Tributação de ICMS favorece consumo de alimentos ultraprocessados

Por Rodrigo Gomes
Da Rádio Brasil Atual

“É um imposto extremamente cruel para a pessoa que deseja ter mais saúde que é no caso com as fruta, as verduras e os legumes”, critica.

São Paulo – Dados levantados pelo nutricionista e professor Alexander Marcellus Carregosa mostram uma realidade contraditória no Brasil. Alimentos naturais, como leite, carne, arroz e feijão têm uma tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 10 e 25%. Já os alimentos ultraprocessados, aqueles industrializados com grandes quantidades de aditivos, gorduras, sal ou açúcar, são tributados, em média, em 8%.

Além disso, os dados mostram que houve aumento significativo dos tributos sobre alimentos entre 2018 e 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19. Em 2018, o percentual do ICMS sobre o arroz e o feijão era de 4,2%. Já em 2020, o tributo subiu mais que o dobro do valor, passando para 11,2%. No entanto, o tributo aplicado sobre hambúrgueres congelados, por exemplo, permaneceu o mesmo.

Para Carregosa, essa diferença é determinante no momento da escolha da população ao fazer compras.”É um imposto extremamente benéfico para quem come alimentos que não fazem bem à saúde e um imposto extremamente cruel para a pessoa que deseja ter mais saúde que é no caso com frutas, verduras e legumes”, afirma.

Proteção das redes de fast-food

O pesquisador sustenta que nem mesmo as frutas, verduras e legumes fogem da alta tributação de ICMS em relação aos ultraprocessados. Enquanto em laranjas, bananas, tomates, abobrinhas e brócolis a incidência do imposto é de 22%, em um pacote de salgadinhos é a metade: 11%. Da mesma forma, um lanche de redes de fast-food é tributado em 8% de ICMS.

“Quando a gente fala das grandes redes de fast-food no Brasil, os governadores protegem a produção desses alimentos colocando impostos lá embaixo. Então se você pede qualquer número um, dois, três, os números (de lanches) desses fast-foods, você paga em torno de 8% em todo o Brasil. E quando você vai consumir uma casquinha dos famosos sorvetes de fast-food, você paga 3%. Mas se você quiser fazer um lanche em casa, comprar o pão e a carne para fazer seu hambúrguer, só na carne você paga 16% de imposto. E se comprar a farinha são mais 16% de imposto”, descreve Carregosa.

“Ou seja, dificulta cada vez mais com que as pessoas cozinhem em casa, que é a principal ferramenta que temos para incentivar a saúde. E facilita com que pessoas comprem alimentos ultraprocessados, vendidos nessas lanchonetes e que são extremamente prejudiciais à saúde”, adverte o pesquisador.

Ele destaca ainda que a Pesquisa do Consumo Alimentar, do Ministério da Saúde, mostra que o consumo de ultraprocessados e a obesidade estão em alta no Brasil. Em paralelo, campanhas buscam mobilizar a opinião pública e o poder Legislativo para a necessidade de reduzir a tributação de alimentos naturais e aumentar a dos ultraprocessados.

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