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Câmara pode derrubar rotulagem de produtos transgênicos

 Por AS-PTA, 28 de março de 2015.

Desde 2008 o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) tenta derrubar a rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados a partir de transgênicos. Nesse meio tempo, o projeto de lei de sua autoria (4.148/2008) já foi arquivado e desarquivado e, renitente, pode ser votado nesta segunda dia 30 pela Câmara dos Deputados. Só não o foi na semana que passou porque foi aprovado requerimento do PT e PV para retirá-lo de pauta. Partidos tanto do governo como da oposição apoiaram o adiamento.

Argumenta Sua Excelência que não há no Brasil laboratórios para detectar material transgênico em alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos e afins) e que identificar por meio de rótulo produtos derivados de animais alimentados com soja ou milho transgênicos prejudicaria nossas exportações.

Instituída em 2003 por decreto presidencial que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que obrigatoriamente já acompanha o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais ao consumidor nem mesmo na impossibilidade de testes laboratoriais. Se na nota fiscal de um lote de soja que será transformada em óleo estiver discriminado que ela é transgênica, pronto. O óleo será derivado de soja transgênica e deve, portanto, ser rotulado como tal.

Doenças, contaminações, morte de abelhas: dossiê denuncia impacto dos agrotóxicos no RS

 
 
José Mariano Stuck, de Encruzilhada do Sul: "Estou aqui pedindo socorro. Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar por que sinto dor." Foto: Guilherme Santos/Sul21

José Mariano Stuck, vítima de deformações causadas por contaminação: “Preciso fazer cirurgias e até os remédios que eu ganhava pararam de me dar. Não consigo trabalhar porque sinto dor.”
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Marco Weissheimer

“2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje.” O anúncio feito por Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina, deu o tom do ato sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul que lotou o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10). “Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”, disse Carollo no início do ato que contou com a presença de mais de 800 militantes da Via Campesina, da Marcha Mundial das Mulheres, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, CPERS, entre outras entidades. Uma encenação teatral da morte que acompanha a contaminação por agrotóxicos e da luta pela vida empreendida diariamente pelas agricultoras antecedeu a apresentação das denúncias.

Após ocupação na Suzano, outros 300 camponeses ocupam prédio da CTNBio

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Reunião da CTNBio foi interrompida sem a votação do eucalipto transgênico. Milho "laranja" foi aprovado mais cedo.

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Cerca de 300 camponeses organizados pela Via Campesina ocuparam hoje a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Na pauta, a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: o milho resistente ao 2,4-D e haloxifape além do eucalipto transgênico. A reunião foi interrompida e a votação passará para a primeira quinzena de abril.

Na manhã desta quinta, outras 1.000 mulheres do MST dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam a empresa FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda., da Suzano Papel e Celulose, no município de Itapetininga, em São Paulo.

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

CTNBio deve aprovar no próximo dia 5 de março mais sementes modificadas. Devem estar achando pouco: vem mais veneno por aí!

O Brasil já líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo o sistema agrícola nacional.

Como se não bastasse, no próximo dia 5 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio irá "votar" (veja a pauta) a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: milho resistente ao 2,4-D e haloxifape, e o eucalipto transgênico. "Votar" é um eufemismo para não dizer diretamente que vão aprovar, já que, como é amplamente sabido, são pouquíssimas as vozes dissonantes dentro da comissão.

Uma delas é a de Rubens Nodari, professor titular da UFSC, agrônomo e doutor em genética vegetal. Ele pediu vistas ao processo do milhos transgênicos resistentes ao 2,4-D e ao haloxifope, ambos extremamente tóxicos. O 2,4-D, não custa lembrar, é um dos ingredientes do Agente Laranja, usado pelos EUA na guerra do Vietnã. Nodari argumenta que faltam no processo estudos básicos, inclusive alguns exigidos por lei. O relator do processo, Jesus Aparecido Ferro, elaborou um parecer consolidado sobre pareceres parciais que não existem, descumprindo a própria regra da CTNBio.

