O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (09), em modalidade virtual, a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento havia sido suspenso em novembro de 2020, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A exposição a substâncias tóxicas na agricultura tem sido associada a uma série de consequências negativas para a saúde dos trabalhadores rurais e das populações de comunidades próximas a áreas de monoculturas. Estudos científicos têm demonstrado que a exposição aos agrotóxicos está associada a um aumento do risco de distúrbios mentais, de doenças degenerativas, infertilidade, puberdade precoce e diversos tipos de cânceres.
A morte repentina das abelhas que cultivava em caixas obrigou Geomilton Rodrigues a buscar um novo local para os insetos prosperarem. Imerso na Caatinga, o apicultor de Tabuleiro do Norte, no Ceará, desconfia que o agrotóxico pulverizado em plantações vizinhas de milho e algodão tenha sido letal para seus insetos.
Iniciou nesta quarta (24) o primeiro Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que acontece até domingo (28), tem como objetivo abordar a problemática dos agrotóxicos e seus impactos na saúde humana, debater a importância das estratégias de controle social e vigilância popular de saúde, bem como, contribuir para a atuação profissional no âmbito do SUS para superar a subnotificação de intoxicações por agrotóxico.
Roberta Quintino I Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O prazo de inscrição para a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!” termina na próxima quinta, dia 18. Os…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou nesta segunda-feira (15) audiência pública para debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente. A atividade, requerida pelo senador e presidente da Comissão Paulo Paim (PT-RS), contou com a participação de pesquisadores, trabalhadores rurais, cientistas e representantes do Ministério Público.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, no dia 19 de maio, em modalidade virtual, a “Conferência Livre Nacional de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã vai ser outro dia!”. Onde as pessoas participantes devem eleger delegados, bem como, elencar propostas que serão destinadas para a etapa nacional da Conferência de Saúde.
Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.
No próximo 19 de maio, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida vai realizar, em modalidade virtual, a “Conferência Livre de Saúde: contra os agrotóxicos e pela vida, amanhã será outro dia!”. A atividade faz parte do processo preparatório para a 17º Conferência Nacional de Saúde que acontece de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos em propriedades rurais próximas aos Assentamentos Santa Rita de Cássia II, Itapuí e Integração Gaúcha, localizados nos municípios de Nova Santa Rita (RS) e Eldorado do Sul (RS). A decisão foi proferida pelo desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, integrante da 4ª Turma da corte, em 20/4. A ação foi ajuizada em setembro de 2021 pelo Instituto Preservar.
Na quarta (19), em comemoração aos 12 da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, aconteceu em Brasília o seminário “Por uma Política e um Programa Nacional De Redução De Agrotóxicos”. A atividade teve como objetivo mobilizar o conjunto das organizações da campanha e entes governamentais para o alinhamento estratégico sobre a retomada do debate em âmbito nacional sobre a PNARA.
O caso de contaminação de abelhas pelo uso de agrotóxicos na região de São Sebastião do Paraíso, no sudoeste de Minas Gerais, mobilizou o diálogo entre apicultores, pesquisadores e integrantes do movimento agroecológico na primeira edição do Polo em Prosa, organizado pelo Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas, de forma virtual, no mês de março. Para continuar o diálogo a partir da atenção a como essas substâncias afetam outros seres e da orientação sobre como realizar a denúncia, o Polo Agroecológico realizou, neste mês de abril, a segunda edição do Polo em Prosa com o tema “Agrotóxicos: impactos na biodiversidade e na saúde humana e caminhos para a defesa da vida”.
Na terça (11), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promoveu um café da manhã para parlamentares e apoiadores da reforma agrária para debater a conjuntura econômica e política do Brasil. Na ocasião, os deputados apontaram os desafios a serem superados no governo Lula, reafirmaram ainda a defesa da reforma agrária, da luta pela produção de alimentos saudáveis e o fim da farra dos agrotóxicos no país.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida completa 12 anos de luta e resistência. Foi no dia 7 de abril de 2011, data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, que aconteceu o lançamento oficial da Campanha.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano.
