Capina Química

Documentos de subsídio para a luta contra a capina química nas cidades:

Recomendações

Nota-técnica-capina-química-ANVISA-2010
NOTA TÉCNICA ANVISA 04-2016: A nota técnica de 2016 é mais flexível; no entanto, sobre a aplicação em zonas urbanas ela é bem explícita: “é proibida a capina química em ambientes urbanos de livre circulação (praças, jardins, logradouros etc.), em que não há meios de assegurar o adequado isolamento”
Comunicado CSV-SP (2015)

Leis Municipais

As leis são bem simples, pois em tese nem precisaríamos de leis.

Outros

Carta do 1o Fórum Regional sobre Capina Química e suas alternativas (2018)
Modelo de Representação Pessoal sobre capina química
Parecer sobre o glifosato – Rubens Nodari e Sonia Hess
Moção contra Capina Química – ERA Sul de Minas – 2018
Carta contra capina química – Caldas (MG) – 2018
Capina Química em plena luz do dia, com pessoas passando na rua

Novidades

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida A Campanha é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio. Objetivos da Campanha • Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos, denunciando os seus efeitos degradantes à saúde (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores nas cidades) e ao meio ambiente (contaminação dos solos e das águas) • Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas, camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente; • Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos. Criar formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e outras iniciativas legais. • Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz comida envenenada para um modelo baseado na agricultura camponesa e agroecológica As principais exigências da Campanha • Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis; • Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público; • Que os governos estaduais e assembleias legislativas proibam a pulverização aérea (feita pela aviação agricola) de agrotóxicos em seus estados; • Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminaçãopor água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos; • Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis; • Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte; • Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida19/05/2022 @ 13:23

Via Agência Pública

☢️ Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão — tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade. ⁠
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▪️ Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão.⁠
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▪️ Ao todo, a última pesquisa do Ministério analisou 37 produtos entre 2019 e 2020. Além do feijão, o pimentão e o morango também apresentaram altos índices de resíduos de agrotóxicos em desconformidade. ⁠
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▪️ A Agência Pública e Repórter Brasil apuraram que o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) está paralisado há mais de dois anos. Desde 2020, a Anvisa não realizou novos testes em alimentos.⁠
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Leia a reportagem completa em apublica.org

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida19/05/2022 @ 13:20

Via @agenciapublica

☢️ Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão — tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade. ⁠
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▪️ Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão.⁠
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▪️ Ao todo, a última pesquisa do Ministério analisou 37 produtos entre 2019 e 2020. Além do feijão, o pimentão e o morango também apresentaram altos índices de resíduos de agrotóxicos em desconformidade. ⁠
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▪️ A Agência Pública e Repórter Brasil apuraram que o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) está paralisado há mais de dois anos. Desde 2020, a Anvisa não realizou novos testes em alimentos.⁠
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🔗 Leia a reportagem completa em apublica.org

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida18/05/2022 @ 16:06

Via @modefica

O #Paraná é um dos principais produtores de cana-de-açúcar, #soja e #milho do país. É também o 1º colocado no ranking de notificações por intoxicação de #agrotóxicos agrícolas, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (@oficialfiocruz).⁠
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O Código Florestal, a Lei dos agrotóxicos 7809/89 (Brasil, 1989), o Decreto 4074/02 (Brasil, 2002), a Instrução Normativa do MAPA nº 02/2008 (Brasil, 2008) salientam que é proibido realizar pulverização aérea de agrotóxicos a uma distância mínima de 500 metros de residências, vilas, córregos e nascentes d’água. Porém, estudos apontam que essa dispersão chega a 32 quilômetros da área-alvo.⁠
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O avanço dos agrotóxicos e afrouxamento de leis ambientais colabora - e muito - para o agravamento de intoxicações e desamparo de produtores orgânicos e agroecológicos. Para eles, o governo dá outro ou nenhuma proteção legal. “Precisamos fazer políticas municipais nessa perspectiva de você garantir a compra, garantir a demanda pelos produtos agroecológicos”, comenta Paulo Porto, indigenista e professor da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). Ex-vereador em Cascavel, Paulo reconhece que a cidade preciosa sancionar uma lei para que os produtos agroecológicos sejam levados para a merenda escolar. Ele cita o caso de Marechal Cândido Rondon, que cerca de 70 a 80% dos produtos destinados à alimentação escolar são de matriz orgânica do município.⁠
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Leia a matéria completa em modefica.com.br ou acesse pelo link da bio ou no stories.⁠
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>>> O Modefica é uma organização sem fins lucrativos de jornalismo, pesquisa, educação e ativismo que atua pela justiça socioambiental e climática com uma perspectiva #ecofeminista. Sua contribuição é crucial para aumentarmos e melhorarmos nossa cobertura jornalística e termos segurança jurídica para fazer nosso trabalho. Conheça e apoie o Instituto Modefica: https://apoie.modefica.com.br