ANA: Cinco novas produções fortalecem a agroecologia

capa mesa aberturaLivros, cartilhas e filme foram lançados durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Novas cinco produções que registram e fortalecem a agroecologia no país foram lançadas durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O lançamento deu visibilidade às práticas e causas de organizações e redes que compõem a Articulação. Os livros, cartilha, filme e calendário dialogam e incidem diretamente na construção do conhecimento agroecológico. O Seminário, que começou quarta-feira (25), segue até esta sexta-feira (27/02), quando ocorrerá o debate sobre o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (II PLANAPO), a ser lançado em 2016.

SC: Criado Fórum para redução de agrotóxicos em alimentos

do MPSC

Com a proposta de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde da população, foi criado nesta terça-feira (24/02), o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos".

O Presidente do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Procurador Regional de Trabalho de Pernambuco Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, destacou a importância da criação do Fórum Estadual na palestra de abertura do evento. "É fundamental a criação de um espaço que receba denúncias e funcione como instrumento fiscalizatório para garantir o direito do consumidor na busca da qualidade de vida", explica o Presidente do Fórum Nacional.

Fomentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), a criação do Fórum foi realizada em evento ocorrido na sede da Procuradoria-Geral do Ministério do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, contando com mais de 150 representantes de órgãos públicos e organizações não governamentais e privadas.

Monsanto: 25 doenças que podem ser causadas pelo agrotóxico glifosato

Cientistas descobriram que pessoas doentes tinham maiores níveis de glifosato em seu corpo do que as pessoas sadias. Conheça os resultados destas pesquisas.

Por Alexis Baden-Mayer, do Organic Consumer Association | Tradução: Daniella Cambaúva

Nota da Campanha: O texto original em inglês possui links com referências para todas as pesquisas citadas no texto vale a pena conferir. Muitos destes efeitos, com estudos feitos no Brasil, estão relatados no Dossiê sobre Impactos dos Agrotóxicos na Saúde. 

A Monsanto investiu no herbicida glifosato e o levou ao mercado com o nome comercial de Roundup em 1974, após a proibição do DDT. Mas foi no final dos anos 1990 que o uso do Roundup se massificou graças a uma engenhosa estratégia de marketing da Monsanto. A estratégia? Sementes geneticamente modificadas para cultivos alimentares que podiam tolerar altas doses de Roundup. Com a introdução dessas sementes geneticamente modificadas, os agricultores podiam controlar facilmente as pragas em suas culturas de milho, soja, algodão, colza, beterraba açucareira, alfafa; cultivos que se desenvolviam bem enquanto as pragas em seu redor eram erradicadas pelo Roundup.

Ansiosa por vender seu emblemático herbicida, a Monsanto também incentivou os agricultores a usar o Roundup como agente dessecante, para secar seus cultivos e assim fazer a colheita mais rapidamente. De modo que o Roundup é usado rotineira e diretamente em grande quantidade de cultivos de organismos não modificados geneticamente, incluindo trigo, cevada, aveia, colza, linho, ervilha, lentilha, soja, feijão e beterraba açucareira.

Uso de inseticida pode ter matado 240 no AC; 15 estão na ‘fila da morte’

Arlete, que era costureira, está há 28 anos cuidando do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

Ex-agentes da Sucam usavam DDT contra a malária na década de 70. Especialista diz que agentes estão intoxicados por agrotóxicos. Arlete abandonou o ofício de costureira e cuida, há 28 anos, do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

Tácita Muniz Do G1 AC

Arlete, que era costureira, está há 28 anos cuidando do marido Sebastião que não fala e não anda (Foto: Tácita Muniz/G1)

