Por André Lobão l Revista Fórum – publicado em 6 de maio de 2024.
Vivemos tempos de mudanças climáticas. No Brasil, as estações do ano refletem isso, períodos de calor no outono como temos hoje em grande parte do Brasil, e secas no verão. Isso reflete no preço dos alimentos.
O agronegócio, isento de impostos, exporta tudo que pode e desmata sem piedade, com a ajuda de políticos da extrema-direita que apoiados por ruralistas desmontam a política ambiental do país. E a Região Sul do Brasil é a mais afetada neste contexto de mudanças climáticas. Há pelo menos 10 anos começou a conviver com tragédias climáticas como acontece agora.
Segundo reportagem da Revista Fórum, no primeiro ano de seu mandato, em 2019, o governo de Eduardo Leite (PSDB) fez alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências, refinamentos e sofreu modificações em 480 pontos da legislação ambiental estadual.
O objetivo das mudanças propostas foi de flexibilizar as exigências e beneficiar os empresários, permitindo-lhes, em alguns casos, o auto-licenciamento.
Cobertura florestal
Dados da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura informam que a cobertura florestal do Rio Grande do Sul é de aproximadamente 4 milhões de hectares, o que equivale a 15% do território do estado. No Norte do estado, o desmatamento da floresta nativa aumentou 113% em 2023.
São 6.097 hectares de mata nativa suprimida, o que equivale a mais de 6 mil campos de futebol, segundo dados do Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), divulgados em janeiro deste ano de 2024.
O dinheiro não recolhido por isenções fiscais poderia ter sido destinado para fundos ambientais federais e estaduais. No Brasil, o agronegócio é o setor mais beneficiado por isso e acumula os maiores ganhos.
Faturamento do agro
Segundo um estudo do Instituto fe Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA), feito pelo economista Sérgio Gobetti, o faturamento das grandes empresas do agronegócio voltado para exportação que não é alcançada pelo ICMS e ainda recebe créditos tributários, também fica isenta de Imposto de Renda. Essa mesma renda cresceu mais de 210% (140% acima da inflação) entre 2017 e 2022, dentro do grupo que constitui o 0,1% mais rico da população adulta brasileira. A parcela da renda da atividade rural que ficou fora da cobrança dos impostos pela Receita Federal chegou a R$ 101 bilhões em 2022. A fatia que corresponde à população 0,1% mais rica do país ficou com quase a metade (42%) dessa isenção.
A situação na Amazônia merece a devida atenção, mas não podemos esquecer do que acontece em estados como o Rio Grande do Sul que possui uma grande atividade agrícola. A natureza cobra o seu preço, o agro precisa pagar.