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O Brasil é o destino predileto dos agrotóxicos …

O Brasil é o destino predileto dos agrotóxicos banidos em outros países do mundo. Nossos órgãos de controle sofrem grande pressão do agronegócio, cujo interesse único é o lucro. Mesmo depois de banidos, os agrotóxicos seguem entrando ilegalmente no país. A legislação brasileira sobre agrotóxicos está em constante ataque da bancada ruralista. Precisamos de leis…

Em duas atividades realizadas na Câmara dos …

Em duas atividades realizadas na Câmara dos Deputados, movimentos sociais criticaram as tentativas de flexibilização da atual e ainda fraca legislação. No último dia 8, entidades do movimento do campo, da Saúde Coletiva e dos trabalhadores rurais lançaram, na Câmara Federal, o anteprojeto de lei que institui o Programa Nacional de Redução no Uso de…

Nas últimas duas décadas, em que pesem …

Nas últimas duas décadas, em que pesem retrocessos em alguns temas ou as polêmicas suscitadas pelo processo de renovação do Código Florestal, a legislação avançou no que diz respeito a proteção de florestas e biodiversidade, assim como aumentou em todos os biomas brasileiros o número de parques e outras unidades de conservação. Esses avanços, no…

Felizmente, ainda tem gente sensata neste país

Felizmente, ainda tem gente sensata neste país! Deputado defende legislação mais rigorosa para disciplinar uso de agrotóxico em MS | Notícias de Campo Grande e MS | Capital News capitalnews.com.br ALMS/ARQUIVO O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) demostrou preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxico em MS O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) voltou a…

A bancada ruralista, após emplacar dois ministros …

A bancada ruralista, após emplacar dois ministros de peso no governo Temer – Blairo Maggi, na Agricultura, e Osmar Terra, no Desenvolvimento Social e Agrário­ –, quer aproveitar o momento para tornar mais palatável às empresas nacionais e internacionais a legislação nacional em temas como biodiversidade, mineração, demarcações de terra, direitos indígenas, transgênicos e licenciamento…

A realização de uma audiência pública seria, …

A realização de uma audiência pública seria, em tese, uma atitude democrática da Agência, que permitiria a participação da sociedade diante de um tema de tamanha relevância. Infelizmente, não foi o caso. Foram mais de 7 anos de preparação das novas normas, e apenas 10 dias (contendo um feriado e um fim de semana) para…

Anvisa: democrática com as empresas, autoritária com a população

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou no último dia 3 de novembro uma audiência pública para avaliar as novas propostas de regulamentação do registro de agrotóxicos no Brasil. Na atual legislação brasileira sobre agrotóxicos, a Anvisa é responsável pela avaliação em relação à…

Aberta a toda a sociedade, a audiência pública …

Aberta a toda a sociedade, a audiência pública pretende ouvir autoridades, operadores do Direito, especialistas no tema e representantes da sociedade civil para obter informações sobre as normas regulamentadoras da pulverização aérea de agrotóxicos e os instrumentos de fiscalização da prática. O objetivo é evitar danos ao meio ambiente, comunidades indígenas e agricultores familiares. MS…

Para proteger o meio ambiente e a saúde da …

Para proteger o meio ambiente e a saúde da população, a legislação dispõe que os agrotóxicos importados não podem ser cadastrados no órgão estadual de meio ambiente se não tiverem seu uso autorizado no país de origem. Trata-se de uma legislação avançada que adota o mecanismo da “extraterritorialidade” no que tange a atuação de empresas…

Paola Carosella fala sobre o impactos dos …

Paola Carosella fala sobre o impactos dos agrotóxicos e da importância de denunciarmos as iniciativas de lei em trâmite no Congresso que interferem na pauta dos agrotóxicos. A hora é de pressionar! Acesse ttp://www.contraosagrotoxicos.org/ Envie um email para os parlamentares dizendo que você não quer retrocessos na legislação de agrotóxicos!

A hora é de pressionar

A hora é de pressionar! Envie um email para os parlamentares dizendo que você não quer retrocessos na legislação de agrotóxicos! Não queremos mais venenos! contraosagrotoxicos.org Site oficial da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Não queremos mais venenos!

Brasileiras e brasileiros, Está em curso na Câmara Federal um projeto de lei que pode colocar ainda mais veneno na sua mesa. O Projeto de Lei dos Venenos está tramitando desde o início deste ano, e abriga sob dele diversos PLs que representam um enorme retrocesso na legislação de agrotóxicos. O pior deles atende pelo nome…

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