEA. O documento discute o atual governo e destaca legendas como PSC, PP e PMDB por protagonizarem retrocessos. E observa que o tema foi objeto de vasta análise pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que realizou missão em 2016 para levantar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul:

Extinção de abelhas afeta cadeia alimentar

A bióloga e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Generosa Sousa Ribeiro estima que pelo menos 15 mil colmeias tenham sido extintas nos últimos cinco anos. A dimensão desse extermínio é catastrófica, podendo ultrapassar 1 trilhão de insetos no país. Os casos, que se multiplicam em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, têm levado agricultores a alugarem enxames ou optarem pela polinização manual, enquanto nos Estados Unidos cientistas da Universidade de Harvard tentam desenvolver uma abelha-robô.

Fórum para combater agrotóxicos é fundado em São Paulo

Pimentões à venda no Ceagesp, em São Paulo

02/09/2016 02h01 - Por Mara Gama

Pimentões à venda no Ceagesp, em São PauloNo início da semana, foi criado em audiência pública na cidade o Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos. Seu objetivo principal é fomentar o debate sobre o uso de agrotóxicos, analisar seus impactos, estabelecer estratégias de fiscalização e atuação institucional no combate ao uso inadequado dessas substâncias.

Grupos de defesa do consumidor, representantes da Defensoria Pública do Estado, da Defensoria da União, do Ministério Público Federal, pesquisadores, organizações sociais como a Aliança pela Água e sindicais como a CUT integram o fórum.

Há sete anos o Brasil é líder no uso de agrotóxicos do mundo. Muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas por aqui. O poder da indústria de defensivos é enorme.

O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo absorve 4% da produção mundial. Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer, empobrecimento do solo e contaminações são efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura.

Pulverização de pesticidas por aeronaves não é solução para combater o Aedes Aegypti. Entrevista especial com Wanderlei Pignati

“O uso de veneno não é indicado para erradicar o mosquito Aedes Aegypti; é preciso combater os criadouros, os focos e fazer saneamento básico”, adverte o pesquisador.

do IHU

Imagem: Leve Bem

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, a qual autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, é “antidemocrática”, diz Wanderlei Pignati à IHU On-0Line, porque é contrária às indicações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass.

De acordo com Pignati, essas entidades, juntamente com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, questionam a “eficácia da metodologia” de pulverização, já que essa prática tem causado uma série de problemas ambientais e à saúde, quando aplicada na agricultura.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o pesquisador frisa que o enfrentamento do Aedes Aegypti requer uma discussão acerca de como o mosquito tem se proliferado nas cidades brasileiras. “Vários estudos demonstram que o Aedes acompanha lixo, acompanha péssimo saneamento básico. Portanto, tem que ser feita uma atuação direta em relação ao saneamento. Há quantos anos não se investe em saneamento básico no país?”, questiona. O pesquisador ressalta ainda que é preciso “controlar os óvulos do Aedes” e afirma que a “pulverização aérea matará somente os mosquitos adultos”.

O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para o campo

Divulgação

O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos.

Cleber A. R. Folgado*

Divulgação

Na atual conjuntura temos visto a afirmação – da qual concordo – de que impeachment sem crime é golpe. Os áudios divulgados recentemente apontam para a existência de uma complexa trama, com intencionalidade clara, em torno da construção deste golpe. Há que se atentar, porém, para o fato de que existem outras tramas curso. Portanto não é apenas a democracia que se encontra ameaçada, mas um conjunto de outros direitos historicamente conquistados pelo povo brasileiro. O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos, o que em outras palavras significa a ameaça de direitos sociais.

Antes de adentrar nos retrocessos que propõem o PL 3200/15 e o PL 1687/15, façamos um breve resgate histórico sobre como se formou a atual legislação de agrotóxicos.

Histórico de construção da lei de agrotóxicos

O sistema normativo de agrotóxicos brasileiro tem como pedra angular a Lei 7.802 de 11 de julho de 1989. Antes dessa lei, os agrotóxicos eram regulados por um conjunto disperso de normas que tinham como base principal o Decreto 24.114 de, 12 de abril de 1934, que tratava da defesa sanitária vegetal. Em virtude dessa dispersão de normas e da limitação das próprias normas em si, o sistema normativo de agrotóxicos da época era extremamente frágil. Essa fragilidade normativa somada aos programas de incentivo governamental para adoção do pacote tecnológico químico-dependente da revolução verde foram elementos fundamentais para que se consolidasse o uso de agrotóxicos como prática hegemônica nos processos produtivos no Brasil.

