Tags legislação

A bancada ruralista, após emplacar dois ministros …

A bancada ruralista, após emplacar dois ministros de peso no governo Temer – Blairo Maggi, na Agricultura, e Osmar Terra, no Desenvolvimento Social e Agrário­ –, quer aproveitar o momento para tornar mais palatável às empresas nacionais e internacionais a legislação nacional em temas como biodiversidade, mineração, demarcações de terra, direitos indígenas, transgênicos e licenciamento…

A realização de uma audiência pública seria, …

A realização de uma audiência pública seria, em tese, uma atitude democrática da Agência, que permitiria a participação da sociedade diante de um tema de tamanha relevância. Infelizmente, não foi o caso. Foram mais de 7 anos de preparação das novas normas, e apenas 10 dias (contendo um feriado e um fim de semana) para…

Anvisa: democrática com as empresas, autoritária com a população

Nota da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou no último dia 3 de novembro uma audiência pública para avaliar as novas propostas de regulamentação do registro de agrotóxicos no Brasil. Na atual legislação brasileira sobre agrotóxicos, a Anvisa é responsável pela avaliação em relação à…

Aberta a toda a sociedade, a audiência pública …

Aberta a toda a sociedade, a audiência pública pretende ouvir autoridades, operadores do Direito, especialistas no tema e representantes da sociedade civil para obter informações sobre as normas regulamentadoras da pulverização aérea de agrotóxicos e os instrumentos de fiscalização da prática. O objetivo é evitar danos ao meio ambiente, comunidades indígenas e agricultores familiares. MS…

Para proteger o meio ambiente e a saúde da …

Para proteger o meio ambiente e a saúde da população, a legislação dispõe que os agrotóxicos importados não podem ser cadastrados no órgão estadual de meio ambiente se não tiverem seu uso autorizado no país de origem. Trata-se de uma legislação avançada que adota o mecanismo da “extraterritorialidade” no que tange a atuação de empresas…

Paola Carosella fala sobre o impactos dos …

Paola Carosella fala sobre o impactos dos agrotóxicos e da importância de denunciarmos as iniciativas de lei em trâmite no Congresso que interferem na pauta dos agrotóxicos. A hora é de pressionar! Acesse ttp://www.contraosagrotoxicos.org/ Envie um email para os parlamentares dizendo que você não quer retrocessos na legislação de agrotóxicos!

A hora é de pressionar

A hora é de pressionar! Envie um email para os parlamentares dizendo que você não quer retrocessos na legislação de agrotóxicos! Não queremos mais venenos! contraosagrotoxicos.org Site oficial da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Não queremos mais venenos!

Brasileiras e brasileiros, Está em curso na Câmara Federal um projeto de lei que pode colocar ainda mais veneno na sua mesa. O Projeto de Lei dos Venenos está tramitando desde o início deste ano, e abriga sob dele diversos PLs que representam um enorme retrocesso na legislação de agrotóxicos. O pior deles atende pelo nome…

Pulverização de pesticidas por aeronaves não é solução para combater o Aedes Aegypti. Entrevista especial com Wanderlei Pignati

“O uso de veneno não é indicado para erradicar o mosquito Aedes Aegypti; é preciso combater os criadouros, os focos e fazer saneamento básico”, adverte o pesquisador. do IHU Imagem: Leve Bem A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, a qual autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a…

Povo de São Paulo

Povo de São Paulo: evento fundamental neste momento de perigo iminente! Seminário em São Paulo discute ataques à legislação dos agrotóxicos contraosagrotoxicos.org Site oficial da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

PL do Veneno: o lucro vem antes da saúde e do meio ambiente

por Eduardo Sá, da ANA Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 6299/2002, de autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos ícones do agronegócio brasileiro também conhecido como o rei da soja, é fonte de preocupação para organizações ambientais e movimentos sociais. Com sua aprovação serão facilitadas ainda mais…

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida