Tag saúde

Impactos dos agrotóxicos em terras indígenas serão debatidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 26

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).

Inconstitucionalidade da Lei do “Pacote do Veneno” é questionada em ação no Supremo Tribunal Federal

A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares. 

Organizações e movimentos sociais se mobilizam em defesa do  Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos  

Essa semana foi marcada por mais um capítulo na luta em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Prestes a ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país, incluindo o controle e redução do uso de agrotóxicos.

Organizações da sociedade civil estão em alerta com possível exclusão do PRONARA no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Nesta semana, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O plano, aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país. Entre essas diretrizes, destaca-se a instituição do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.

O governo federal precisa se comprometer com a redução do uso de agrotóxicos no Brasil

Organizações, redes e movimentos sociais reunidos em Florianópolis para a Plenária Anual da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) realizaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quinta-feira (4), um ato reivindicando a inclusão do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027, previsto para ser lançado no dia 16 de julho.

Justiça do Trabalho julgará banimento de agrotóxicos com atrazina

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu reverter decisão de primeira instância que determinava o envio à Justiça Federal do processo judicial movido contra a União e a Anvisa, em que o MPT pede que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancele o registro de atrazina, ingrediente ativo presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país.

Cerca de 600 milhões de litros de agrotóxicos são lançados no Cerrado por ano, diz pesquisa

O Cerrado abriga nascentes de importantes rios brasileiros, no entanto, além de sofrer com altos índices de desmatamento, tem sofrido ainda um envenenamento sem precedentes, com mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos despejados, o que significa mais de 70% do total consumido no país no ano de 2018, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fazendas de MS são fiscalizadas após gestante morrer intoxicada por agrotóxico – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Fiscalizações em fazendas próximas a terras indígenas de Dourados e Caarapó, a 251 km e 271 km de Campo Grande, resultaram na apreensão de 750 litros de agrotóxicos vencidos e R$ 1 milhão em multas. O trabalho foi realizado por uma força-tarefa, a pedidos do MPF (Ministério Público Federal), após a contaminação e morte de uma mulher indígena de 32 anos, que estava grávida.

Agrotóxicos, impostos e um tributo pela vida

Nas próximas semanas, poderemos tornar nossa agricultura mais ecológica, nossos alimentos mais saudáveis e nosso planeta mais justo, solidário e sustentável. O Congresso Nacional está regulamentando a Reforma Tributária e decidirá quais produtos devem pagar mais ou menos impostos, e isso inclui os agrotóxicos. Como são produtos perigosos e fazem mal à saúde e ao meio ambiente, deveriam pagar mais impostos, não menos, exatamente como é feito para os cigarros e as bebidas. Contudo, impera no Brasil um total contrassenso: os agrotóxicos recebem isenções iguais a insumos como enxadas e tratores, mesmo tendo o potencial de causar doenças e mortes por intoxicações agudas ou doenças crônicas, como o câncer. Quem paga essa conta são a sociedade e as gerações atuais e futuras pelos efeitos ao sistema de saúde, à Previdência Social, ao meio ambiente, além do sofrimento às famílias dos trabalhadores e pessoas afetadas.

Pela terceira vez alunos e professores são contaminados por agrotóxicos em escola da zona rural do município de Belterra, no Oeste do Pará

Na manhã do dia do 12 de junho, alunos e funcionários da Escola Municipal Vitalina Mota, localizada na comunidade São Francisco da Volta Grande, km 37 da BR 163, município de Belterra, Oeste do Pará, viveram mais uma vez momentos de agonia com irritações, coceiras nos corpos e dor nos olhos que podem ter sido ocasionadas pelo borrifamento de veneno nos campos de plantações de soja da região.

Reforma Tributária: Campanha propõe exclusão de benefícios fiscais para agrotóxicos

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, em conjunto com a articulação Reforma Tributária 3S, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 10 de junho. A atividade teve como objetivo debater os regimes diferenciados e as reduções de alíquotas para agrotóxicos e demais insumos agropecuários previstos na regulamentação da reforma tributária.

Agrotóxicos, meio ambiente e o clima: para que lado vamos?

Já não é novidade para ninguém a estreita relação entre a catástrofe em curso no Rio Grande do Sul e as mudanças climáticas provocadas pela atividade humana, sobretudo a partir da era industrial e da consolidação do capitalismo como sistema dominante nas relações sociais e econômicas. Tanto o volume das chuvas, quanto a frequência com que têm ocorrido e a incapacidade de escoamento das águas são efeitos diretos do desequilíbrio ambiental, provocado pelo desmatamento e pela poluição química.

Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos

A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, formada por organizações da sociedade civil, defendeu a inclusão de novos produtos no imposto seletivo. Durante a audiência pública “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”, presidida por Erika Kokay (PT-DF) nesta quinta-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos, o grupo defendeu a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo na tributação e também expôs preocupação com o incentivo fiscal a combustíveis fósseis no texto.