#AgrotóxicoMata #NãoAoPacoteDoVeneno #ChegaDeAgrotóxicos

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida12/05/2022 @ 20:55

☠⚠ Idec vê com preocupação decisão da Anvisa em adiar análise de Carbendazim

A Anvisa adiou a análise do agrotóxico carbendazim, o que deixa a saúde dos consumidores em risco cada vez mais. A substância é suspeita de causar câncer e malformação de fetos e, por isso, foi proibida nos Estados Unidos e na União Europeia, mas seguirá sendo utilizada no Brasil por tempo indeterminado.

Leia mais no nosso site: https://contraosagrotoxicos.org/idec-ve-com-preocupacao-decisao-da-anvisa-em-adiar-analise-de-carbendazim/

#NãoAoPacoteDoVeneno #chegadeagrotoxicos #AgrotóxicoMata

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) expressa sua preocupação com o adiamento da análise do agrotóxico carbendazim, informado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na semana passada, atendendo a pedidos das empresas fabricantes do agrotóxico. A substância...

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida11/05/2022 @ 17:37

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza na próxima quarta-feira (11) audiência pública sobre o uso de agrotóxicos, especialmente os utilizados via pulverização aérea, e a respeito da violação ao direito humano à saúde e à alimentação adequada.

O requerimento é de autoria do deputado Padre João (PT/MG), subscrito pelos parlamentares Abílio Santana (PSC/BA), Carlos Veras (PT/PE), Helder Salomão (PT/ES), Marcon (PT/RS), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Túlio Gadelha (PDT/PE) e Vivi Reis (PSOL/PA).

Convidadas e convidados:

1. Wilton de Almeida, Representante da Comunidade Quilombola Saco Barreiro, Município de Pompéu, MG; (participação confirmada)

2. - Jaime Alves, Gerente Jurídico, representante da Agroindustrial de Pompéu S/A - Agropéu, município de Pompéu, MG; (participação confirmada)

3. Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República, Coordenadora Adjunta do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos - MPF; (participação confirmada)

4. Myrian Coelho Cunha da Cruz, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial Alimentação e Nutrição - CNS; (participação confirmada);

5. Uellen Lisoski Duarte Colatto, Chefe da Divisão de Aviação Agrícola, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA; (participação confirmada)

6. Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER;

7. Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador, representante da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva-ABRASCO. (participação confirmada)

8. Representante do Sindicato Nacional da Aviação Agrícola (Sindag) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG)

📱Acompanhe pela TV Câmara, no YouTube.

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida10/05/2022 @ 16:02

🌻Em sua terceira coluna no site da @midianinja, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresenta uma reflexão sobre as expressões do racismo estrutural e ambiental e do colonialismo molecular que autoriza zonas de sacrifício em territórios de povos e comunidades tradicionais do Cerrado.

📍"Há corpos e territórios com autorização institucional – seja pela ação ou omissão – para contaminação, intoxicação e que podem ter seus saberes e conhecimentos apropriados e patenteados. A re-existência dos povos é, portanto, a luta pela vida e contra a necropolítica: a política da morte", diz trecho do texto de Naiara Bittencourt, advogada na organização @terradedireitos.

📱Leia a matéria completa: https://contraosagrotoxicos.org/pela-diversidade-da-vida-o-grito-de-paz-e-contra-a-guerra-quimica-e-a-politica-da-fome/

📷 Foto: @zumpanoandressa

Por Naiara A. Bittencourt* Em mais uma rodada de audiências do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado, agora no eixo de Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade, os povos do Cerrado clamaram pela vida, em sua diversidade de modos de expressão e cultura. Reconhec...

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