Estudo põe soja transgênica na berlinda

Nota da Campanha Contra os Agrotóxicos: Há anos, nós e diversas organizações alertamos para as falsas promessas das sementes transgênicas. Nenhuma delas inclusive foi desenvolvida para ser mais produtiva - apenas para resistir a agrotóxicos e produzir inseticida contra algumas espécies, o que no fim acaba favorecendo outras. No texto, a culpa é dos "eventos climáticos", do "mau uso da tecnologia", e daqui a pouco vão alegar que foi por conta do "preconceito contra agroquímicos e transgênicos". Resumindo: nós já sabíamos.

Por Cristiano Zaia
Do Valor

Lavouras de soja plantadas com sementes transgênicas tolerantes a herbicida e resistentes a lagartas ­ benefícios oferecidos pela tecnologia Intacta, da Monsanto ­ vêm perdendo eficiência nas mais importantes regiões produtoras do Brasil. Essa é uma das principais conclusões de um estudo do projeto Campo Futuro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Conforme o estudo, que ficou a cargo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, essas lavouras de soja Intacta já registram produtividade média mais próxima da obtida por sementes que trazem apenas tolerância a herbicida ­ a tecnologia Roundup Ready (RR), da primeira geração de transgênicos da Monsanto ­ e mesmo pelas sementes convencionais (não transgênicas).

A pesquisa, feita com base em visitas de técnicos a campo e consultoria de universidades, levou em conta dados de 258 produtores e consultores em 27 municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Piauí durante a safra 2014/15. 

Seminário em Brasília debate impactos dos agrotóxicos com parlamentares

Por Iris Pacheco

Nesta quinta-feira (14), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida realizou um Seminário para discutir com parlamentares os impactos destes à saúde humana e ao meio ambiente. O evento ocorreu no Centro Cultural Brasília (CCB) e também teve como objetivo a articulação de atividades concretas que tragam a questão para debate nos estados.

Estiveram presentes no seminário parlamentares federais como o Padre João (PT-MG), Marcon (PT-RS), Augusto Carvalho (SD-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ), e estaduais, como o Edgar Pretto (PR-RS) e Marcelino Galo (PT-BA), além do vereador Paulo Porto (PCdoB), de Cascavel (PR). Além de movimentos sociais, representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Ministério da Agricultura (MAPA), Ministério da Saúde (MS), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério Público Federal (MPF), e vários outros seguimentos da sociedade civil organizada.

Segundo Nivia Regina, integrante da Campanha, o seminário teve como objetivo pautar o debate sobre os agrotóxicos e transgênicos de forma mais incisiva e articulada com outros setores.

“Este seminário foi fundamental para debatermos a conjuntura dos agrotóxicos e transgênicos, e as iniciativas que têm sido construídas no marco legal para o enfrentamento deste problema. Possibilitou conhecer e socializar as experiências realizadas no âmbito nacional e estadual, e ainda encaminhar algumas ações necessárias neste campo para fortalecer este enfrentamento na disputa política, a partir da ampliação do debate e também da articulação da campanha”, salientou Nivia.

MPF/DF reforça pedido para que glifosato seja banido do mercado nacional

>> Assine a petição mundial pelo banimento do glifosato!

Ações judiciais em andamento questionam demora da Anvisa para concluir avaliação toxicológica do agrotóxico usado em larga escala nas lavouras do país

da PRDF/MPF

Em um documento enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que seja concluída com urgência a reavaliação toxicológica do glifosato e que a agência determine o banimento do herbicida no mercado nacional. Atualmente, o produto é o mais usado nas lavouras do Brasil, principalmente nas que adotam o modelo de monocultura. A medida é defendida pelo MPF como forma de precaução e se baseia em estudos como o desenvolvido pela International Agency for Research on Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual, o ingrediente pode ser cancerígeno.

Além da recomendação, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes apresentou uma petição à Justiça Federal em que reforça o pedido de liminar para proibir a concessão de novos registros de agrotóxicos que contenham oito ingredientes ativos – entre eles o glifosato - condenados por organismos internacionais e pela própria Anvisa. A necessidade de providências em relação ao controle e proibição de venda dos agrotóxicos é objeto de três ações judiciais propostas em abril de 2014 pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).

As novas providências do MPF em relação ao assunto são decorrentes de fatos recentes que, na avaliação do MPF, reforçam os perigos tanto do glifosato quanto dos demais ingredientes questionados nas ações judiciais. Na petição enviada à 7ª Vara Federal, o procurador explica que, em dezembro de 2014, após o oferecimento das ações, a própria Anvisa determinou o banimento de dois ingredientes ativos que são objeto das ações judiciais : o forato e a parationa metílica.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

Audiência no Senado: Contaminação de lavouras tradicionais por transgênicos prejudica meio ambiente, dizem especialistas

O alto índice de contaminação de lavouras convencionais por lavouras transgênicas viola os direitos humanos e prejudica o meio ambiente, segundo denunciaram participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, explicou que as sementes transgênicas não são democráticas, ou seja, não podem conviver com outros tipos de sementes sem contaminá-las. Stédile destacou que o uso de transgênicos representa a introdução da propriedade privada nas sementes e deixa os pequenos agricultores sem oportunidade de escolha.

- Hoje, é praticamente impossível os pequenos agricultores terem segurança que vão plantar algo convencional e não vão colher transgênicos – lamentou.

O professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kasgeyam, explicou que a contaminação das lavouras é feita pelo vento e, no caso do milho transgênico, pela norma da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o produtor deve respeitar uma distância de 100 metros ou de 20 metros vazios mais 10 fileiras de milho das lavouras vizinhas para evitar a contaminação.

O apelo de cientistas ao Papa contra os transgênicos

"A questão dos transgênicos não é apenas um debate científico e técnico, também tem fortes implicações econômicas e políticas. No entanto, muitos cientistas que defendem os cultivos transgênicos escondem a maior parte de seus problemas e incertezas científicas, assim como o feito de que com os transgênicos, as grandes corporações de agronegócio avançam para o controle absoluto do sistema agroalimentar", escrevem cientistas em carta enviada ao Papa Francisco juntamente com um documento que pode ser lido aqui.

Estudo sobre agrotóxicos no Brasil mostra a gravidade da situação

Nota da Campanha: Mesmo entendendo a importância deste estudo, a Campanha compreende que não pode haver uso sustentável de agrotóxicos e não existe nível de segurança aceitável para utilização deste tipo de substância, como coloca o relatório. Os avanços citados pela matéria são duvidosos, como por exemplo o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos, que não existe. Finalmente, o conceito de avaliação de risco, enaltecido no estudo, aceita que um percentual da população seja intoxicada; nós não.

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O panorama da contaminação ambiental por agrotóxicos e nitrato de origem agrícola no Brasil, entre 1992 a 2011, foi analisado pelos pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Marco Gomes e Robson Barizon e disponibilizado para download.

Conforme os autores, “o objetivo foi obter um diagnóstico mais próximo da realidade sobre a presença e contaminação do solo e da água para que sirva de alerta, e principalmente, de apoio às iniciativas direcionadas ao controle e uso racional dessas substâncias. A publicação também apresenta relatos de várias ocorrências nas cinco regiões brasileiras, com ênfase para as áreas rurais, em um cenário que, se ainda não é alarmante, remete à necessidade de reflexão e de tomada de atitude no sentido de evitar que se torne crítico”.

Região Sudeste

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais apresentam casos de ocorrência de organoclorados, embora proibidos há alguns anos no Brasil. No caso do estado de São Paulo, estudos em sedimentos de 11 córregos da região central identificaram a presença de 16 organoclorados.

Em relação ao estado de Minas Gerais, um estudo na cidade de Viçosa revelou a presença dos organoclorados BHC e DDT em sedimentos do Ribeirão São Bartolomeu, além da presença de Heptacloro epóxido, Endrin e DDT.

Estudo realizado no Parque Estadual Terras Alto Ribeira (Petar) localizado no Vale do Ribeira, analisou amostras de água, sedimento e peixe no período das chuvas em janeiro de 2000 e seus resultados indicaram que a fauna do Petar está exposta a diferentes agrotóxicos que se encontram dissolvidos na água ou presentes no sedimento, sendo que dos 20 detectados, sete foram considerados altamente tóxicos para peixes e outros organismos aquáticos.

No estado do Rio de Janeiro as atividades agrícolas estão concentradas na região serrana, com a presença constante de situações de risco de contaminação ambiental por agrotóxicos. Outro estudo detectou concentrações de agrotóxicos anticolinesterásicos em valores até oito vezes acima do limite permitido pela legislação brasileira em dois pontos de um importante curso hídrico regional.

Quando se trata de aquíferos menos profundos, a exemplo do Bauru, que é do tipo livre, onde a recarga é direta, os riscos de contaminação são elevados.