Na quinta-feira, dia 26, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a Fian Brasil e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), se reuniram com o Ministério dos Povos Indígenas para discutir e apresentar demandas voltadas ao combate aos agrotóxicos no Brasil, com foco especial na proteção dos povos e territórios indígenas.
Amazônia seca, Cerrado e Pantanal em chamas, e o agronegócio segue intacto. No Brasil, o agronegócio, setor que se apresenta como motor do progresso econômico, com uma média de 5% do PIB nacional, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem papel central no agravamento das ocorrências climáticas, com impactos profundos na biodiversidade e na saúde pública. No entanto, o agronegócio continua a se expandir, submetendo todos nós às suas práticas predatórias.
O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT), apresentou, na última sexta-feira (20), manifestação contrária ao Projeto de Lei 1.833/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Em entrevista à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a advogada Geovana Patrício, membro do coletivo jurídico Zé Maria do Tomé e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, destaca a gravidade da nova lei e explica os principais pontos de inconstitucionalidade do Pacote do Veneno.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) emitiu, no dia 6 de setembro de 2024, uma recomendação ao governo federal para a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O documento reforça a necessidade de políticas que promovam a agroecologia e práticas agrícolas sustentáveis.
Guardião de abelhas, João Batista, 69 anos, está vendo o meliponário* de 200 anos que herdou da família sofrer baixas ano após ano. Seu João nasceu e foi criado no Sítio Boqueirão, em Serra Negra, no município de Bezerros, a 100 quilômetros do Recife. Não sabe ler nem escrever, mas, para ele, seus conhecimentos e sua sabedoria não deixam dúvidas: agrotóxicos de fazendas vizinhas estão matando suas abelhas e destruindo parte das suas plantações de frutas e hortaliças.
Em audiência pública realizada, dia 26, na Câmara dos Deputados, pesquisadores, lideranças indígenas e representantes do governo denunciaram e expuseram as violações que o agronegócio e os agrotóxicos têm provocado nos territórios e na saúde dos povos originários e comunidades tradicionais em todo o país. A atividade, organizada pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e convocada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), abordou ainda o tema da insegurança alimentar, da contaminação das águas e os impactos das pulverizações aéreas em áreas de retomadas.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, no dia 26 de agosto, às 10h, uma audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos em terras indígenas. A atividade conta com o apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), com coautoria dos deputados Dilvanda Faro (PT-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).
A Lei 14.785/2023, conhecida como “Pacote do Veneno”, é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nesta quarta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores (PT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A iniciativa conta com o apoio técnico e jurídico de organizações sociais e movimentos populares.
Há dez anos, o Brasil tem um programa para diminuir o uso de agrotóxicos. Seu nome é Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e ele nunca foi posto em prática.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e ICMS) para agrotóxicos. As exposições visam reunir informações técnicas para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553.
José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte. A partir da constatação do aumento do número de pessoas com câncer e com problemas de pele em sua comunidade, juntamente com o início de estudos realizados pelo Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, que constatou a contaminação das águas por produtos químicos, este percebeu a forte ligação destes eventos com a pulverização aérea de agrotóxicos.
Essa semana foi marcada por mais um capítulo na luta em defesa do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Prestes a ser lançado pelo governo, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país, incluindo o controle e redução do uso de agrotóxicos.
O glifosato é o principal ingrediente ativo de agrotóxicos, largamente utilizado no mundo e o mais vendido em território brasileiro. A substância passou a ser produzida na década de 1970 para matar ervas daninhas, que são aquelas plantas que nascem de maneira espontânea nas lavouras e prejudicam o surgimento dos produtos cultivados, como soja e milho. Mais tarde, porém, estudos científicos apontaram as primeiras relações entre a substância e o surgimento de doenças graves em humanos, além de danos ao meio ambiente.
Nesta semana, o governo está prestes a lançar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O plano, aguardado com expectativa pelas organizações da sociedade civil, define diversas diretrizes e ações para o fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no país. Entre essas diretrizes, destaca-se a instituição do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que visa reduzir o uso de agrotóxicos e promover práticas agrícolas mais sustentáveis.