"Tenho certeza que não escapo dessa, já preparei os meus filhos". A frase sai arrastada, entre os dentes de Raimundo Gomes da Silva, que aos 82 anos integra a chamada 'lista da morte', formada por ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), que tiveram contato direto com o pesticida Diclorodifeniltricloroetano (DDT), usado para conter o mosquito da malária na região amazônica nas décadas de 70 a 90, no Acre. (Veja galeria de fotos)

O aposentado desenvolveu problemas no coração, rins e tumores. No Acre, o extinto órgão do governo federal possuía cerca de 540 funcionários, dos quais 240 morreram. Até este mês, 15 estão na lista da morte somente em Rio Branco. Sem ter a intoxicação reconhecida pelo poder público, o levantamento é feito pela Associação DDT e Luta Pela Vida, que estima que o número de ex-agentes 'condenados à morte' deve ser ainda maior.

Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo.

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada deKátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, daAssociação de Saúde Coletiva - Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”.

Na avaliação do pesquisador, a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura “é uma escolha parecida com a que Lula fez quando escolheu seu primeiro ministro, Roberto Rodrigues. A diferença é que Kátia Abreu é uma liderança com um trânsito político e ela tem projetos que passam desde a privatização da Embrapa, como a negação da reforma agrária como pauta para o país”.

A opção do país pelo agronegócio faz o brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Entrevista especial com Fran Paula

Do IHU Online

“A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação”, destaca a agrônoma.

fonte: contraosagrotoxicos.org

Pensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Indígenas do TO e militantes realizam ato na CTNBio

CPT, 03 Dezembro 2014

Nesta quarta-feira (3), Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, militantes e povos indígenas do Tocantins realizaram, em Brasília, um ato público em frente a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão responsável pela avaliação e liberação do uso de transgênicos no Brasil.

(Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida)

O evento é organizado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é uma articulação entre diversos movimentos sociais, sindicatos e setores de toda a sociedade civil. O movimento, entre outras reivindicações,  defende que a CTNBio seja refundada.

Indígenas ocupam plenário da CTNBio em Brasília para denunciar liberação de transgênicos e agrotóxicos

A campanha existe há quatro anos, muito motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores e trabalhadoras rurais, habitantes do entorno das fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo direto ou indireto acaba consumindo alimentos contaminados. Desde 2008, o Brasil se consolidou entre os principais consumidores de agrotóxicos do mundo.

Os transgênicos foram apresentados com a finalidade de “revolucionar” a produção de alimentos, proporcionando menos uso de agrotóxicos e menor impacto ambiental.

Preocupados com saúde da população, governos começam a banir o Glifosato

Da Página do MST

O glifosato, também conhecido como “mata-mato”, é o herbicida mais utilizado no Brasil e no mundo.

Comercializado pela Monsanto com o nome de Round Up, o agrotóxico mata praticamente todos os tipos de plantas, exceto as geneticamente modificadas para serem resistentes.

Estudos realizados em todo o mundo confirmam os malefícios do uso do glifosato para o corpo humano, entre eles, está a inibição do Citocromo, uma enzima para o funcionamento natural de muitos sistemas biológicos, a queda nos níveis de triptofano e, consequentemente, serotonina, condição associada ao ganho de peso, depressão, mal de Parkinson e de Alzheimer, aumento de células cancerosas e, por ser considerado um xenoestrogênio (substância sintética que age de forma similar ao hormônio feminino estrogênio), está também associado a casos de puberdade precoce, problemas de tireóide e infertilidade, má-­formação de fetos e autismo.

Recentemente estudos publicados no International Journal of Environmental Research and Public Health sugeriram a ligação do glifosato com a doença crônica renal de origem desconhecida (CKDu, na sigla em inglês), que afeta principalmente os produtores de arroz no Sri Lanka. Essa descoberta fez com que o país fosse o primeiro no mundo a proibir a venda e o uso do pesticida em todo o seu território.

MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no Estado do Paraná).  

O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

Após analises, o Ministério Público entendeu que o conteúdo metodológico do “Agrinho” omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futura.